| Subject: Sempre a França |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 12:28:24 02/13/04 Fri
In reply to:
Guilherme Statter
's message, "Eleições Europeias" on 21:30:45 02/09/04 Mon
A propósito das Leis que configuram a vida em comunidade, muito se tem falado do projecto de lei governamental Francês sobre o uso de sinais religiosos ostensivos na escola. Claro que por trás do véu está a dificuldade da sociedade francesa , e talvez não só , de integrar os seus filhos originários da imigração. Neste quadro politico-social há que referir o principio de que "Entre o forte e o fraco, é a liberdade que oprime e a lei que liberta". Assim , em época de desemprego a lei que rege os despedimentos protege os empregados da exigência imposta pelo poder económico. Numa Comunidade de direito como é a República, ao menos em princípios , as leis possibilitam que as relações dos homens se subtraiam ao império multiforme da força. E é assim que o Estado laico favorece essa exigência ,favorecendo aquilo que é do interesse comum. O Estado laico francês ,neste caso , não é inimigo das religiões desde que estas se exprimam como iniciativas espirituais e não reivindicarem qualquer dominação do espaço público. Está-se numa situação semelhante à que Marx descreveu quando criticou, não toda e qualquer consciência religiosa mas a religião utilizada como "suplemento de alma de um mundo sem alma".
>Porque se aproximam as eleições para o Parlamento
>Europeu e só para espairecer da "Economia Política
>Africana" (tema em que tenho andado mais
>embrulhado...), aqui ficam algumas reflexões avulsas
>sobre a construção da União Europeia.
>1. Os três da vida airada (Shröeder, Chirac e Blair)
>com o apoio explícito de uns comparsas mais ricos da
>UE (os srs. da Holanda, Suécia e Austria) - tudo
>democratas com créditos firmados na tradição
>neoliberal - parece que se iam reunir em Berlim para
>uma mini-cimeira para consolidar o chamado
>"directório" das "grandes potências".
>2. Convem referir que o tema básico e fundamental da
>dita cuja cimeira (e das conversas todas à volta...) é
>a limitação do Orçamento da Comissão a 1 (um) por
>cento do PIB de cada país, para o período 2007-2013.
>3. O volume máximo autorizado para o orçamento
>"comunitário" europeu entre 2000 e 2006 é de 1,27%.
>Mas eles acham que o melhor é mesmo reduzir para 1%.
>Em especial agora que entram mais uns dez "pedintes" a
>acrescentar aos que já cá estavam. Lembram-se da
>Polónia e dos outros todos a alinhar com os "States"
>contra a França e a Alemanha (a propósito do
>Iraque)?...
>Lembram-se da Polónia e da Espanha a "bloquear" a
>adopção do novo "tratado constitucional"?...
>4. Aqueles 1,27% (em rigor a Comissão não tem
>conseguido gastar (imagine-se!!!...) mais do que 1%),
>servem para a PAC (46%), para os Fundos estruturais de
>Coesão (32%) e para despesas das instituições.
>5. Mesmo assim, a Comissão propunha (ou melhor, o
>ECOFIN) para 2007-2013 um aumento da percentagem do
>PIB de cada país para o Orçamento comunitário ou
>"federal".
>6. Nos EUA o Orçamento Federal é (mais coisa, menos
>coisa) 20% (vinte) do PNB dos EUA. E, além do mais, o
>governo federal dos 'States' pode endividar-se (o
>famigerado défice público) sem que ninguém lhes vá à
>mão. A Comissão Europeia não pode. Pura e simplesmente
>não pode. E ainda bem, dirá muito boa gente...
>Pois é, era bom que a gente discutisse as eleições
>europeias tendo tudo isto em conta.
>Cordiais saudações,
>Guilherme Statter
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