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Subject: Re: A proporcionalidade das eleições parlamentares


Author:
Rosa Redondo
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Date Posted: 31/03/05 16:27:14
In reply to: Jorge Nascimento Fernandes 's message, "A proporcionalidade das eleições parlamentares" on 15/03/05 16:48:40

As questões levantadas pelo Luis H. Teixeira e trazidas ao forum pelo Jorge N. Fernandes são muito importantes porque tocam num problema essencial que é o da credibilidade da democrqacia representativa.

"Bujardas" como as do "asterix" e similares não devem sequer merecer reparo (aliás eu creio que se trata de uma falsa identidade; não é o Astérix a falar; cá para mim ou é o Ideafix a ladrar à lua ou o Tulius Detritus em ressaca de privação de poção mágica...)

Em relação à matéria em discussão, a minha opinião é a seguinte:
a) nas eleições para a Assembleia da Republica devia haver apenas 1 circulo nacional
b) cada Partido apresentaria 1 lista de candidatos a esse circulo único
c) cada eleitor poderia riscar nomes da lista em que votasse, o que serviria para ordenar a elegibilidade dos candidatos
d) o numero de deputados deveria ser dràsticamente reduzido, p. ex. para 105. Porquê este numero? Bom, de facto é tão bom como qualquer outro, porque uma vez que na generalidade das situações os deputados são apenas "caixas de ressonância" dos respectivos Partidos, por uma questão de redução de despesas, cada Partido só devia nomear 1 deputado (vá lá 2 para o caso de adoecer!) e esse deputado teria um peso nas votações correspondente aos resultados eleitorais do seu Partido.
Mas pronto, 105 é um numero impar, para evitar empates técnicos e corresponde a 1 deputado para cada 85.700 eleitores ( num total de mais ou menos 8 milhões e 700 mil de inscritos; numeros aproximados nos cadernos de 2005).

Discordo de práticamente tudo o que se diz por aí em defesa dos "miraculosos" circulos uninominais e àcerca da aproximação dos eleitos aos eleitores.
Os eleitos para a Assembleia da Republica devem ir representar os cidadãos portugueses e não os vizinhos de Cebolais de Cima ou Cebolais de Baixo; isso é para as eleições autárquicas.
Devem, isso sim é poder ser responsabilizados pelas posições que tomarem na Assembleia (nomeadamente em comparação com o programa com o qual tenham sido eleitos).

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