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Jorge Nascimento Fernandes
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Date Posted: 26/01/05 15:02:17
A crise e as dificuldades de a resolver
Por Jorge Nascimento Fernandes
2005.01.24
No programa da SIC Notícias, sobre economia, Silva Lopes afirmou que esta não era a crise económica mais grave dos últimos 30 anos, como perguntava o entrevistador, mas sim dos últimos 50 anos: desde a II Guerra Mundial que Portugal não passava por um período tão dilatado, penso que falou em cinco anos, de ausência de crescimento económico. Não era preciso Silva Lopes vir-nos dizer isto, a crise está aí e por todos é perceptível. As classes dominantes em Portugal, capitaneadas por esse primeiro-ministro de opereta, chamado Santana Lopes, chegaram a um beco sem saída, conduziram o país, por manifesta incapacidade, à quase bancarrota e não têm neste momento uma saída credível e democrática para a resolver.
Mário Soares tinha razão quando dizia que se não estivéssemos na União Europeia provavelmente haveria um golpe de estado. Teríamos assim uma saída fascista ou cesarista para a crise. Durante 50 anos já a conhecemos e sabemos o que foi.
Dada a impossibilidade de soluções violentas, e anti-constitucionais, as classes dominantes ensaiam novas respostas. A recente proposta do presidente da República para a criação de maiorias absolutas artificiais, por alteração da legislação eleitoral, insere-se neste espírito e corresponde ao pedido de maioria absoluta feito pelo PS. Temos igualmente a proposta, também já defendida pelo Presidente da República, de pactos de regime, ou seja de acordos dentro do “centrão”, com ou sem o CDS. Francisco Balsemão, no programa Prós e Contras, da RTP, defendeu esse ponto de vista, mas também Miguel Beleza, no já referido programa da SIC Notícias, propôs o mesmo.
Não se têm ficado por aqui as propostas, todos os dias economistas do maior renome ou associações de reflexão, como a SEDES, nos têm vindo dizer que é preciso fazer sacrifícios, aumentar a produtividade, flexibilizar os despedimentos, criando, no fundo, um clima propício a um Governo forte, que venha pôr ordem nisto e resolva a crise económica a favor das classes dominantes, com o sacrifício dos trabalhadores. Silva Lopes chegou mesmo a apresentar a seguinte proposta: não se devia despedir os funcionários públicos, porque isso era gastar dinheiro com as indemnizações ou com os subsídios de desemprego, congelava-se os seus salários e impedia-se as suas promoções automáticas (que não são promoções, mas sim subida de escalão), no fundo, mantinha-se os funcionários a pão e água.
É também nesta perspectiva que o PS pensa resolver a crise. Pede uma maioria absoluta e organiza uma bem orquestrada campanha para a necessidade de sacrifícios. António Vitorino já veio fazer a apologia deste ponto de vista e a reunião dos economistas nas “Novas Fronteiras”, que contou com a presença de Mira Amaral e de Miguel Beleza, qualquer deles ex-ministros do PSD, veio igualmente sufragar esta saída. Eduardo Prado Coelho também dá o tom, a propósito do documento da SEDES, defende que “precisamos de integrar na cultura de esquerda tudo aquilo que são contribuições legítimas de um pensamento liberal”. Teríamos assim um Governo forte, que se coaduna bem com a arrogância e má-criação do candidato a primeiro-ministro, uma maioria absoluta para o apoiar no Parlamento, e um programa musculado de austeridade, que seria, segundo eles dizem, melhor que o anterior, o de Durão Barroso, porque traçaria objectivos alcançáveis a curto prazo. É evidente, que nada garante que o PS o possa realizar. As clientelas são muitas e as contradições entre as diferentes facções são, por vezes, insanáveis. Cavaco Silva, no seu tempo, conseguiu agregar à sua volta “os interesses”, mas nessa altura estávamos em expansão económica e os dinheiros de Bruxelas chegavam em catadupas, permitindo consolidar o poder das classes dominantes sem custos demasiado elevados para os trabalhadores. É do tempo de Cavaco Silva o tal sistema remuneratório da função pública, que permite aquilo que hoje tanto indigna certo pessoal político, como seja a promoção automática dos funcionários públicos.
Que solução para a crise têm os trabalhadores e os seus movimentos políticos e sociais?
Esse é sem dúvida o principal problema e aqui temos que reconhecer a grande debilidade organizativa e a falta de propostas que rompam o círculo vicioso do "déficit" em que a ideologia dominante nos quer encerrar. As organizações dos trabalhadores ainda não encontraram o tom que permitisse apresentar uma saída progressista para a crise. E não basta ter propostas, é necessário ter organização, força reivindicativa e acima de tudo lutar pela hegemonia, fazendo corresponder as nossas propostas aos interesses da maioria dos trabalhadores. Estamos muito longe disso.
O que é que os partidos de esquerda defendem nestas circunstâncias?
O PS, como já vimos, não é a solução, mas o problema. Não basta Manuel Alegre, na senda de outros antes dele, peça para que o Bloco ou o PCP informem com verdade os eleitores, antes das eleições, sobre as condições políticas concretas que colocam na eventualidade do PS formar Governo e de haver uma solução governativa à esquerda, é necessário saber o que o PS fará se não tiver a tão almejada maioria absoluta, e o que se anuncia não é nada de bom, nem corresponde à resolução da crise a favor dos trabalhadores.
Quanto ao PCP alia o discurso reformista keynesiano ao sectarismo ML (marxista-leninista). O primeiro foi defendido, por exemplo, por Jerónimo de Sousa no debate com Francisco Louçã, na SIC Notícias, em que propunha um aumento de salários generalizado para permitir, dado o aumento do consumo, o desenvolvimento do tecido produtivo nacional, esquecendo-se que, de facto, o que iria suceder era o aumento das importações e o nosso maior endividamento externo. O segundo está lapidarmente consagrado nesta frase do Miguel Urbano Rodrigues, num artigo no “Resitir.info”, que caracteriza a situação nacional como uma “ditadura da grande burguesia (sob a tutela da União Europeia) de fachada democrática”, que parecendo profundamente revolucionária desconhece completamente o que é o Portugal de hoje, pensando-o à luz dos piores tempos da guerra-fria. Hoje o PCP tornou-se um Partido incapaz de congregar à sua volta os trabalhadores e de prefigurar uma alternativa, à esquerda, de massas, que permita uma saída para a crise favorável aos mesmos. Lamentavelmente esta sua incapacidade e enquistamento reflecte-se no movimento social, impedindo os sindicatos de dar os passos positivos nessa saída. As recentes posições de sindicatos do sector têxtil, sobre o papel que o Presidente da República teria na deslocalização para a China de algumas indústrias daquele ramo, são um sinal do medo e da incapacidade de reagir à alteração do tecido produtivo nacional provocada pela globalização.
Quanto ao Bloco de Esquerda, a sua insipiente organização e a fraca inserção no movimento social fazem com que este partido não possa dar respostas verdadeiramente positivas para a resolução da crise. No entanto, parece ser, dado o seu dinamismo e a sua inserção em algumas camadas jovens e nos "quadros", uma contribuição positiva, embora ainda insipiente, para uma saída que terá de ser de massas, unitária e hegemónica, que saiba em cada momento ultrapassar as posições corporativistas dos diferentes grupos sociais e políticos e nos proponha uma saída que mobilize a maioria das classes trabalhadoras.
É neste sentido que a esquerda terá que avançar. Sendo visível que neste momento nada se poderá fazer sem o PS ou mesmo contra ele, a verdade é que uma solução para a crise nunca poderá passar por essa ambição de contar com o “centrão” dos “interesses”. Se essa saída no futuro passar por um novo PS ou pela alteração do actual, o futuro o dirá, mas a esquerda necessita neste momento de um Partido responsável, que proponha a resolução da crise a favor dos trabalhadores, que congregue amplas massas e unitário nos seus propósitos. Um verdadeiro partido reformista, que entenda as reformas como um passo para obtenção de uma real transformação da sociedade.
In Comunistas.inf
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