| Subject: Portugal está «condenado a um crescimento medíocre» |
Author:
Vitor Constâncio
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Date Posted: 7/01/05 16:14:57
«Sem um sobressalto reformista forte», que vença «interesses corporativos instalados», Portugal está condenado a «um longo período de crescimento económico medíocre, em divergência com o resto da Europa».
O alerta foi lançado ontem por Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, ao apresentar as previsões para a economia portuguesa para 2005 e 2006 - crescimento de apenas 1,6% este ano, admitindo mesmo como provável um valor inferior, bem longe dos 2,4% previstos pelo Governo no Orçamento do Estado.
Constâncio - que no final do dia de ontem foi chamado a Belém para expor a Santana Lopes as previsões do banco - emitiu ainda um segundo aviso na frente orçamental. «Chegou a hora da verdade para reduzir o défice». O País tem um prazo de três anos para colocar o saldo entre as despesas e receitas estatais «claramente» abaixo dos 3,0% do PIB, sem ajuda dos milhões de euros em receitas extraordinárias.
O que explica o «pessimismo» do governador? No ano passado, alicerçada no consumo das famílias, a economia terá crescido 1,1% (ver quadro), depois de uma retracção de 1,3% em 2003. Mas Constâncio diz que o País perdeu competitividade, ao longo da década de 90, devido à insuficiência da inovação e a uma subida dos custos do trabalho superior à dos parceiros comerciais.
O governador entende «que há mais e melhor a esperar e exigir das empresas e do Estado» e, por isso, elege como principal desafio para a economia portuguesa o aumento da taxa do «produto potencial» - ou seja, o crescimento que se verificaria com plena utilização de factores produtivos e estabilidade de preços -, actualmente calculado em 2,5%. Mas para isso seria necessário que o exército de desempregados, estivesse a trabalhar e que os patrões aplicassem o dinheiro disponível em investimentos.
Este ano, de acordo com as estimativas do Banco de Portugal, o crescimento da economia deverá ser suportado pelos gastos das famílias, investimento e pelas exportações. Só que no raio X à economia, o Banco de Portugal detectou algumas manchas para a saúde económica.
Por exemplo há um risco sério de a factura com os juros dos empréstimos bancários - incluindo a habitação - subir 40%, até Dezembro de 2006. Este cenário, a concretizar-se, afecta os bolsos dos portugueses e mesmo o investimento das empresas. Isto porque o Banco de Portugal calcula que a taxa de juro de referência à banca - actualmente em 2,0% - aumentará 0,8 pontos percentuais.
Outro risco para a economia é a probabilidade de «ocorrerem aumentos de impostos indirectos» e de «certos preços de natureza administrativa», face à necessidade de consertar as contas orçamentais. São estes os riscos que levam o banco central a declarar que existe uma probabilidade de 60% de que a economia pode mesmo crescer abaixo dos 1,6% em 2005 .
Mas há outras incertezas a escalada dos preços do barril de petróleo ou a apreciação do euro face ao dólar, «que terá efeitos na competitividade da economia» e «reflectir-se-á numa menor procura externa dirigida à economia portuguesa». E pede, uma vez mais, moderação salarial, tendo em conta a prevista redução da inflação e a evolução da produtividade, sob pena das empresas perderem ainda mais competitividade.
O banco central explica que os três motores da retoma serão precisamente o consumo das famílias, o investimento das empresas e as exportações (ver quadro). Mas, nas exportações o banco coloca como condição, um crescimento de pelo menos 7,0% da procura externa dirigida a Portugal.
orçamento. Sem as medidas extraordinárias, «o défice orçamental anual de 2003 a 2005 situar-se-ia em torno dos 5,0% do PIB», afirma Vítor Constâncio. «É estranho», afirma, «que se possa pensar que seria possível continuar a encontrar todos os anos receitas extraordinárias no montante de mais de 2,0% do PIB». Qualquer coisa como três mil milhões de euros, o equivalente ao custo de duas pontes Vasco da Gama.
Constâncio considera mesmo que as receitas extras estão esgotadas. E, embora considere legítimo o uso de receitas extraordinárias para manter o défice orçamental abaixo dos 3,0% do PIB, condiciona a sua utilização à existência de um programa «para resolver o problema em três anos». Para isso, tal como o Presidente Jorge Sampaio já o tinha feito, propõe «um pacto de regime» para as finanças públicas.
O Governo calcula que necessitará de dois mil milhões de euros para conseguir manter o défice das contas públicas nos programados 2,8% do PIB, o que poderá concretizar através da venda do imobiliário estatal à banca comercial.
Mas estas contas implicam um crescimento de 2,4% da economia. Ora, de acordo com as previsões do banco central, a economia crescerá apenas 1,6%. O próprio ministro das Finanças, Bagão Félix, reconheceu ontem que as previsões inscritas no Orçamento são demasiado optimistas e que o crescimento da economia deverá ficar abaixo das previsões oficiais. Sendo assim, o futuro governo terá ainda de conseguir mais receitas extraordinárias pelo menos mais mil milhões de euros.
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