| Subject: Pescadores de Sesimbra intensificam protestos contra plano para a Arrábida |
Author:
Cláudia Veloso
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Date Posted: 10/06/05 11:51:20
In reply to:
Lusa
's message, "Sesimbra: PCP acusa governo de dar "machadada na pesca artesanal"" on 4/06/05 22:57:50
Nova manifestação hoje em Sesimbra
Pescadores de Sesimbra intensificam protestos contra plano para a Arrábida
Cláudia Veloso/PÚBLICO, 10-06-05
Os pescadores de Sesimbra querem avançar com uma providência cautelar para impedir a entrada em vigor do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), e já estão a aconselhar-se com juristas para encontrar o melhor caminho para o fazer. "Não temos nada contra o plano, mas o plano também não pode estar contra os interesses dos pescadores", disse ao PÚBLICO João Lopes, porta-voz da União das Associações do Porto de Pesca de Sesimbra.
Os pescadores juntam-se assim às pretensões das câmaras de Setúbal e Sesimbra, que já fizeram saber que estão determinadas na impugnação do documento, por o considerarem lesivo dos interesses dos utentes do Parque.
Durante uma vigília realizada na noite de quarta-feira, em Sesimbra, os pescadores receberam mensagens de solidariedade dos autarcas de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Vários dirigentes políticos deverão também marcar presença, hoje, numa manifestação marítima que sai às 10h30 do porto de pesca, a que se vão associar os pescadores de Setúbal.
"Estamos solidários com os nossos colegas profissionais de Sesimbra, porque consideramos que é possível encontrar o justo equilíbrio entre a actividade piscatória, a defesa do ecossistema, a investigação marítima e a protecção dos juvenis", sublinha Ricardo Santos, presidente da Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines (Sesibal). Em seu entender, "o Governo tem todas as condições para voltar atrás e criar um grupo de trabalho que integre todos os interessados, por forma a encontrar uma proposta alternativa" para o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha.
A reunião agendada para a próxima terça-feira com o secretário de Estado do Ambiente não tranquiliza os homens do mar. "Sabemos que é uma iniciativa meramente formal, porque já fomos informados de que dificilmente haverá alterações", conta João Lopes.
Mas se de um lado o Governo tem as pressões dos pescadores, dos autarcas locais e da oposição - ontem, na Assembleia da República, os deputados do PCP apresentaram um requerimento onde pedem explicações ao Governo sobre a possibilidade de flexibilizar as restrições impostas no POPNA -, do outro tem as associações ambientalistas, que ontem saíram em defesa do plano.
Quercus e Liga para a Protecção da Natureza assinam em conjunto um comunicado em que defendem a criação de formas de compensação aos pescadores, em alternativa à introdução de novas regras que reduzam o nível de protecção previsto. Ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas cabe encontrar áreas alternativas de pesca, e ao Ministério da Segurança Social formas de compensação económica dos pescadores por diminuição da actividade, entendem os ambientalistas.
Se ceder às pressões, o Ministério do Ambiente "irá contra tudo o que são acordos internacionais que o país assinou e é mesmo totalmente incongruente com a Estratégia para os Oceanos encomendada por este Governo", sublinham as associações. É que, lembram os ambientalistas, esta é "uma das áreas marinhas mais importantes da Europa, com valores de biodiversidade inigualáveis a nível europeu, e várias espécies protegidas por convenções internacionais".
O Parque Marinho da Arrábida foi criado em 1998, no Ano Internacional dos Oceanos.
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