| Subject: OMO lava mais branco? |
Author:
Isabel Pereira
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Date Posted: 21:24:09 02/03/04 Tue
OMO lava mais branco?
Passaram quase 6 anos desde que pela primeira e única vez estive na AR quando se discutiram os projectos de discriminalização da IGV, nomeadamente do PS e do PCP. As galerias estavam cheias de homens e mulheres, uns contra outros a favor.
Assistimos a um verdadeiro combate travado no hemiciclo: num lado estavam deputados do PCP, dos Verdes e do PS, noutro lado estavam deputados do PS, do PSD e do PP.
Porque de facto o PS tinha deputados nos dois lados – a maioria era a favor, mas outros, incluindo dirigentes da bancada parlamentar, estavam contra o projecto do PS.
Ao fim de muitas horas, foi-se a votos, e por um voto a favor, o projecto do PS passou. Para esse resultado foi determinante o voto de alguns deputados do PSD, que contrabalançaram os votos “contra” de deputados do PS e permitiram que o projecto ganhasse.
Este resultado foi emotivamente saudado, tanto no hemiciclo como nas galerias. Tinha sido uma batalha de facto, e ganha com muita dificuldade.
Nessa mesma noite, ao acabar de chegar a casa, vejo aparecer na TV, com pompa, o Primeiro-ministro Guterres e o líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa a anunciarem...a negociata do referendo que os dois, pela sorrelfa, tinham acordado.
Eu nem queria acreditar que imediatamente depois do Parlamento ter votado a favor da discriminalização da IVG, Guterres e Marcelo tinham tirado o tapete aos seus deputados e, com este acordo para o referendo, tinham tornado irrelevante o Parlamento. E que a lei que a maioria dos deputados tinha aprovado ficava refém dessa negociata, pois teria que ficar a aguardar o resultado desse referendo, que numa velocidade record, poucos dias depois, os deputados do PS coligados com os da direita aprovaram.
Senti esses acontecimentos – primeiro o acordo Guterres/Marcelo, depois o entendimento dos deputados do PS, PSD e PP a favor do referendo – como uma vergonha, uma indignidade feita a todos os que acreditavam que os assuntos relacionados com a IVG deviam ser resolvidos no Parlamento, como antes tinham sido.
E tive raiva pela falta de verticalidade, pela falta de respeito do PS, dos seus dirigentes e deputados pelos eleitores. E ao mesmo tempo, tive também muito orgulho nos deputados e dirigentes do PCP, alheios a tais negociatas, coerentes, consequentes e corajosos.
Pouco depois fez-se o referendo. Cerca de 70% dos portugueses ignoraram-no – nem a votos foram – o que obviamente o invalidara.
Corajosamente, o PCP volta mais uma vez, em 2003 a lembrar que nada, nem na lei nem na CRP, obriga a tratar a IVG fora do Parlamento. Consequentemente, marca o agendamente potestativo do seu projecto.
Tal como em 1998 reprovei o comportamento de Guterres e dos deputados do PS em retirar da AR a finalização do processo legislativo relacionado com a discriminalização da IVG, também hoje reprovo os dirigentes e deputados do Bloco que andam a vender a treta de que “é necessário haver referendo para haver lei”.
No mínimo, o que eles não querem é que o assunto se resolva. No mínimo, o que eles querem é empatar/atrasar/remeter para as calendas a discriminalização da IVG.
Ou talvez queiram branquear o comportamento indecoroso de Guterres (e do PS) em 1998, tornar “obrigatorio”, “normal” que a IGV se associe pavloviamente a “referendo” e desde já prevenir, havendo uma maioria de esquerda no Parlamento, que esta possa vir a resolver, sem ambiguidades, a questão.
Nunca eu pensei em 1998 que outros que se reclamam de esquerda, tivessem o desplante em 2002, 2003, 2004 de defender na pratica, rectroactivamente a “legitimidade” do referendo de 1998.
E penso que nem o Guterres, nem o PS anti-descriminalização da IVG esperavam que tais modernas (desmemoriadas?) criaturas lhes oferecessem semelhante prenda.
Ora como também eu não acredito em almoços grátis, pergunto-me se isto – se a defesa do referendo para resolver esta questão – não será uma moeda de troca para actuais/futuras, promissoras/prometidas (?) negociatas, com o PSD? Com o PS?
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