Author:
Francisco Sarsfield Cabral
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Date Posted: 27/07/05 15:07:21
Em 1970 havia em Portugal 2,6 milhões de casas. No ano passado já tínhamos 5,4 milhões, para uma população residente de 10,5 milhões - 1,4 alojamentos por família.
Mais de 500 mil casas estão desocupadas. Um milhão tem ocupação apenas sazonal. E preferimos construir de novo a conservar as habitações. Em Portugal apenas 6% do investimento em construção vai para reabilitar prédios, contra 33% na média europeia.
Todo este desperdício de recursos não significa que as pessoas vivam bem 800 fogos precisam de obras e 150 mil famílias vivem em habitações improvisadas (como barracas) ou têm de partilhar a casa com outras famílias.
A principal causa deste absurdo está no fim do mercado de arrendamento, decorrente do congelamento das rendas antigas. Absurdo que também é largamente responsável pela desertificação do centro das cidades e pelos engarrafamentos de trânsito. Aos sucessivos governos faltou coragem política para acabar com esta situação, socialmente injusta e economicamente ruinosa.
O Governo de Santana Lopes foi a honrosa excepção - mas a reforma abortou com a queda do Executivo. O PS chamou-lhe, na altura, a "lei dos despejos". Agora no poder, os socialistas apresentam uma "reforma" que, com um ou outro ponto positivo, no essencial deixa tudo na mesma.
Os limites na actualização das rendas, com entidades públicas a determinarem um novo "coeficiente de conservação" das casas e a arbitrarem conflitos entre senhorios e inquilinos, a obrigação de o senhorio fazer obras (até com ameaça de expropriação) sem ter os meios para tal - tudo isso é popular e tranquiliza os inquilinos, muitos deles mais ricos do que os senhorios. Mas não se reanima um mercado, o de arrendamento ou outro qualquer, carregando-o de intervenções administrativas.
O desperdício vai continuar.
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