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>Também parece evidente que no âmbito de uma UE >,de uma Europa que se pretende de paz e >cooperação é incompatível um Tratado >Constitucional que possa estabelecer na prática >"Um Directório de grandes potências". Portugal >deverá afirmar-se solidário com uma maior >transparência n e paridade na tomada de decisões > importantes no seio da Comunidade. > > > > >>Qualquer que seja o futuro da União Europeia, >>parece-me incontroverso que a economia portuguesa >> beneficiou , ao menos até agora , com a >>integração ,sendo também pacífico que o contexto >>que se avizinha da adesão de mais países,não >>pré anuncia um periodo tão favorável e vai >>reduzir significativamente os graus de liberdade >>da política económica nacional ,se esta >>expressão ainda faz sentido no quadro actual >>da UE. >>Não se oferecendo grandes perspectivas para um >>novo período de desenvolvimento assistido é aí >>,é neste quadro , que se exigirá um grande >>impulso e afirmação que aponte para "o tal" >>impulso da sociedade civil ,para uma reequação >>da compettitividade estrutural da nossa economia, >>para uma participação crescente das forças >>sociais na gestão dessas perspectivas no quadro >>de um crescente aprofundamento duma solidariedade >> transnacional e em prol duma Europa dos >>cidadãos. >>Tem que haver, a par de uma estratégia >>inelutavelmente europeista, um aproximar >>perrmanente aos problemas internos não resolvidos >>e com maior acuidade social. >> >> >> >> >>> Porque se aproximam as eleições para o Parlamento >>>Europeu e só para espairecer da "Economia Política >>>Africana" (tema em que tenho andado mais >>>embrulhado...), aqui ficam algumas reflexões avulsas >>>sobre a construção da União Europeia. >>>1. Os três da vida airada (Shröeder, Chirac e Blair) >>>com o apoio explícito de uns comparsas mais ricos da >>>UE (os srs. da Holanda, Suécia e Austria) - tudo >>>democratas com créditos firmados na tradição >>>neoliberal - parece que se iam reunir em Berlim para >>>uma mini-cimeira para consolidar o chamado >>>"directório" das "grandes potências". >>>2. Convem referir que o tema básico e fundamental da >>>dita cuja cimeira (e das conversas todas à volta...) >é >>>a limitação do Orçamento da Comissão a 1 (um) por >>>cento do PIB de cada país, para o período 2007-2013. >>>3. O volume máximo autorizado para o orçamento >>>"comunitário" europeu entre 2000 e 2006 é de 1,27%. >>>Mas eles acham que o melhor é mesmo reduzir para 1%. >>>Em especial agora que entram mais uns dez "pedintes" >a >>>acrescentar aos que já cá estavam. Lembram-se da >>>Polónia e dos outros todos a alinhar com os "States" >>>contra a França e a Alemanha (a propósito do >>>Iraque)?... >>>Lembram-se da Polónia e da Espanha a "bloquear" a >>>adopção do novo "tratado constitucional"?... >>>4. Aqueles 1,27% (em rigor a Comissão não tem >>>conseguido gastar (imagine-se!!!...) mais do que 1%), >>>servem para a PAC (46%), para os Fundos estruturais >de >>>Coesão (32%) e para despesas das instituições. >>>5. Mesmo assim, a Comissão propunha (ou melhor, o >>>ECOFIN) para 2007-2013 um aumento da percentagem do >>>PIB de cada país para o Orçamento comunitário ou >>>"federal". >>>6. Nos EUA o Orçamento Federal é (mais coisa, menos >>>coisa) 20% (vinte) do PNB dos EUA. E, além do mais, o >>>governo federal dos 'States' pode endividar-se (o >>>famigerado défice público) sem que ninguém lhes vá à >>>mão. A Comissão Europeia não pode. Pura e >simplesmente >>>não pode. E ainda bem, dirá muito boa gente... >>>Pois é, era bom que a gente discutisse as eleições >>>europeias tendo tudo isto em conta. >>>Cordiais saudações, >>>Guilherme Statter

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