Author:
filipe santos costa
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 27/04/05 11:12:32
O manifesto autárquico que o PS apresenta no final desta semana repõe a regionalização entre as prioridades dos socialistas. Segundo o documento, que será divulgado na sexta-feira, no Porto, e no sábado, em Lisboa, "os municípios PS bater-se-ão pela concretização da regionalização administrativa".
Carlos Zorrinho, o dirigente socialista que coordenou a elaboração do documento, confirma que esta é uma bandeira dos socialistas para as autárquicas, "no quadro do que já está no Programa do Governo". Ou seja, no âmbito de um processo gradual de transferência de competências para as actuais cinco comissões de coordenação regional e regionalização dos serviços da administração pública, capaz de abrir caminho a um novo referendo sobre a regionalização, cujo timing Zorrinho aponta "para o início da próxima legislatura".
O programa eleitoral e de Governo apresentado por José Sócrates já assumia que se "impõe nesta legislatura a adopção de iniciativas tendo em vista a criação de condições políticas para um futuro referendo à regionalização". Agora, o facto de o manifesto autárquico retomar essa bandeira, prometendo "dar passos sólidos" na "preparação do caminho para uma regionalização que potencie a solidariedade territorial e a eficiência administrativa", mostra que esta é uma bandeira que os socialistas não estão dispostos a deixar cair.
Os candidatos a autarcas comprometem-se igualmente com o projecto de "um novo modelo institucional para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto que permita dotá-las de órgãos próprios com legitimidade democrática".
O manifesto eleitoral, com o título "Nova ambição para a segunda geração do poder local demo-crático", está muito próximo das ideias fortes do PS na campanha para as legislativas, com uma aposta nas questões do emprego, cidadania, conhecimento e qualidade de vida, dando grande destaque às possibilidades abertas pelas novas tecnologias. A ideia de dar continuidade à mudança que come- çou com as eleições legislativas está sempre presente "O novo ci-clo político iniciado em 20 de Fevereiro criou as condições políticas para que seja retomado o cami- nho da descentralização, dando novas competências aos municípios e às freguesias", pode ler-se.
Para além de mais competências para o poder local, o PS promete "uma nova Lei de Finanças Locais, menos dependente dos impostos patrimoniais, em particular das taxas associadas à construção", bem como novas regras no acesso das autarquias ao crédito, introduzindo flexibilidade, equidade, sustentabilidade e parâmetros de avaliação qualitativa, nos diversos mecanismos de endividamento a que podem recorrer os municípios.
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
|
Feedback: 