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Ruben de Carvalho
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Date Posted: 26/05/05 15:27:36
“PS não tem nenhuma freguesia em Lisboa”
Entrevista a Ruben de Carvalho, Independente, 25-05-05
(…)
Porque hão-de os lisboetas votar em si nas eleições autárquicas?
Ruben de Carvalho – Penso que não será tanto em mim que os lisboetas irão votar, mas sobretudo na CDU. Temos a consciência que não há homens providenciais ou soluções mágicas para os grandes problemas. Há trabalho continuado e persistente. E equipas que estudam, põem em prática e organizam trabalho. Sobretudo, a CDU constitui a força política que mais consequentemente tem dado um contributo ao poder local e ao funcionamento autárquico, em condições de assegurar a confiança dos munícipes e eleitores. A razão fundamental para os eleitores votarem em mim é que votam na CDU.
A sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa foi imposta pelo PCP?
Ruben de Carvalho – Não. Nunca considerei, e será impossível considerar, que uma tarefa proposta pelo partido seja uma imposição. De resto, nunca foi feita a nenhum militante. Foi a tarefa que me propuseram. E foi a tarefa que aceitei.
É a favor ou contra executivos municipais homogéneos?
Ruben de Carvalho – Sou contra. A solução encontrada depois do 25 de Abril é equilibrada e harmoniosa. Atribui um vasto leque de poderes ao presidente, exigindo em simultâneo executivos multipartidários e incluindo a assembleia municipal na sua constituição. Este sistema assegura o funcionamento democrático e uma ligação eficaz à população. Aquilo que se pretende, e mal, é criar executivos municipais homogéneos por lei, podendo o eleitorado desejar exactamente o contrário.
Que modelo de financiamento autárquico defende?
Ruben de Carvalho – O princípio da descentralização para as autarquias, através do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), parece-me incontornável e correcto. Há ainda o velho problema do IVA, nunca resolvido, e a redução em 19 por cento, em números redondos, das transferências do FEF para as autarquias. Além de outras questões a acertar, como as receitas directas. Há legislação e tabelas, números e referências a actualizar. No essencial, o equilíbrio entre as receitas próprias das autarquias e o FEF, na componente de descentralização, devem constituir o essencial do edifício. Mas é preciso contrariar duas coisas: a transferência para as autarquias da cobrança de receitas, que cabe ao Estado; e a transferência de encargos e responsabilidades para as câmaras sem os correspondentes meios.
Por que razão não houve coligação entre a CDU e o PS em Lisboa?
Ruben de Carvalho – Em Março, o PCP enviou uma carta ao PS para discutir a possibilidade de coligação. Como se sabe, há duas maneiras de não se chegar a qualquer conclusão. Uma é dizer que não se está interessado. Outra é colocar, à partida, exigências que o parceiro jamais aceitará.
Quais foram as exigências do PS?
Ruben de Carvalho – Foram exigências de índole diversa, mas sublinharia uma de carácter programático. Nós somos profundamente críticos da gestão dos últimos quatro anos do município de Lisboa. O PS não nos acompanhou: as coligações não servem só para exercer o poder, mas também para fazer oposição. Muitas das medidas tomadas por este executivo, das que consideramos mais gravosas, foram tomadas com os votos do PS na câmara ou na assembleia municipal. Defendemos que, na medida do possível, é necessário corrigir esses erros.
Está a falar de quê, especificamente?
Ruben de Carvalho – Das permutas de terrenos da Feira Popular, to túnel do Marquês, do casino, de loteamentos vários em Alcântara, Vale de Santo António, etc. Portanto, a primeira coisa a estabelecer era uma base programática para corrigir os problemas criados à cidade. O PS não aceitou. E daí o problema: como governar? Por outro lado, o PS queria impor, como base numérica para estas eleições autárquicas, os resultados das últimas eleições legislativas. Uma coligação baseia-se num acordo político. Não se faz com uma máquina de calcular. Se assim fosse, Jorge Sampaio nunca teria sido presidente da CML. O PS pretendia dispor de maioria absoluta na câmara, na assembleia municipal e nas freguesias. Hoje, o PS não tem nenhuma freguesia em Lisboa. E a CDU tem cerca de 20. Não havia base aceitável para uma negociação.
E em que contas entrava o BE?
Ruben de Carvalho – Disse-se que o PS impôs o BE e nós o rejeitámos. Não é verdade. O que defendemos foi que a base política da coligação deveria ser encontrada entre a CDU e o PS. E depois se veria como alargar a coligação. O BE não chegou, sequer, a constituir problema.
O PS não recuou na sua exigência?
Ruben de Carvalho – Não. O PS escreveu uma carta em que formalizou as suas propostas anteriores. A partir daí, como disse Jerónimo de Sousa, amigo não empata amigo. Que essa opção constitui um prejuízo a uma alternativa democrática à gestão da direita em Lisboa, isso é uma questão aritmética.
Pode deduzir-se que a responsabilidade de não haver coligação se deve a José Sócrates?
Ruben de Carvalho – Tenho dificuldade em responder. Não conheço os equilíbrios de força dentro do partido. Verifico, isso é inquestionável, que quando Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS manifestou o seu interesse na contribuição da coligação, João Soares, embora não tenha sido secretário-geral, afirmou a mesma coisa.
(…)
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