| Subject: Re: Bento Gonçalves |
Author:
Alvaro Cunhal
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Date Posted: 6/04/05 23:29:42
In reply to:
Augusto Mendes
's message, "Re: Bento Gonçalves" on 6/04/05 22:08:16
5. Vida clandestina e constante preocupação democrática
Forçado a actuar numa rigorosa clandestinidade, sujeito a uma violenta repressão, o Partido era forçado à centralização de tarefas essenciais e a medidas de cuidadosa defesa. Mas embora com soluções diferentes em momento diferentes, procurava-se assegurar um funcionamento democrático compatível com tal situação.
Tal como praticamente todos os partidos comunistas do mundo, por influência do PCUS e da Internacional Comunista, o PCP sempre afirmou ter uma estrutura e um funcionamento fundamentados no centralismo democrático. Mantendo-se esta expressão, os conceitos e a prática sofreram entretanto através dos anos modificações importantes.
A defesa contra a repressão nas condições de clandestinidade a que o PCP era obrigado, exigia compartimentação de organizações, militantes e tarefas, secretismo de numerosos dados, forte centralização de competências de direcção e rigorosa disciplina. Mas apesar de erros cometidos em alguns momentos de centralismo excessivo, foi constante a preocupação de, mesmo em tais condições, assegurar métodos democráticos de trabalho.
Em qualquer dos Congressos realizados nessa época (III em 1943, IV em 1946, V em 1957 e VI em 1965) a par de competências centralizadas, de disciplina, de unidade, foram sublinhados princípios democráticos como a eleição de todos os organismos de direcção (embora de impossível generalização nas condições de clandestinidade) a prestação de contas e direitos fundamentais dos membros do Partido: de defenderem as suas opiniões, de discordarem dos organismos superiores, de crítica, de participação na discussão ampla e democrática de toda a actividade partidária e na elaboração das directrizes gerais do Partido. O IV Congresso sublinhou a necessidade e o dever de adoptar formas democráticas "sempre que não colidam com o trabalho conspirativo". O V Congresso procedeu a uma severa crítica ao exagero do centralismo e a métodos autoritários de direcção e aprovou Estatutos do Partido. O VI Congresso insistiu nos princípios democráticos e no trabalho colectivo. Tanto concepções centralistas como outras depois caracterizadas como "anarco-liberais" foram ultrapassadas.
Tanto a experiência nacional, como a internacional mostraram que, com o enunciado de princípios do centralismo democrático, foi possível instaurar de facto situações extremamente diferenciadas, com numerosos casos de desrespeito pelos princípios relativos à democracia interna e a acentuação dos princípios do centralismo, levando em alguns partidos a situações de autoritarismo e mesmo despotismo de um núcleo dirigente.
No PCP, além de um crescente respeito pelas opiniões diferenciadas, a democracia interna ganhou novos valores e aprofundou-se progressivamente através do conceito e da prática do trabalho colectivo. Foi uma experiência extremamente útil o facto de não ter havido praticamente secretário-geral do Partido durante 26 anos. Bento Gonçalves preso em 1935, morreu no Tarrafal em 1942. Depois da sua morte, durante mais 19 anos, não houve secretário-geral. Só em 1961 foi designado novo secretário-geral, o que não alterou nem os princípios nem a prática de direcção colectiva e do trabalho colectivo que se tinham anteriormente adoptado nos organismos mais responsáveis e se foram alargando no Partido, como uma das características essenciais da democracia interna.
Não consideramos que a admissão de tendências, de campanhas e de lutas entre dirigentes com as suas plataformas próprias, reduzindo o resto do partido a apoiantes e votantes, seja uma afirmação de democracia superior ao conceito e à prática do PCP que se compreende a si próprio como um grande colectivo que determina a orientação e a acção.
Assim, de 1940 a 1974, o PCP conseguiu por um lado, com severas normas de funcionamento defender-se no essencial da repressão, mas conseguiu também, com preocupações, métodos, prática e critérios democráticos, criar um colectivo fraterno, coeso, ligado por fortes laços de solidariedade e confiança. Estes dois aspectos complementares contam-se entre os factores da capacidade de resistência e de intervenção do PCP ao longo de tantos anos de duras provas.
O PARTIDO COMUNISTA
DA «REORGANIZAÇÃO»
DOS ANOS 40 AO 25 DE ABRIL
excerto da Conferência de Álvaro Cunhal
no Seminário «Para a história da oposição ao Estado Novo»
Universidade Nova de Lisboa - 9 de Abril de 1992
http://www.pcp.pt/partido/anos/reorga.html
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