| Subject: Cerca de 63 por cento de votos a favor do “não” - Holanda rejeita Constituição europeia |
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PUBLICO.PT
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Date Posted: 1/06/05 22:02:10
In reply to:
Lusa
's message, "Constituição: Acordo PS-PSD para revisão constitucional está concluído" on 1/06/05 21:55:17
Cerca de 63 por cento de votos a favor do “não”
Holanda rejeita Constituição europeia
01.06.2005 - 20h03 PUBLICO.PT
Os holandeses rejeitaram hoje em referendo a Constituição europeia, com cerca de 63 por cento dos votos, segundo as primeiras projecções avançadas à boca das urnas. A Holanda é o segundo país da União Europeia a dizer “não” ao tratado constitucional europeu, depois da França.
De acordo com o instituto de sondagem Interview/NSS, o único a realizar as projecções citadas agência de notícias ANP e a rádio-televisão pública NOS, a taxa de participação no referendo foi de cerca de 62 por cento, um valor acima dos 30 por cento que o Parlamento holandês referiu como meta para validar a consulta popular.
Cinquenta e cinco por cento dos eleitores franceses tinham já rejeitado, no domingo, o tratado, apesar da mobilização do Presidente Jacques Chirac a favor do "sim" e dos múltiplos apelos dos dirigentes da União Europeia.
Em teoria, o segundo “não” ao tratado constitucional europeu não deverá impedir que o processo de ratificação prossiga, previsto ser concluído mesmo no caso de haver algum incidente de percurso em um ou mais Estados-membros da União Europeia.
O presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxenburguês, Jean-Claude Juncker, tinha afirmado, sem surpresa, em Bruxelas, no passado domingo, que após o “não” francês a “ratificação da Constituição europeia deveria prosseguir”. Esta posição foi partilhada pela maioria dos líderes europeus, entre eles o chanceler alemão Gerhard Schröder ou os primeiros-ministros dinamarquês e polaco Anders Fogh Rasmussen e Marek Belka, respectivamente, e o chefe de Governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero.
Entre algumas das vozes mais cautelosas, destaca-se a do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que apelou “a um momento de reflexão” e manteve-se em silêncio sobre a organização ou não de um referendo no país como previsto.
Os chefes de Estado e do Governo dos 25 Estados-membros da União Europeia deverão encontrar-se nos dias 16 e 17 de Junho, em Bruxelas, para uma cimeira ordinária que deverá ter como assunto dominante o futuro do tratado constitucional europeu e o orçamento para o período 2007-2013, um dossier que deverá ser objecto de muitos conflitos.
A Holanda é o 11º país dos 25 da União Europeia a pronunciar-se sobre a Constituição europeia e o segundo a rejeitar o tratado, após a França. Antes destes dois países, a Lituânia, Hungria, Eslovénia, Itália, Grécia, Eslováquia, Espanha, Áustria e Alemanha, já tinham ratificado o documento.
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