Author:
José António Saraiva
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Date Posted: 13/08/05 18:03:50
In reply to:
António Pinho Vargas
's message, "Perguntas sobre a mudança de regime" on 13/08/05 13:03:23
AO CONTRÁRIO do que muita gente diz e pensa, as próximas eleições presidenciais serão decisivas.
Decisivas para recuperar a confiança - numa altura em que as pessoas começam a descrer perigosamente dos partidos.
A verdade é que, apesar de termos um Governo há apenas cinco meses, que ainda por cima dispõe de uma confortável maioria absoluta, já pouca gente acredita no seu êxito.
«Este é igual aos outros», é o que se ouve na rua.
Assim, as próximas eleições presidenciais representam a oportunidade única de uma recuperação da esperança.
E Portugal não pode perdê-la.
CONVÉM recordar que o nosso sistema político é diferente do de todos os outros países latinos.
Os espanhóis têm uma Monarquia - que, como se tem visto, garante ao sistema maior estabilidade.
Os franceses têm um semipresidencialismo de pendor presidencialista (Chirac vai a todas as cimeiras europeias e toma as grandes decisões em matéria de política interna).
Os italianos, que conviveram durante muito tempo com uma tremenda instabilidade, têm uma tradição de independência dos directores-gerais em relação ao Governo, o que garante uma maior continuidade das políticas.
O quase parlamentarismo que hoje existe em Portugal não tem, pois, paralelo nos países do Sul.
E só funcionaria bem se os partidos políticos também funcionassem bem.
Mas não funcionam.
Os partidos em Portugal tendem a constituir-se em sanguessugas do Estado - como sucedeu no constitucionalismo monárquico e na I República.
HÁ, assim, que encontrar no sistema político um elemento capaz de contrariar a voracidade dos partidos, de os disciplinar, de os colocar no seu lugar.
Ora esse elemento só pode ser o Presidente da República.
Eleito por sufrágio universal, o chefe do Estado é a única entidade com condições para resistir à pressão dos partidos políticos.
E isso passará em grande parte pela autoridade, energia e vontade da pessoa que for eleita para o cargo.
Daí a importância das próximas eleições.
O FUTURO Presidente - seja Cavaco Silva, Mário Soares ou outro - deverá ser capaz de levar os principais partidos a estabelecer pactos de regime em áreas essenciais.
Já falei aqui de um, na semana passada: um acordo no sentido da inamovibilidade dos directores-gerais e dos presidentes das empresas públicas, evitando as trocas ao sabor das mudanças de Governo.
Mas há mais.
É preciso convencer os dois maiores partidos a subscreverem um programa para a redução do défice público - que não flutue ao sabor das alterações de Executivo e muito menos de ministro.
E um pacto no sentido da reestruturação completa do sector da saúde, onde os gastos são já hoje incomportáveis.
E um acordo para a área da educação, onde os constantes ziguezagues têm conduzido aos resultados catastróficos que estão à vista de todos.
Além de que os grandes projectos, como a Ota e o TGV, devem também merecer a concordância dos grandes partidos, por forma a que a próxima maioria não venha pôr em causa o que esta decidir.
PORTUGAL está numa fase em que não é possível brincar mais.
As pessoas estão desanimadas.
Os partidos políticos estão, em boa medida, desacreditados.
Ao próximo Presidente da República cabe, pois, a tarefa de recuperar a esperança.
De, com a sua acção, fazer com que este sistema funcione - criando, ao mesmo tempo, condições para a evolução no sentido de um semipresidencialismo à francesa, por natureza mais estável.
Se isto não acontecer, se o homem que vier a ser eleito não tiver uma percepção clara do seu papel ou for destituído de energia e de vontade para o desempenhar, as coisas começarão a ficar feias.
Começa a faltar-nos o tempo.
E não haverá muito mais oportunidades.
jsaraiva@mail.expresso.pt
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