| Subject: Cheiram mal |
Author:
astérix
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Date Posted: 29/05/05 11:12:36
In reply to:
Observador lucido
's message, "Apoio envergonhado ao governo PS" on 29/05/05 0:13:00
Mas estavam à espera de que?... Estes tipos são uns vendidos dizem-se, comunistas por têm vergonha do que disseram no passado dos chuchas...que eram todos uns vendidos que tinham traido a revolução que éra o seu papel histórico que eram agentes da CIA, etc,etc... eles hoje juntos com outros, de quêm, nem vale apena dizer o nome:
são os novos MRPonPon, sempre sempre ou serviço dos seus novos senhores: cambada de traidores, vendilhões, hipócritas, de merd..!!!!!!....
Isto e' a tipica analise dos "lados".
>Dizem por um lado isto, isso e mais aquilo
>e' bom, mas por outro lado isto, isso e mais
>aqueloutro e' mau. Mas resumindo e concluindo
>o que faz e o que quer esta RC e' manifestar
>a continuaçao do seu apoio ao governo Socrates.
>Teem um pouco de vergonha, dai' a conversa
>dos lados...
>>
>>
>>
>>Posição da Renovação Comunista
>>
>>sobre as recentes medidas anunciadas pelo governo
>>
>>
>>
>>
>>
>>Qualquer avaliação das medidas anunciadas pelo novo
>>executivo socialista para tentar reduzir o défice das
>>contas públicas deverá ser feita colocando a actual
>>situação das finanças públicas no seu devido contexto.
>>
>>
>>
>>
>>Uma recessão desnecessariamente duradoura e a
>>existência de duzentos mil novos desempregados, a que
>>se segue agora um período de crescimento anémico em
>>que o desemprego continuará previsivelmente a
>>aumentar, mostram os limites socioeconómicos da
>>obsessão com o equilíbrio das contas públicas que
>>constituiu a marca dos governos da direita, apostados
>>numa aplicação intransigente do PEC. Esta obsessão, em
>>contexto de quebra da actividade económica e de
>>inevitável quebra das receitas fiscais levou a um
>>irracional corte nas despesas públicas, sobretudo nas
>>despesas de investimento, numa altura em que elas eram
>>mais necessárias para evitar uma queda ainda mais
>>acentuada da procura agregada.
>>
>>
>>
>>Passados três anos da aplicação desta política, o
>>resultado é altamente perverso: défice das contas
>>públicas que ultrapassam em muito os 3% e que são o
>>produto de uma política que continua a afirmar a
>>prioridade do equilíbrio das contas públicas, o que,
>>num contexto de estagnação e de desemprego, só piora a
>>situação, dando origem perversamente a uma cada vez
>>maior distância face aos objectivos anunciados.
>>Distância que foi durante três anos irresponsavelmente
>>mascarada através de uma política generalizada de
>>desorçamentação e de vendas irresponsáveis de
>>património público, num quadro em que a transparência
>>e o escrutínio democrático das contas públicas nunca
>>foi tão difícil.
>>
>>Estes três últimos anos demonstraram claramente que a
>>suposta redução do défice mais não era do que uma
>>pouco habilidosa forma de fazer passar por natural e
>>inevitável o projecto político neoliberal de
>>desmantelamento do nosso embrionário
>>Estado-Providência. Esse projecto foi claramente
>>derrotado nas últimas eleições. No entanto, nas
>>últimas semanas os ideólogos neoliberais que dominam o
>>actual espaço mediático, dando voz às fracções mais
>>rentistas do capital, apostado na apropriação privada
>>de uma série de áreas que ainda estão sob o controlo
>>dos poderes públicos, iniciaram uma autêntica campanha
>>em torno da dramatização do actual estado das finanças
>>públicas. Tudo para tentar gerar, com a cumplicidade
>>de certos sectores socialistas e perante a passividade
>>das restantes forças de esquerda e dos sindicatos, uma
>>situação política que contrarie na prática a
>>correlação das forças políticas saída das últimas
>>eleições.
>>
>>
>>
>>Como avaliar então as medidas anunciadas? Qualquer
>>tomada de posição rigorosa tem de partir da
>>constatação da gravidade da situação socioeconómica
>>que o país atravessa, dos pesados constrangimentos
>>externos - resultantes dos compromissos europeus
>>assumidos e sobretudo da situação, essa sim
>>preocupante, de desequilíbrio da nossa balança
>>comercial - e da real correlação das forças sociais.
>>Isto significa que se devem evitar tomadas de posição
>>maximalistas que serão tanto mais fáceis quanto menor
>>for o desejo de vir a pesar na orientação efectiva das
>>políticas.
>>
>>
>>
>>A RC, com base na informação disponível e feito um
>>balanço ainda provisório, não subestima algumas das
>>medidas anunciadas, já que representam uma alteração
>>qualitativa com as linhas políticas anteriormente
>>seguidas:
>>
>>
>>
>>1. A introdução de um novo escalão de 42% para os
>>titulares de rendimentos a partir de 60 mil euros
>>anuais. Esta medida tem uma dimensão expressiva que
>>deve ser valorizada porque sinaliza a intenção de
>>fazer pesar uma parte dos ajustamentos sobre os grupos
>>sociais mais privilegiados. Esta medida vai contra a
>>corrente política e ideológica à escala europeia que
>>tem vindo a impor uma visão “neutra” do sistema
>fiscal;
>>
>>2. Anúncio de uma bateria de medidas de combate à
>>fraude e evasão fiscais, nomeadamente em matéria de
>>alargamento da possibilidade de levantamento do sigilo
>>bancário (matéria em que tem surgido um apreciável
>>consenso) e de levantamento do sigilo fiscal;
>>
>>3. Anúncio de um objectivo parcimonioso de
>>redução do défice público de 6,83% para 6,2% até ao
>>final do ano. Isto significa que o governo está
>>consciente de que na actual situação macroeconómica
>>não é possível nem desejável proceder a tentativas de
>>redução substancial do défice já que isso poria em
>>causa a recuperação económica;
>>
>>4. Exclusão do recurso às receitas
>>extraordinárias para tentar mascarar o défice real
>>através da delapidação do património público;
>>
>>5. Medidas que, apesar de terem de ser mais bem
>>escrutinadas, parecem apontar no sentido de uma mais
>>do que necessária imposição de uma certa ética do
>>serviço público. Referimo-nos, nomeadamente, ao fim
>>certos privilégios ilegítimos de que gozavam os
>>detentores de cargos políticos;
>>
>>6. Esforço anunciado para aumentar a auditoria e
>>o escrutínio das contas públicas.
>>
>>
>>
>>Apesar disto existem várias medidas, com efeitos
>>prováveis mais robustos, que devem ser alvo de
>crítica:
>>
>>1. A subida do IVA de 19 para 21%. Esta medida
>>significa que o governo continua apostado em arrecadar
>>receitas adicionais sobretudo através do aumento dos
>>impostos indirectos que penalizam de forma mais
>>intensa as classes sociais mais desfavorecidas.
>>
>>2. O pacote de medidas anunciadas para a função
>>pública: congelamento das progressões automáticas nas
>>carreiras, aumento progressivo da idade de reforma e
>>uma redução geral dos direitos dos funcionários
>>públicos de forma a aproximá-los dos trabalhadores do
>>sector privado. A RC entende que essa convergência se
>>deve fazer dos dois lados, com aumentos dos direitos
>>dos trabalhadores do sector privado. Isto configura
>>uma situação em que os funcionários públicos surgem de
>>novo como a principal variável de ajustamento na
>>actual situação de crise. Sobre esta matéria, os
>>sindicatos deveriam tomar a iniciativa de forma a não
>>ficarem presos na armadilha da dicotomia
>>público-privado que o actual governo procura
>explorar.
>>
>>
>>
>>Devem também ser destacadas algumas omissões
>>fundamentais no actual pacote governamental:
>>
>>1. Embora se fale genericamente do fim de alguns
>>benefícios fiscais e de situações de escandaloso
>>privilégio de que tem gozado o capital financeiro, não
>>surgiu como prioridade da agenda do governo o aumento
>>da tributação efectiva em sede de IRC da banca e de
>>outros agentes financeiros, assim como a situação
>>insustentável do off-shore da Madeira não foi
>>convenientemente atacada;
>>
>>2. Não se mexe na taxa de IRC sobre as empresas.
>>Aqui havia margem para alterar a redução da taxa de
>>IRC imposta pelo governo Durão-Portas repondo assim a
>>situação anterior;
>>
>>3. Deveria ser reintroduzido um imposto sobre
>>sucessões e doações convenientemente reformulado. Este
>>é, do ponto de vista dos princípios, um dos impostos
>>mais justos e nenhum sistema fiscal equitativo deveria
>>prescindir dele;
>>
>>4. Na área da saúde nada se diz sobre a eventual
>>responsabilidade dos hospitais SA no descalabro da
>>situação financeira do sector.
>>
>>
>>
>>Este governo percebeu que tinha de alterar algumas
>>linhas políticas. A sustenstabilidade das finanças
>>públicas e a necessária consolidação orçamental só
>>podem ser asseguradas por um crescimento económico
>>mais robusto, obtido através de um maior dinamismo da
>>procura interna e sobretudo de uma melhor inserção
>>internacional da economia portuguesa que debele a
>>gravíssima situação do défice externo. Do ponto de
>>vista político, a Renovação Comunista considera que só
>>um compromisso democrático entre as forças de esquerda
>>poderá permitir criar uma base social que apoie o
>>relançamento e a dinamização sustentáveis da economia
>>do país.
>>
>>
>>
>>Lisboa, 28 de Maio de 2005
>>
>>
>>
>>A Comissão Dinamizadora do Movimento da Renovação
>>Comunista
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