| Subject: As seis características fundamentais de um partido comunista - Parte 1 |
Author:
Álvaro Cunhal
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Date Posted: 4/04/05 23:58:17
As seis características fundamentais
de um partido comunista
por Álvaro Cunhal [*]
1º
O século XX fica assinalado para sempre pela revolução russa de 1917, pelo poder político do proletariado e pela construção duradoura, a primeira vez na história, de uma sociedade sem exploradores nem explorados .
Tinham-se registado anteriormente insubordinações, rebeliões e revoltas. Dos escravos, dos servos da gleba, das classes exploradas e oprimidas. Mas em nenhum caso essas lutas tinham o objectivo (ou sequer a admissão da possibilidade) de construir uma sociedade nova libertadora.
A falsidade da historiografia oficial, as caluniosas e gigantescas campanhas anticomunistas e o renegar do próprio passado por alguns, tornam necessário aos comunistas lembrar o que foi e significou a revolução russa de 1917 e a construção da União Soviética. Lembrar e justificar a afirmação de que se trata do principal acontecimento histórico do século XX e um dos mais assinaláveis na história da humanidade .
Lembrar também que, antecedente próximo da revolução russa, na Comuna de Paris de 1871, o proletariado tomou o poder e, dando prova de um heroísmo de massas, iniciou a construção de uma nova sociedade.
Lembrar que, em Paris, capital de França, durante 102 dias a bandeira vermelha da classe operária flutuou hasteada no município. Lembrar o assalto dos exércitos reaccionários, a monstruosa repressão, o massacre de 30 000 parisienses, um total de 100 000 assassinatos, execuções, condenações a trabalhos forçados.
Mas sublinhar sempre que, vencida a Comuna de Paris, não o foi o curso da nova história da humanidade que ela iniciou, por ter sido como que a alvorada anunciadora da revolução russa de 1917 que iniciou de facto o caminho de um novo sistema social, sem precedentes na história . Muitos esquecem que, ao longo de mais de meio século, esse sistema ganhou terreno como alternativa ao sistema capitalista. São acontecimentos que ficarão para sempre como referências e valores da humanidade na luta pela sua própria libertação.
A edificação do novo Estado , traduzida na consigna “todo o poder aos sovietes de operários, camponeses e soldados”, significou a instauração do poder popular e um elemento-base do Estado e de uma democracia “mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas”.
No plano económico , a partir do controle operário, as terras, as fábricas, as minas, os transportes ferroviários, os bancos, passaram a pertencer ao Estado de todo o povo, determinando um fulgurante desenvolvimento.
A par das empresas do Estado, realizou-se uma profunda transformação da agricultura, com a colectivização agrícola, na qual sovkozes (unidades do Estado) e o movimento colkoziano de massas (cooperativas) desempenharam papel determinante.
No plano social, foram assegurados os direitos à habitação, à assistência médica e ao ensino. Foi reconhecida de facto a igualdade de direitos às mulheres. Foram libertadas do domínio dos grandes senhores as instituições culturais.
A União Soviética alcançou grandes descobertas e avanços na ciência e nas novas e revolucionárias tecnologias, que lhe permitiram, a par do desenvolvimento económico e social, atingir um potencial militar que, durante décadas, manteve em respeito a política agressiva do capitalismo. Ter sido um soviético o primeiro ser humano a libertar-se da gravidade terrestre e a voar no espaço ilustra este êxito espectacular.
É também necessário que não se esqueça a contribuição que a União Soviética deu para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, para novas revoluções socialistas, para a conquista de direitos fundamentais pelos trabalhadores nos países capitalistas, para o desenvolvimento do movimento nacional libertador e para, ao preço de 20 milhões de vidas (na acção dos exércitos, em campos de concentração, em gigantescos massacres de populações indefesas), derrotar a Alemanha hitleriana na 2ª Guerra Mundial, dando contribuição decisiva para salvar o mundo da barbárie fascista.
Não bastam porém a exposição objectiva e valorativa destas realidades. É indispensável, ao mesmo tempo, proceder a uma análise crítica e autocrítica de aspectos, factos e fenómenos negativos registados .
É uma verdade elementar que a derrocada da União Soviética e de outros países socialistas resultou de uma serie de circunstâncias externas e internas. Não de igual influência. Pesaram com relevo factores de ordem interna. O facto é que, na construção da nova sociedade, se verificou um afastamento dos ideais e princípios do comunismo, a progressiva degradação da política do Estado e do partido, em resumo, a criação de um “modelo” que, com a traição de Gorbachov, conduziu à derrota e à derrocada .
O “modelo”, que se foi criando, traduziu-se num poder fortemente centralizado e burocratizado, numa concepção administrativa de decisões políticas, na intolerância ante a diversidade de opiniões e ante críticas ao poder, no uso e abuso de métodos repressivos, na cristalização e dogmatização da teoria.
Comprometido o poder político da classe operária e das massas trabalhadoras. Comprometida a nova democracia. Comprometido o desenvolvimento económico que, assente na militância e vontade do povo, alcançou um ritmo vertiginoso nas primeiras décadas do poder soviético. Comprometido o carácter dialéctico, criativo, criador, da teoria revolucionária, que tem necessariamente de responder às mudanças das realidades e às experiências da prática.
O exame, tanto das históricas realizações como destes funestos acontecimentos, assim como das experiências do movimento comunista internacional, coloca aos partidos comunistas a necessidade de uma redefinição da sociedade socialista seu objectivo e um dos elementos básicos da sua identidade.
Embora contido pelo campo socialista e pelo avanço do processo revolucionário mundial até às últimas décadas do século XX, o capitalismo registou um desenvolvimento que o levou a atingir, no fim do século, a supremacia em termos mundiais.
Dois factores determinaram esta situação.
Por um lado, o desaparecimento da União Soviética e outros países socialistas, o enfraquecimento do movimento comunista internacional e do movimento nacional de libertação, a regressão de processos revolucionários.
Por outro lado, o desenvolvimento do capitalismo nas esferas da produção, da ciência, da investigação científica, das tecnologias revolucionárias e da força militar.
Daqui resultou no findar do século XX, uma alteração da correlação de forças que permitiu ao imperialismo lançar uma gigantesca ofensiva visando alcançar o domínio absoluto em todo o planeta .
Em mais de três quartos do século XX, a tendência geral da evolução foi o avanço do socialismo e da luta libertadora dos povos.
Uma inversão dessa tendência dá-se nas últimas décadas do século. A alteração da correlação de forças , tornou possível ao capitalismo desencadear uma ofensiva “global”.
[*] Intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a "Vigencia y actualización del marxismo", organizado pela Fundación Rodney Arismendi , em Montevideo, de 13 a 15 de Setembro de 2001, por ocasião do 10º aniversário da sua constituição. O Encontro abordou três grandes temas: "Una concepción y un método para enfrentar los desafíos del nuevo milenio"; "Democracia, democracia avanzada y socialismo"; "Por la unidad de la izquierda a la conquista del gobierno".
Este documento encontra-se em http://resistir.info
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