| Subject: Re: Equação sem solução |
Author:
MIREYA CASTAÑEDA
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Date Posted: 2/04/05 13:37:25
In reply to:
Comité Central do Partido Comunista de Cuba
's message, "Novas e brutais medidas do governo Bush" on 1/04/05 23:56:36
Equação sem solução
POR MIREYA CASTAÑEDA — do Granma Internacional
A poucos dias das eleições municipais em Cuba (em 17 de abril), há razões para tentar encontrar uma equação para igualar o processo eleitoral na Ilha ao dos Estados Unidos. Uma delas é, por exemplo, que estas são as primeiras depois do anúncio do chamado Plano para assistir uma Cuba livre pela administração de Bush.
Este Plano, projeto abertamente anexionista assinado pelo presidente George W. Bush, em maio de 2004, enuncia em seu Capítulo 3: Estabelecimento das instituições democráticas, o respeito aos direitos humanos, o estado de direito e a justiça e a reconciliação.
Esta alínea, em suas medidas concretas, propõe Criar e fortalecer, com o apoio e assistência dos Estados Unidos, um sistema eleitoral democrático para a redação e reforma das leis eleitorais e a capacitação dos funcionários eleitorais quanto à inscrição de votantes, assegurar os censos eleitorais e processos de votação.
Em resumo, eliminar a Lei eleitoral vigente de vez porque discorda absolutamente com o processo eleitoral norte-americano e porque, como assinalou o presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón de Quesada, diverge do que eles chamam de democracia.
A primeira coisa é fazermos uma equação e decifrar uma incógnita, tentando encontrar a igualdade final. As variáveis podem ser muitas, mas só escolheremos os candidatos e o custo das campanhas políticas.
Advirto que é uma equação impossível. De fato, custo e campanha política são termos que não se amoldam ao processo cubano, enquanto nos Estados Unidos, precisamente, o elevado custo das campanhas políticas é um assunto muito debatido.
Por exemplo, o Center for Responsive Politics, organização norte-americana não-governamental, considera que o soma destinada à campanha de 2004 foi acima de US$ 3,9 bilhões, deles, 1,2 bilhão foi empregado diretamente na contenda presidencial.
Outra pesquisa, realizada pelo Center for Public Integrity, apontou que as mesmas empresas financiaram as campanhas de Bush e John Kerry, o candidato democrata de 2004. Quatro empresas figuravam na relação dos 10 doadores principais de ambos os candidatos: Goldman Sachs, Citigroup, UBS Ag Inc. E Morgan Stanley Dean Witter. Ao que parece, acreditaram que quaisquer dos dois candidatos as beneficiariam.
«Toda essa quantia destinada à campanha, com certeza, chega com um preço muito alto», explicou Charles Lewis, diretor executivo de CPI, organização independente não partidarista e uma das mais importantes quanto a investigações sobre dinheiro e política.
«Refiramo-nos ao ‘preço do poder’ em nossa democracia comercial, onde a gente paga para brincar, mas cada um dos principais candidatos à presidência nas eleições de 2004 ofereceu favores políticos aos principais contribuintes à sua campanha.»
Em seu livro recente The Buying of the President, (A compra do presidente), Lewis argüi que o sistema eleitoral norte-americano está em decomposição, pois os grandes interesses financeiros escolhem os candidatos de ambos os partidos políticos nacionais nos fatos. «Os poderes reais existentes neste país não podem ser achados em nenhuma cédula eleitoral nem prestam conta a ninguém».
O relatório do CPI afirma que «a soma é uma ninharia aao ser comparada com os bilhões resultantes da legislação».
Afirmou que «além disso, as empresas poderosas apóiam a eleição de candidatos que são já ricos. No caso dos ex-aspirantes Bush e Kerry e seus vice-presidentes Dick Cheney e John Edwads, todos são milionários.
Kerry e sua esposa, Teresa Heinz Kerry, possuem uma fortuna de US$ 747 milhões, deles, 14,8 milhões pertencem ao candidato. Enquanto isso, o vice-presidente Dick Cheney e sua esposa, Lynn Cheney, possuem pecúlio de US$ 111,2 milhões. Edwards tem uma fortuna de US$ 44,6 milhões e a de Bush beira os US$ 18,9 milhões.
Todos esses dados, a eleição dos candidatos e suas fortunas pessoais, os centros de poder, a democracia comercial e o financiamento das campanhas, são outros itens em que é impossível comparar.
Em Cuba é bem diferente.
As próximas eleições municipais, que desde 1976 se realizam a cada dois anos, terão lugar, no primeiro turno, em 17 de abril, e o segundo, no dia 24.
O processo eleitoral teve início em janeiro passado, se tendo concluído o passo mais importante (de 24 de fevereiro a 24 de março): as assembléias de propostas de candidatos a vereadores. É um processo muito participativo.
Efetuaram-se 41.606 assembléias de bairros, onde houve mais de 84% de participação dos eleitores (a partir dos 16 anos), que é de mais de oito milhões de pessoas. Nelas, foram propostos os candidatos a vereadores, mas não porque fossem os mais ricos, mas por suas qualidades, méritos, conhecimentos e capacidade.
A partir de 27 de março começou o que se devia chamar de campanha eleitoral, mas que em Cuba significa simplesmente a publicação de fotos e biografias dos 32.640 candidatos propostos (80% com nível superior e médio, 28% mulheres, 23% jovens entre 16 e 35 anos).
Outra diferença é que os candidatos que sejam eleitos cumprem suas funções de atender a comunidade sem receber salário e sem abrir mão de suas profissões ou vaga de trabalho.
O ministro da Justiça e presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Roberto Díaz Sotolongo, salientou que a proposta de candidatos figura entre uma das questões pelas quais o sistema democrático cubano é único no mundo.
Voltando ao capítulo 3 do Plano Bush, vamos nos deter na proposta de realizar outro censo eleitoral. A intenção foi explicitada por Ricardo Alarcón: «O texto concebe que é «necessário confeccionar uma lista de eleitores completamente nova» e «à maneira dos Estados Unidos». Eles implantariam aqui a auto-inscrição voluntária, sistema ineficiente e idêntico ao dos EUA e do qual fala a mídia, organizações defensoras dos direitos civis e intelectuais norte-americanos, ao assinalarem as regulamentações e restrições que hoje padecem milhões de cidadãos daquele país para serem aceitos como votantes».
Presentemente, em Cuba todo cidadão que tiver 16 anos tem direito ao voto, sem discriminação de tipo político, de raça, religião ou sexo.
Haverá uma equação para igualar as eleições nos Estados Unidos e em Cuba? Com certeza, não.
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