Author:
José Manuel Fernandes
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Date Posted: 8/08/05 12:21:14
In reply to:
Fernando Penim Redondo
's message, "Estado - a exploração de segundo nível" on 9/07/05 12:04:43
Não se conseguirá reformar o país só com medidas económicas ou leis administrativas: o mal é político
António Paim, um velho e erudito filósofo político brasileiro, de tradição liberal, está tão desiludido com o rumo da política no seu país que pensa vir viver para Portugal. Não possuindo o nosso país melhor clima que o Brasil, estando a nossa economia bem pior que a brasileira, e sendo também por cá pantanoso o ambiente político e não mais estimulante o debate intelectual, porque troca então de país? Porque, conforme me disse num encontro recente, perdeu a esperança de que seja possível reformar o sistema político brasileiro e que, enquanto isso não suceder, casos como o do "mensalão" vão repetir-se. Pela razão simples que os partidos brasileiros são uma espécie de feudos pessoais, muitos deles com bases regionais fortes mas sem expressão nacional, tornando quase impossível formar maiorias estáveis nos corpos legislativos. Este regime de "cacicagem" já afectara a Presidência de Fernando Henrique Cardoso e acabou agora por manchar a de Lula, cujo partido "comprou" - é o termo - votos para conseguir governar. Para António Paim enquanto o sistema de partidos não mudar, a política brasileira terá sempre perigosas componentes de opacidade e de messianismo.
A lucidez com que António Paim descreveu os impasses brasileiros fez-me recordar a estreiteza de muitos debates sobre os impasses nacionais. Ainda este fim-de-semana, por exemplo, se lamentou nos jornais que mesmo os políticos mais bem intencionados acabem sempre vítimas do "polvo" indefinível dos aparelhos partidários. E se constatava que nem a força do voto popular, ao outorgar uma maioria absoluta, parecia ter mais força do que tais "aparelhos".
Na verdade o problema é mais fundo e grave, já que chegámos ao ponto de as lideranças partidárias serem, em boa parte, constituídas por gente emanada do "aparelho" - o que é, afinal, José Sócrates? - e de as estruturas do Estado serem fundamentais para alimentarem as clientelas que fazem e desfazem líderes. O nosso "mensalão" não passa por malas cheias de dinheiro trocadas entre grupos parlamentares, mas pelas inúmeras sinecuras que um Governo (ou um presidente de Câmara) têm a possibilidade de distribuir.
Este "regime" tem pelo menos três consequências funestas: uma é afastar os melhores, que não suportam respirar o mesmo ar dos que se movem apenas por interesses particulares; outra é premiar os que são capazes de estabelecer relações eficazes com esses interesses particulares, razão por que as estruturas partidárias, sobretudo as estruturas partidárias intermédias, estão gravemente infectadas e dependentes de trocas de favores; por fim, nenhuma reforma impopular é possível, quer por os interesses corporativos estarem representados dentro dos partidos, quer por nestes se ter criado uma cultura de dependência das benesses do Estado que põe em alvoroço os "rapazes" sempre que o "chefe" começa a tomar medidas que, mesmo sendo necessárias, podem implicar castigos eleitorais e a perda dos tais lugares que funcionam como o oxigénio do "aparelho".
Em Portugal - como no Brasil, cuja história e cultura políticas têm mais semelhanças do que se pensa - sempre foi assim. É verdade, e ninguém tem soluções milagrosas na mão. Mas não se pense que conseguimos, de forma sustentada, corrigir o défice só com medidas económicas ou leis administrativas: o mal também é político e tem muito a ver com a relação perversa entre "chefes" e "aparelhos" sem que os eleitores tenham a possibilidade de, pelo voto, tomarem a palavra. Quanto mais não fosse para saberem qual o deputado junto de quem podiam protestar quando soubessem de nomeações como as da Caixa Geral de Depósitos.
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