| Subject: Bento Gonçalves: discutir o "Palavras Necessárias" |
Author:
Paulo Fidalgo
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 10/04/05 19:19:36
Bento Gonçalves: discutir o "Palavras Necessárias"
por Paulo Fidalgo
(texto apresentado no 1º Colóquio de homenagem a Bento Gonçalves, realizado no Museu da República a 9/4/05)
Concentro-me no “Palavras Necessárias”
Edição da grande Comunista Virgínia Moura e do António Lobão Vital, de 1973. De acordo com os editores, este é o primeiro texto “marxista-leninista” do movimento operário português. Impressiona de resto a escassez de referências sobre BG, um herói do movimento operário e da luta pelo comunismo. Em cujos escritos se abordam as contradições do movimento revolucionário, a sua força e dificuldades, em períodos decisivos da luta de classes no século XX. Nada poderia pois ser mais oportuno do que organizar esta homenagem.
Como não sou historiador, e menos ainda aprecio a patrimonialização das figuras históricas, prefiro debater os pontos que ele abordou à luz das nossas dissensões de hoje e da preparação do futuro.
É na realidade uma releitura depois de o ter conhecido nos meus 18 anos, em pleno PREC.
Confirma-se a clara defesa por Bento Gonçalves de uma direcção que combine a luta institucional e de massas e combata o espírito de capela nos grupos da esquerda a favor de uma acção organizada com sentido estratégico.
Este ponto de vista, em pleno PREC, serviu para o combate ao esquerdismo que naquela época fazia estragos de monta. As “palavras necessárias” mostravam que o cerne de uma política comunista, estava e estará, no sentido estratégico da intervenção e da subordinação das várias frentes a um plano comum.
Embora tenhamos de dizê-lo, agora, esse plano e a arte dessa combinação entre frentes não esteja delineada no texto de BG.
Por combinação e sinergismo entende-se, ontem como hoje, a adequação da luta popular com a acção reformadora dos eleitos. E, para estes, tem de significar o respeito pelos compromissos na base social de apoio. É ter um linha política condutora, independentemente do ambiente de trabalho.
Este é seguramente um ponto necessário na reorganização dos comunistas, hoje.
É para mim uma evidência que o movimento popular se desligou da perspectiva de intervenção institucional, o que conforta uma base de apoio recuada, mas não gera soluções concretas.
Esse é nesta altura, por exemplo, o caso do Serviço Nacional de Saúde, onde existe uma base profissional de esquerda suficiente para uma transformação mas que não pode ceder a pontos contratuais, ou de grupo, sob pena de o SNS não conseguir ser indústria alternativa ao capitalismo.
O espontaneísmo de índole económica ou de estatuto, que prevalece nos militantes sindicais modernos, constitui réplica dos sindicalistas revolucionários da 1ª República, criticados por BG, por sobreporem às prioridades políticas de reforma as reclamações estreitas de grupo.
Segundo BG, a “estreiteza” sindical não permitia compreender que a melhoria económica só é possível, a partir de certa altura, com novas soluções políticas e económicas, apontadas à superação radical do capitalismo e, no exemplo vertente, à reforma estrutural no Serviço Nacional de Saúde.
Foi esta miopia política que levou depois os SRs e anarquistas, em desespero, a alinhamentos iníquos com os golpes direitistas de Machado dos Santos e depois de Sidónio, o ensaio proto-fascista por excelência que aconteceu no Portugal de 18.
Isto aconteceu porque Sidónio arvorou a demagogia social e económica junto do movimento operário. Obteve assim a sua anuência para logo a seguir estilhaçar essas promessas mal se viu com o poder.
O actual nível de despolitização não exclui pois o deslize do apoio operário para soluções providencialistas, como, de resto, o provam as deslocações de voto nos EUA e em França.
A dissociação entre popularidade e governabilidade, é uma expressão da continuada dificuldade hoje na orientação comunista. Por governabilidade pretende-se sublinhar a questão particular das políticas de reforma e de governo incluídas na acção institucional da esquerda.
(1) Esteve esta tensão, por exemplo, presente na cisão dos comunistas italianos, aquando da votação da censura ao governo da Oliva e (2) nas dissensões entre renovadores e “ortodoxos” quando disputam sobre a dissolução da AR na altura da renúncia de António Guterres.
(3) A desvalorização da governabilidade é justamente ilustrada com a anedota, eventualmente um pouco exagerada, de que o programa eleitoral do PCP, para ser aplicado numa legislatura, careceria de vários PIBs para a sua concretização.
(4) E esteve por exemplo presente no débil discurso da esquerda, nas últimas eleições, onde a questão da governabilidade, recusada ou relutantemente encarada, pelo BE e pelo PCP, fez no final de contas inclinar eleitores para a única solução de governo real que lhes aparecia: o PS.
Convém talvez desenvolver o que se entende (o que eu entendo) aqui por governabilidade como prioridade de construção à esquerda.
Trata-se (1) de compreender que hoje, fruto do relevo do espaço económico do Estado, a superação do capitalismo assume uma vertente de reforma económica crucial. Pois que não é a propriedade dos meios de produção que está em disputa. O que pelo contrário está em causa, é a conquista pelos produtores do controlo do trabalhado excedentário. Isso significa antes de tudo a superação de um modo de produção caduco, a que os marxistas chamam de capitalismo de Estado, a favor de um novo modo de produzir, com novas relações de produção e nova organização da produção.
A governabilidade à esquerda é portanto e antes de tudo, o desenho das reformas fulcrais do espaço económico das indústrias do Estado. Essas reformas são politicamente exigentes, são controversas, e contêm áreas de experimentalismo. Daí que a base social de apoio tenha de jogar com uma consciência política muito mais avançada do que hoje, capaz de encarar a divergência, a incerteza e o risco com outra maleabilidade. Significa isto que não há governabilidade à esquerda sem a construção de um movimento popular de tipo novo. No fundo, a construção da governabilidade à esquerda é preencher o hiato entre um programa sindical, por definição, defensivo e estatutário, e a necessária transformação da sociedade.
Uma outra componente é (2) o delinear o compromisso para uma nova maioria de mudança. Não é elencar o que uma força comunista gostaria de fazer se formasse um governo monopartidário, mas identificar os pontos fulcrais para um compromisso de coligação. Esse pacote tem necessariamente de delimitar as divergências que, ficando por resolver, poderão não inviabilizar um compromisso.
A governabilidade não exclui (3) a competição política no interior da esquerda. A competição é aqui entendida como o esforço para concretizar em melhores condições as reformas e para disputar as prioridades. Para assinalar com maior pertinência a direcção e os passos que melhor concretizam uma mudança. É dar mostras de capacidade política e de administração. E de melhor negociar compromissos com a base de apoio.
Mas voltemos ao problema da crítica às limitações da intervenção institucional no quadro da primeira República. Numa altura em que o antigo PS, entra no governo, em 1919. A principal objecção à governabilidade estará na ideia de que participar no governo é uma manifestação de reformismo.
Bento Gonçalves refere-se de início (1) ao reformismo do PS desde o ultimatum até 1910, com a acusação de que o derrube da monarquia foi hegemonizado com a agenda burguesa. E isso tem naturalmente causas objectivas e subjectivas que aliás Bento Gonçalves assinala como sendo o “atraso industrial, a falta de difusão do marxismo e o baixo nível cultural”. Bento Gonçalves não nos diz porém em que pontos a autonomia programática dos trabalhadores deveria ter sido expressa.
O programa republicano em 1910 incluiu a concessão das 8h00 no Arsenal, o direito à greve, a supressão das congregações religiosas, o divórcio, a laicização do ensino escolar e a separação do Estado da Igreja. Constituíram todavia pontos perenes de tensão com o movimento operário, a reclamação de uma lei geral das 8h00 recusada pelos republicanos, a exigência de melhoria da situação económica dos trabalhadores e de um enérgico combate à contra-revolução monárquica. Esta foi a tensão que redunda na greve geral de 1911 com centenas de prisões de trabalhadores.
Não se pode concluir porém que estava em gestação um programa socialista, necessariamente.
Refere-se BG, igualmente de forma crítica (2), à participação socialista em governos burgueses, anos mais tarde, em 1919, depois do derrube de Sidónio, do fim da 1ª guerra e do Grande Outubro em Petrogrado. Que permitiram alcançar vitórias de jure como a lei das 8h00 na indústria, “a mais cara aspiração do proletariado português” segundo a apreciação de BG, e um programa de financiamento contra o desemprego, no governo de Domingos Pereira, a 30 de Março de 1919.
Contudo, para BG, o reformismo devia-se (3) ao pouco conteúdo, estrutural, anti-capitalista que continham. De facto, a noção estrutural de superação do capitalismo tem estado ao longo do século XX na ideia da mudança revolucionária do poder e da propriedade e menos na natureza do novo modo de produção a edificar. Portanto, a esta luz, a entrada de socialistas no governo, não parecia ter qualquer virtude anti-capitalista.
A conquista das 8h00 é contudo demasiado importante para ser olhada como periférica e a sua obtenção foi inquestionavelmente também o fruto de uma acção institucional relevante, que ilustra de resto a importância da variável da governabilidade na transformação política.
Para além disso, BG acusa o PS de apropriação (4) “oportunista” da consigna das 8 horas, na época a grande bandeira da União Operária Nacional.
Convém dizer, em rodapé, que a acusação de roubo de consignas, ainda recentemente reproduzido no debate eleitoral entre PCP e BE, é no mínimo destituído de substância política.
Do ponto de vista da história, e cito com liberdade a réplica de Lenine a Maria Spiridonova a propósito da Lei da Terra, o mérito de empunhar uma consigna é seguramente grande, mas não é maior do que o mérito daqueles, quem quer que sejam, que depois, a concretizam na realidade. Isso não é oportunismo, não é trocar objectivos essenciais do projecto dos trabalhadores por vantagens na mesa do poder burguês. É, antes, sentido de oportunidade. É o sentido de usar uma janela de influência para concretizar o que toda a gente não tinha antes conseguido.
Um outro argumento crítico (5), prendia-se com a ideia de que tais medidas, apenas amorteciam o protesto popular e a maturação da consciência revolucionária.
Bento Gonçalves não concretiza o conteúdo da consciência revolucionária supostamente em risco pela acção do PS no governo.
Mas eu posso defini-la como a consciência de que o programa, imediato ou de médio prazo, só pode aplicar-se com uma alteração revolucionária na esfera do poder e no estatuto da propriedade dos meios de produção. Se assim é, a limitação da jornada de trabalho e a luta contra o desemprego, só poderiam de facto ter impacto revolucionário se a força da oposição burguesa empurrasse o povo para a revolução. Mas não era essa a situação.
A lição a retirar, não é condenar a obtenção de reformas e concessões fulcrais, embora parciais, por via do governo. Mas sim, a de que a participação de reformadores, dos comunistas, em governos de coligação com vista à transição, deve obedecer a um plano comum à acção popular. Não é aceitável oporem-se as reformas parcelares ao desígnio último superador do capitalismo.
BG denuncia aliás, no início da República, a incapacidade quer dos socialistas com a sua acção institucional, quer dos sindicalistas revolucionários nas organizações populares, de reunirem esforços num plano capaz de retirar todas as vantagens de trabalhar nas duas frentes, um ponto hoje de extrema actualidade.
De facto, até ao nascimento do PCP e mesmo depois, o que marca a acção operária em Portugal não é o domínio da arte da combinação criativa das frentes de intervenção, mas a rivalidade e a competição destrutiva entre as duas dinâmicas. E essa realidade ainda hoje se mantém, talvez com a excepção da actuação no período da Revolução de Abril.
É contudo uma evidência de que o pensamento de BG acerca dos pontos que estariam a ser oportunisticamente bandeados pela participação do PS no governo, não se concretiza no texto e fica, por isso, a crítica vazia.
A crítica anti-PS de Bento Gonçalves é portanto a velha polémica, sobre reforma ou revolução, um assunto presente subliminarmente nas dissensões no campo comunista, hoje, mais do que nunca.
Nota-se igualmente em BG uma outra omissão e simplificação na sua crítica anti-reformista.
Por combinação frutuosa entre dinâmica popular e acção reformadora nas instituições, não tem necessariamente de se entender uma amarração violentadora do estado da discussão em cada uma das partes, ao ponto de afrontar a própria base de apoio. E nesse aspecto, não notamos no texto de Bento Gonçalves, qualquer ajuda à gestão das contradições no campo da esquerda.
A disciplina e o consenso estratégicos têm sem dúvida valor duradouro, mas devem ter em conta a heterogeneidade contratual, étnica, cultural, de origem social, onde se fragmenta a subjectividade dos trabalhadores entre prioridades tão diversamente valorizadas. Onde contradições secundárias podem conviver sem que o sentido da evolução estratégica tenha de perigar necessariamente.
As condições de uma futura vitória popular em Portugal devem definir os compromissos mínimos unificadores das correntes políticas, mas devem igualmente admitir “pontas” de desacordo que continuarão em discussão e evolução no seio da grande coligação que finalmente dará a Portugal as condições de empreender a grande mudança. E isso é tarefa central para uma força efectivamente transformadora.
Talvez pelo facto de a tensão reforma vs. revolução estar presa de um certo cânone abstracto da Internacional, para um leitor impreparado torna-se hoje, difícil, compreender a crítica de BG à vida interna do PCP, de 1921 até à queda da República.
Bento Gonçalves critica com extrema severidade a linha de Humbert Droz, o camarada delegado da Internacional, e a direcção de Carlos Rates, o primeiro secretário-geral do PCP. O suposto “oportunismo” de direita de Droz e de Rates, para além de evocados ilícitos de conduta destituídos de substância política, não fica esclarecido.
Acusa-se a direcção de então de instabilidade dos seus dirigentes, de privilégio à captação de camadas intermédias e critica-se o acordo eleitoral do partido com a lista da Esquerda Democrática, originada por uma ruptura do partido democrático. Contava a direcção de Carlos Rates, com a possibilidade de um avanço eleitoral da esquerda e mesmo de uma eleição de deputados comunistas que dessem ao partido uma nova capacidade de intervenção na cena nacional.
Em momento algum se concretiza na análise de BG o suposto erro político dessa orientação, certamente pouco canónica face à ideia prevalecente de clonar o Grande Outubro.
Os objectivos da direcção Rates fracassaram e este abandonou, com percurso pouco apropriado. Porém, falta-nos o balanço acerca da direcção empreendida e das razões do falhanço. Do ponto de vista da táctica da acção transformadora o que importa discutir é se, nas condições de 1924, era certo ou errado apostar numa coligação, na ideia de gerar uma nova correlação de forças no plano parlamentar.
Sabemos que o falhanço da ED e do seu governo foi certamente o fracasso de toda a República e abriu o caminho ao 28 de Maio.
A prova de que um acordo entre o PCP e a Esquerda Democrática fazia sentido, embora porventura em termos diversos dos que Carlos Rates celebrou, está no facto de Bento Gonçalves expressamente aludir com simpatia e apoio à experiência de governo desta formação progressista no Governo de José Domingos dos Santos, no efémero período de 22 de Novembro de 1924 a 11 de Fevereiro de 1925.
É o governo da Esquerda Democrática que em 2 de Janeiro de 1925 reconhece o governo de Comissários do Povo da Rússia Soviética e isso não é irrelevante para os trabalhadores no contraditório percurso da 1ª República.
De um certo ponto de vista, os acontecimentos relatados e interpretados em “Palavras Necessárias” de BG, bem como as insuficiências da interpretação produzida, colocam em cima da mesa todos os problemas em que mergulha hoje o movimento comunista.
As “Palavras Necessárias” constituíram um argumentário para justificar a necessidade de um partido político, o PCP, dotado de um linha política independente da influência burguesa, capaz de se apetrechar com a experiência da luta popular e institucional para as tarefas da revolução.
Uma tal força política, dotada de capacidade de análise, de mobilização social e política e de capacidade de actuação institucional e de governo, está hoje largamente por edificar, se queremos responder aos problemas do capitalismo de hoje. Por isso faz sentido voltar a Bento Gonçalves, a Marx e a todos os que hoje trabalham afanosamente numa vasta actualização da análise do capitalismo e dos pontos fulcrais onde investir na mudança.
E adianto alguns tópicos que me parecem absolutamente necessários.
(1) Com os espaços de economia Estatal, onde o que está em causa não é a propriedade mas a construção de um novo modo de produção, o sentido estratégico da reforma deve orientar-se para a reapropriação e controlo do sobreproduto, e para a montagem de um modo de produção que retire o máximo partido da cooperação. O lema deverá ser o de reformar as retribuições no sentido de as ligar ao valor da produção. O programa de transição deve delinear o funcionamento da economia com formações mistas, onde a acção reformadora facilite e estimule a vantagem do novo modo de produção, única forma de aumentar a produção de riqueza. No quadro da transição, a principal tarefa dos comunistas é a de se prepararem para assumir funções na transição e reforma em governos de coligação, na administração e direcção da economia.
(2) A subida ao governo de representantes das forças apontadas à superação do capitalismo, só pode ter sucesso se coincidir ou desencadear um vasto programa de mobilização popular que dê suporte e vença as resistências contra as reformas. Não se pode confiar no actual grau de despolitização e alienação dos trabalhadores em relação aos objectivos de uma política progressista, antes terá de ser um movimento popular dotado de consciência de sujeito histórico a pressionar o avanço das reformas.
(3) A frente social e política terá de ser edificada num quadro de compromissos onde acordos fundamentais sejam firmados, mas onde a diversidade de posições e visões possam igualmente sentir-se englobadas.
(4) O caminho para novas relações de produção segundo o princípio de ligar a remuneração ao valor da produção, é antes de tudo um caminho para a remodelação da economia estatal e do próprio Estado no sentido da desgovernamentalização, desburocratização e maior controlo das indústrias públicas por parte dos trabalhadores através da sua maior responsabilização quanto ao seu sucesso ou insucesso. O que faz remeter o Estado, enquanto organizador do espaço económico, para um papel mais reduzido, regulador e de orientação estratégica.
Os agentes da mudança serão neste cenário, diversificados e pouco consentâneos com as visões cristalizadas após a morte de Lenine. A perspectiva estratégica subjacente, o plano ou a linha geral, continuarão a depender fortemente da revelação das análises marxistas e de uma posição agregadora dos comunistas que desbrave o novo caminho.
Estes são os argumentos necessários que em minha opinião devem orientar a reorganização comunista em Portugal.
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
| |
Feedback: 