| Subject: A Passagem AO Socialismo |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 27/12/04 14:54:00
In reply to:
Luís Morais
's message, "Apelo ao debate e à reflexão sem preconceitos" on 24/12/04 9:54:41
Se a actual crise do capitalismo ,e ela existe, é estrutural,embora procurando saídas na sua crescente internacionalização , o sistema parece não ter reforma possível .
A etapa revolucionária que se poderá aproximar num tempo não muito longíquo não consente assim ,projectos que perpetuem ideias , palavras e remédios da contra - revolução.
Será porém prematuro entrar no terreno da pura especulação esboçar sequer os contornos do socialismo ,ou dos socialismos que sucederão ao capitalismo,como refere apropriadamente Miguel Urbano Rodrigues.
A tarefa é de facto ciclópica ,sobretudo porque não existem forças sociais organizadas, aptas a colmatar o fosso entre entre a necessidade objectiva de um processo revolucionário e a fraqueza subjectiva do compromisso revolucionário e militante.
O balanço dos enormes erros cometidos pelo socialismo real ,como assinala Miguel Urbano, e as críticas à burocratização do Estado na URSS, não devem impedir-nos de regeitar a satanização da nação soviética ,porque elas visam em desespero salvar o capitalismo , mas obriga-nos também a reconhecer que a derrota do campo socialista se deveu ao amplo descontentamento existente internamente ,ao desprestígio de um regime que tornou irreconhecível o projecto económico e social do marxismo-leninismo.
>Este pequeno texto não pretende assumir a dimensão de
>uma profunda reflexão acerca da actual etapa histórica
>do capitalismo e da actualidade da crítica marxista,
>com o recurso a uma abundante bibliografia, conceitos,
>números ou introdução de qualquer novidade. Trata-se
>apenas da exteriorização de algumas preocupações e do
>afloramento de temáticas há muito conhecidas, apelando
>ao debate e à reflexão sem preconceitos, consciente e
>consequente que falta ao movimento dos comunistas
>portugueses.
> Marx e Engels ao desenvolverem os elementos
>fundamentais do materialismo dialéctico e do
>materialismo histórico, aprofundando o conhecimento no
>campo da filosofia e da economia política, legaram-nos
>poderosos instrumentos para a análise da base
>económica com a consideração da interacção entre a
>infra-estrutura e a super-estrutura e da luta de
>classes enquanto motor da história.
> A descoberta das leis do modo de produção
>capitalista, concretamente a mais-valia, a teoria do
>valor, a acumulação e reprodução do capital, a luta
>emergente da classe operária e o triunfo de revoluções
>de cariz socialista (e foram tantas, Rússia, China,
>Cuba, Vietname, etc.) perspectivavam para breve a
>liquidação do capitalismo e a libertação do Homem das
>cadeias que o alienam.
> Do Leste provinham fluxos de uma utopia realizável,
>no Ocidente edificava-se o Estado Social com amplos
>direitos e regalias laborais e sociais e no Terceiro
>Mundo a vitória dos movimentos nacional-libertadores
>punha fim a séculos de domínio colonial. O carácter
>transitório do capitalismo e a inevitabilidade da
>passagem ao “socialismo rumo ao comunismo” arvorava-se
>em dogma. Já não era a compreensão das realidades
>objectivas em perpétuo movimento que animava as forças
>revolucionárias, mas a ilusão, como refere Álvaro
>Cunhal, da vitória final que estaria para breve.
> A teoria marxista-leninista impele-nos para a
>avaliação contínua da realidade concreta e dos novos
>fenómenos, base do seu desenvolvimento criativo e
>enriquecimento com a assimilação da experiência
>histórica, da experiência do presente da luta e também
>da investigação e do conhecimento científico. Pois
>bem, o muro de Berlin caiu, a URSS desintegrou-se, o
>campo dito socialista desapareceu. Perderam-se
>referências e alterou-se a correlação de forças. Neste
>quadro, o capitalismo está reforçando a sua capacidade
>de adaptação e resistência.
> O caminho da luta dos comunistas portugueses pela
>transformação social não pode distanciar-se de uma
>análise séria e profunda do fracasso das experiências
>de construção do socialismo. O insucesso na verdadeira
>apropriação colectiva dos meios de produção, a adopção
>de um modelo estatista e produtivista, a incapacidade
>de satisfazer as necessidades das populações para além
>das necessidades básicas, as limitações democráticas e
>o cerco permanente a que essas experiências foram
>sujeitas.
> É vital reafirmar os princípios fundamentais da
>identidade comunista. A considerar o ponto 4.2 da
>Resolução Política do XVII Congresso do PCP (com
>algumas alterações), o objectivo de superar o
>capitalismo e a sua substituição por uma sociedade sem
>exploradores nem explorados, a natureza de classe do
>partido enquanto partido dos trabalhadores, a base
>teórica, o marxismo na sua pluralidade, os princípios
>subjacentes à orgânica leninista (a democracia
>interna, a unidade e a organização do partido da base
>para o topo) e o internacionalismo proletário.
> A sociedade burguesa actual, ao contrário do que se
>pretende fazer crer, não pôs fim aos antagonismos de
>classe. Existe uma nova composição social, mais
>complexa, conservando a sua natureza opressora e
>exploradora. No contexto de uma democracia burguesa,
>como a nossa, a luta de classes sofre mutações, segue
>um caminho mais ou menos institucional. Porém, existe,
>está viva e dinamiza o processo histórico. A
>manutenção de muitas das conquistas de Abril, os
>direitos, liberdades e garantias individuais e
>colectivos, possibilitando o exercício consciente da
>cidadania, constituem um estímulo importante para as
>forças democráticas.
> É extemporâneo defender a superação do capitalismo e
>a passagem a outro modo de produção, seja ele qual
>for. Continuamos num modelo económico e social assente
>na propriedade privada dos meios de produção e na
>exploração dos trabalhadores a partir da produção da
>mais-valia. A burguesia tendo ao seu dispor amplos
>recursos, é a principal classe beneficiada pela
>Revolução Informática ou Digital a que estamos
>assistindo. É prematuro interpretar de outras formas
>meras mudanças ao nível dos factores de produção. Não
>li muitas obras sobre o assunto, é possível que tenham
>alguma razão tais autores, mas é prematuro e fica
>apenas o alerta.
> O próprio Manifesto do Partido Comunista refere que a
>burguesia não pode existir sem revolucionar
>continuamente os processos e instrumentos de produção
>e, consequentemente, as relações de produção. O
>capitalismo usa a tecnologia em seu favor, não
>conseguindo evitar as suas contradições. A actual
>revolução tecnológica está acentuando o assalariamento
>e produzindo uma vasta massa de trabalhadores com um
>maior nível de instrução, passíveis de tomar
>consciência, com maior facilidade, da injustiça deste
>sistema de produção.
> As transformações ocorridas na sociedade portuguesa
>nos últimos 30 anos são um bom exemplo disso. Tais
>transformações são conhecidas. Refira-se apenas o
>crescimento do peso dos trabalhadores que dependem do
>seu trabalho intelectual (muitos deles erradamente
>integrados nas classes intermédias) em detrimento dos
>trabalhadores que dependem do seu trabalho
>físico/manual e a adopção na generalidade do país de
>um modo de vida urbano. É útil retomar o conceito de
>classe de Lenine, e avaliar a emergência e a dinâmica
>das novas forças sociais e o papel eminentemente
>revolucionário que possam vir a desempenhar.
> Lenine afirmava que o desenvolvimento do capitalismo
>pulveriza as fronteiras nacionais, elevando os
>antagonismos da classe. É o que está sucedendo no seio
>da União Europeia e um pouco por todo o mundo.
>Dilui-se a figura do Estado-Nação e formam-se blocos
>politico-militares supra-nacionais. Considerando que o
>Estado é o instrumento da burguesia para afirmar o seu
>poder político, económico, social e cultural, não
>podemos deixar de ver neste processo de
>internacionalização a fragilização da burguesia e um
>novo fôlego para as forças revolucionárias. A situação
>presente das condições materiais carece de uma maior
>atenção dos comunistas.
> A sociedade fragmentada e dispersa, que nos ciclos de
>Kondratiev encontra-se, possivelmente, a iniciar a
>retoma é uma nova realidade. Realidade que é o produto
>da reestruturação económica que pôs fim a algumas das
>marcas mais importantes do fordismo, que segue o
>chamado modelo de produção flexível, a consigna “small
>is beautiful” e “smal is possible”, que se organiza em
>torno da imagem, do efémero, da necessidade do
>momento; exige respostas prontas dos comunistas
>portugueses, uma estrutura organizativa maleável.
> A superação da forma-partido leninista, que tantos
>autores referem, o centralismo democrático, assume
>particular relevância. Não são os princípios
>democráticos deste modelo que estão em causa, mas sim
>as suas restrições. É compreensível a oposição a tal
>mudança, tendo em conta que é o centralismo
>democrático que tem garantido ao PCP uma certa
>coerência ideológica. Um Partido Comunista deve
>libertar-se de uma estrutura pesada e fechada, a fim
>de aprofundar questões, como o PCF, relacionadas com a
>urbanização, a revolução demográfica, a revolução
>tecnológica e as questões ambientais.
>Um movimento que pretenda honrar o epíteto comunista
>não pode converter-se num palco de lamentações, numa
>plataforma anti-PCP ou no apêndice eleitoral de outras
>forças políticas, satisfazendo todos os que desejam
>avidamente enquadrar e conter o fluxo libertador e
>transformador do projecto comunista. Antes deve levar
>a cabo uma discussão profunda e alargada acerca das
>derrotas do socialismo, da actualidade do ideal
>comunista e dos elementos fundamentais da sua
>identidade, da superação, com vantagem, do centralismo
>democrático, da nova base social de apoio de uma
>revolução socialista e desenvolver esforços, até ao
>limite, para a unidade dos comunistas portugueses e
>concretização do seu projecto: um modelo socialista de
>associação livre dos produtores, em que a extinção do
>Estado dê lugar à administração das coisas, como nos
>transmitiram Marx, Engels e Lenine.
>
>23/12/2004
>Luís Morais
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