| Subject: AR: PS rejeita aumento intercalar do salário mínimo nacional proposto pelo PCP |
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LUSA
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Date Posted: 14/04/05 22:57:46
AR: PS rejeita aumento intercalar do salário mínimo nacional proposto pelo PCP
Lisboa, 14 Abr (Lusa) - O PS rejeitou hoje o aumento intercalar do salário mínimo nacional, proposto pelo PCP, com o argumento que "o Governo tomará medidas para repor o poder de compra dos trabalhadores".
A rejeição do PS mereceu as críticas unânimes de toda a oposição, incluindo PSD e CDS-PP, que também votaram contra o diploma, com todos os partidos a atacarem a mudança de posição dos socialistas, que na passada legislatura (na oposição) votaram a favor de um diploma semelhante.
"No passado, apenas havia uma táctica de luta contra a pobreza, agora o Governo tem uma estratégia nesta matéria (...) A questão levantada pelo PCP será superada pelo desenvolvimento económico", justificou o deputado do PS Vítor Ramalho.
O projecto comunista, que contou com o voto favorável de Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "os Verdes", pretendia um aumento intercalar do salário mínimo nacional a partir de 1 de Julho, de 374,7 euros para 400 euros.
"O aumento do salário mínimo nacional e dos salários em geral é um importante instrumento de justiça social no combate à pobreza e às carências económicas e sociais que é urgente accionar", defendeu o deputado comunista Francisco Lopes.
O PCP lembrou que o salário mínimo nacional "fica a léguas do praticado na generalidade dos países", considerando que "nada justifica que a situação continue".
Perante a posição assumida pelo PS de rejeição do diploma, Francisco Lopes considerou que "se perdeu uma oportunidade de dar um sinal de valorização do trabalho".
Já o PSD e CDS-PP preferiram atacar as "contradições" dos socialistas, com a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro a reavivar uma rábula da actriz Ivone Silva.
"Quando o PS estava na posição de "Olívia empregada" votava favoravelmente o aumento intercalar do salário mínimo. Na versão "Olívia patroa", dizem que a actualização deve revestir-se de especial atenção", criticou a deputada.
Também o deputado do PSD Carlos Miranda criticou a diferença de posições dos socialistas na oposição e no Governo sobre este diploma, mas reconheceu que "a fixação do valor do salário mínimo compete exclusivamente ao Governo", justificando o voto contra o diploma.
Pelo lado do Bloco de Esquerda, a deputada Mariana Aiveca mostrou-se favorável ao projecto de lei do PCP, sublinhando que "é preciso dignificar o salário mínimo nacional".
Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes", preferiu criticar a posição do PS, considerando que os socialistas "começam o ciclo parlamentar de forma confrangedora".
SMA.
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