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A. M., JN, 10-06-05
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Date Posted: 10/06/05 8:52:36
In reply to:
Eduardo Prado Coelho
's message, ""Vem-se então dizer que Sócrates prometeu uma coisa e fez outra. É verdade..." on 6/06/05 14:09:33
Deputados revoltados com populismo do Governo
A. M., JN, 10-06-05
Vozes de desagrado por Governo não ter ouvido bancada e dizer que se trata de privilégios excessivos e injustificados Sócrates debaixo de fogo nas jornadas parlamentares
Anacoreta Correia admite que a pensão foi um dos incentivos
Alguns deputados do PS estão indignados com a forma "populista" como o Executivo anunciou o fim das "regalias excessivas e injustificadas" dos políticos e manifesta-ram o seu desagrado, na reunião da bancada e durante o dia nos corredores do Parlamento. O clima faz lembrar um barril de pólvora que poderá explodir no sábado da próxima semana, quando José Sócrates fechar as jornadas parlamentares do PS, em Faro.
O descontentamento é mais evidente nos eleitos em 1995, quando Guterres obteve a primeira vitória, e que verão a sua pensão reduzida, e visam não só as opções do Governo como o modo como foram "vendidas", passando que os deputados têm privilégios desmedidos que não merecem.
"Esta é uma matéria da Assembleia da República e a direcção da bancada nem sequer foi informada", disse, ao JN, um deputado próximo de José Sócrates. E não se trata "de uma questão de delicadeza, mas de relações institucionais entre órgãos de soberania".
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, esteve, ontem, na reunião, mas a vontade dos deputados é a de confrontar Sócrates com as incoerências do diploma, como a dos chefes de Governo e deputados das regiões autónomas continuarem a receber subvenções vitalícias e reformas, assim como governadores e vices-governadores do Banco de Portugal e gestores das empresas públicas.
"É um populismo pior do que o de Manuel Monteiro que disse que éramos barrigudos e sanguessugas", disse. Na reunião, o líder da Concelhia lisboeta, Miguel Coelho, referiu que tratar-se de "um populismo próprio da Extrema-Direita". E Strchet Ribeiro afirmou que "há algum populismo escondido e falta de coragem" para fazer cortes noutros sectores, pedindo que haja compensações no futuro, como aumentos de vencimento .
Já o açoriano Ricardo Rodrigues chamou-lhe a "política do facto consumado" e José Junqueiro alegou que o subsídio de reintegração não é uma regalia, mas "uma forma de reenquadrar profissionalmente quem prestou serviço público". Alegam que essas medidas vão degradar a qualidade dos deputados, e dos membros do Governo, pois um bom profissional não deixará um vencimento elevado e extras para se dedicar à política. E um vice-parlamentar disse, ao JN, que o PS poderia propor alterações à lei e não o fará. Mas quando o país estiver mais "desafogado", é preciso rever o estatutoremuneratório.
"Profundamente injusto para a classe política"
O deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia é um dos atingidos pela redução da subvenção - tem 11 anos de Parlamento - e uma das vozes mais críticas da decisão. "O primeiro-ministro introduz desnecessariamente algo profundamente injusto para a classe política", disse, ao JN.
Compreende o contexto, mas não que tenham sido classificados como "privilégios injustificados" e salienta que "a previsibilidade é importante" quando se decide entrar para a política. "Antes de vir para o Parlamento (pela segunda vez) em 1997, fui vice-presidente de três bancos, tinha alternativas profissionais muito mais aliciantes que a de ser deputado, mesmo com a hipótese de ter uma pensão vitalícia", confessando que a subvenção "foi um dos factores" tidos em conta.
"Agora que o IRS e o IRC vão ser públicos, quando há anos que somos obrigados a declará-los e ao património, será curioso ver onde está a riqueza, se do lado dos políticos ou dos que nos atacam na TV", sublinhou, criticando ainda "as condições franciscanas" em que os deputados trabalham, sem terem um gabinete individual sequer.
No extremo oposto do hemiciclo, na bancada do PCP, Luísa Mesquita e Bernardino Soares, eleitos em 1995, também verão a pensão reduzida. Para o líder parlamentar comunista, estes "privilégios criados pelo PSD e CDS" nem deveriam existir. E o seu fim não afecta estes deputados, uma vez que, quando a eles têm direito, os entregam ao partido "É uma regra nossa. Não beneficiamos deles. Porque o que conta é o princípio de que não devemos ser beneficiados por sermos deputados".
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