Author:
Jorge Nascimento Fernandes
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Date Posted: 19/01/05 15:29:18
A fatalidade de pertencermos à União Europeia
A propósito da intervenção “União Europeia - uma fatalidade?” discutiu-se neste fórum as vantagens e desvantagens económicas da adesão à UE e foram feitas afirmações bastante disparatadas a propósito de nem todos os países da Europa pertencerem à EU.
Penso que esta discussão sobre as vantagens e os prejuízos que a adesão acarretou para o nosso país é importante, mas, mais do que isso, é preciso inseri-la no contexto da nossa política internacional e da área económica em que hoje nos inserimos.
A EU foi a seu tempo uma forma dos países capitalistas da Europa superarem os seus estreitos mercados internos, de tentarem vencer a sua competição inter-imperialista, num mundo que na altura ainda se apresentava multipolar e simultaneamente organizar, do ponto de vista político, a resistência ao avanço do “campo socialista” e dos próprios partidos comunistas nacionais. Podemos dizer que, no seu primeiro formato, a EU, então ainda designada por CEE, tinha uma forte componente anti-comunista e de claro apoio ao desenvolvimento do capitalismo. No entanto, é bom não esquecê-lo, ela correspondeu ao estabelecimento do estado social, à integração da classes operária no desenvolvimento económico, os tais anos de ouro da expansão capitalista, e a um período, como a Europa já não conhecia há muito, de paz.
Os últimos anos do salazarismo e do marcelismo constituíram um importante dilema par as classes dominantes em Portugal: manter a ligação às colónias, e prolongar a guerra colonial, ou optar pela Europa. Rapidamente a população portuguesa respondeu com a imigração em massa para a Europa desenvolvida e mesmo a maioria das trocas comerciais passaram a fazer-se com a CEE. Portugal respondia assim que não queria as colónias, nem a guerra colonial, que só aproveitava a um núcleo muito reduzido, mas que preferia a Europa.
Com o 25 de Abril, algumas opções diferentes se abriram: o sonho terceiro-mundista, que alimentou alguns revolucionários da extrema-esquerda, ou as relações privilegiadas com o “campo socialista”, a opção não declarada, mas implícita do PCP. Já se sabe as classes dominantes, com o apoio do PS, preferiam a opção europeia, e o nosso futuro jogou-se entre os dois campos políticos. Daí também a resistência do PCP à integração na CEE e a defesa pelos partidos do “centrão” da nossa entrada.
Hoje, tudo se modificou, o “campo socialista” deixou de existir, a Europa caminha a passos largos para uma integração económica, que já é real, e política., o mundo é dominado por uma única superpotência, os EUA, as perspectivas de transformação revolucionária estão hoje completamente ausentes das classes trabalhadoras europeias, se é que alguma vez estiveram, pelo menos, no século passado. A EU, ao contrário do que afirma um dos intervenientes neste fórum, praticamente é constituída por todos os países da Europa. Subsistem de fora a Suíça e a Noruega, por razões que, nem de perto nem de longe, têm qualquer coisa a ver com a opção anti-EU. A Roménia a Bulgária e os ex-países que resultaram da Jugoslávia, estão a fazer tudo para entrarem. A seguir será a vez da Ucrânia, com o novo presidente. Resta a Rússia e a Bielo-Rússia, cuja situação é mais complicada, dadas as pretensões ainda de grande-potência da Rússia.
Pela descrição feita, tonava-se impossível, neste momento, Portugal deixar este espaço económico e político, dado não ter estruturas económicas, nem riquezas naturais, que lhe permitissem resistir à integração e o balanço, em termos de desenvolvimento económico, quando forem feitas as contas, será positivo.
Que estratégia, no entanto, devem seguir as forças de esquerda? Aceitar tudo o que vem da EU, como bons alunos, ou intervir activamente, tentando, conjuntamente com outros forças, alterar as circunstâncias? Devemos estar lá para modificar ou retirarmo-nos? A opção será hoje participar, intervindo activamente no sentido tornar a Europa mais social e com capacidade de ser uma alternativa à hegemonia norte-americana.
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