| Subject: A realidade: o grãozinho de areia na engrenagem do ideal comunista (II) |
Author:
Visitante
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 12/07/05 7:11:57
Porque este texto é mais longo do que o previsto, ao contrário do que anunciara anteriormente haverá uma terceira parte, a elaborar quando for possível, onde abordarei a utopia idealista do comunismo marxista.
2-As posições de Fernando Penim Redondo (FPR).
FPR não poderia ter começado da pior forma a sua intervenção no XIII Congresso do PCP. Afirmar, logo de entrada, que as “teses do CC não constituem uma análise marxista” e que as “«cinco causas fundamentais», os «erros e desvios», nada têm a ver com os conceitos marxistas de modo de produção e de processo de transição entre modos de produção, à luz das quais as sociedades, e as tentativas de as modificar, devem ser encaradas”, foi uma táctica ingénua, de militante dedicado, quiçá imbuído das melhores intenções, procurando o debate genuíno, mas que se entregou de bandeja em sacrifício às feras, consciente ou inconscientemente. Se as afirmações não despertaram alarido entre os delegados, elas certamente não passaram despercebidas aos dirigentes. A partir daí estaria catalogado e seria mantido debaixo de olho, rebatido e atacado, se necessário. É a tradição, mesmo que a tradição, por vezes, se manifeste com variações e pareça já não ser o que era. E a tradição diz também que os congressos, conferências, etc., pela forma controlada como são escolhidos os delegados e pelo desconhecimento prévio que têm de posições diferentes das dos órgãos dirigentes, não são instâncias onde ocorram grandes debates, mas instâncias de prática de rituais de consagração e de ratificação do está previamente decidido.
Sustentava FPR que “nos países de Leste nunca se implantou o socialismo, que não se implantou um novo modo de produção”. Se a sua primeira tese punha em causa a capacidade e os instrumentos analíticos do CC, esta outra situava-se já na heresia. Levada às últimas consequências, se o modo de produção existente não era o socialismo (enquanto primeira fase do comunismo), só poderia ser o capitalismo, ainda que não afirmado expressamente. De qualquer modo, a afirmação punha em causa a História dos últimos setenta anos, sugerindo que estaria toda muito mal contada. A Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917 não teria passado duma Revolução Democrática, prolongamento da Revolução de Fevereiro, portanto, e o Outubro Vermelho, e tudo o que se lhe seguiu, seria apenas mero travesti duma revolução burguesa. Para a época, era uma tese audaz; apresentá-la num congresso do PCP, não pode deixar de se reconhecer que exigiu muita coragem.
Em meu entender, esta é uma tese reactiva à grande desilusão que constituiu o conhecimento das práticas totalitárias e das realizações sociais, técnicas e científicas do comunismo real, após se descobrir que durante tempo demasiado a propaganda nos fizera crer num logro, que ficaria constituindo a maior mistificação política do século passado, em total contradição com o que se idealizava ser o comunismo. Para um crente no comunismo marxista ou marxista-leninista, como eu fui, “aquilo”, o comunismo real, não poderia ser o resultado prático duma ideologia que se proclamava realizadora da abundância material, da igualdade entre os homens e da fraternidade universal. Um crente que se mantivesse ainda fiel a uma utopia tão bela, no fundo, um puro e verdadeiro crente, só poderia renegar “aquilo”, o comunismo real. E a rejeição não poderia abarcar apenas o período negro do estalinismo, em que proliferou o puro terror, mas todo o passado, desde Outubro de 1917.
Esta tese de FPR, distinta da tradicional tese trotskista do desvio burocrático estalinista, não era nova nem original, e também entre nós tinha seguidores. Um antigo e então promissor companheiro de Álvaro Cunhal no secretariado do CC do PCP, em 1961, Francisco Martins Rodrigues (FMR), defende-a igualmente, desde há alguns anos. FMR, baseando-se, como FPR, no fraco desenvolvimento das forças produtivas à época na Rússia, elabora-a um pouco mais e vai ao ponto de designar a Revolução de Outubro como uma revolução operária e camponesa, uma revolução popular, mas uma revolução burguesa de novo tipo, dirigida pela burocracia.
Uma tal tese, quer na versão menos elaborada de FPR, quer na de FMR, é apenas mais radical do que a versão ortodoxa dos “erros, atrasos e estagnações” justificados pelo circunstancialismo, adoptada pelo PCP. Tem a seu crédito fazer uso de instrumentos analíticos como os conceitos de modo de produção, de desenvolvimento das forças produtivas, produtores associados, mas, se virmos bem, estes são igualmente conceitos teóricos, pertencentes ao campo das ideias, com os quais a prática não se pode comparar. A prática, na sua singularidade, permite confirmar ou infirmar a teoria; a teoria não pode infirmar a prática. Ora, tanto a versão de FPR e de FMR, como a do PCP pretendem julgar a prática pelo recurso à teoria. O que vimos com a Revolução de Outubro e com as sociedades edificadas nos países comunistas foi uma tentativa, séria, de levar à prática a utopia revolucionária proletária e os esboços teóricos produzidos pelos clássicos do marxismo sobre a sociedade comunista. A elaboração de FMR é um pouco mais caricata, porque acaba por remeter para o campo do maquiavelismo – a malvada burocracia que realiza a política da burguesia em vez da política do proletariado – mas quer ela, quer a de FPR, são de muito difícil aceitação.
Tal como a dos ortodoxos, esta tese tem uma comodidade: permite manter a fé na utopia comunista. Se o comunismo não tivesse entrado em derrocada, após a inglória tentativa gorbatchoviana de o reformar, estou certo de que os ortodoxos, reconhecidos os “erros, atrasos e estagnações” postos a nu com a perestroika, se esforçariam a tentar corrigir os aspectos aparentemente mais arcaicos e supostamente causadores dos gravíssimos problemas de desenvolvimento que a URSS atravessava, e que eram afinal a ilustração da incapacidade do comunismo competir com o capitalismo. Basta, aliás, ver as suas primeiras reacções de reconhecimento e de aceitação dos “erros, atrasos e estagnações” e a esperança que colocavam na perestroika para os corrigir (ainda que depois tenham renegado o aplauso inicial e tenham culpado o seu líder Gorbatchov pelo desenlace). Caído o comunismo, derrotadas as revoluções comunistas, os ortodoxos continuam a lutar pela revolução (ou pelo menos, a afirmá-lo). Tal como eles, também FPR e FMR continuam a lutar pela revolução comunista. Distinguem-se entre si apenas por aspectos meramente tácticos e pela apreciação que fazem do passado – estes renegam-no, aqueles aceitam-no, ainda que criticando-o.
A argumentação de que o modo de produção comunista não foi implantado devido ao fraco nível de desenvolvimento das forças produtivas, em que se baseiam FMR e FPR, tem neste uma pequena clarificação, que ele também aborda num outro texto de sua autoria. Dizia FPR ao congresso que tal “como o capitalismo não se construiu sobre a base material do feudalismo, também o socialismo não se podia edificar, e não se edificou, sobre a base material do capitalismo, a grande indústria mecanizada”, pelo que “a experiência do Leste foi tecnologicamente prematura”. O conceito marxista de “forças produtivas” tem-se prestado a muitas confusões, mas FPR tem o mérito de usar em sua substituição outro mais claro, ainda que muito mais redutor: tal é o conceito de “base material”, que identifica com a “tecnologia”. Desta sua interpretação resulta que só da “tecnologia nova” “poderá nascer um novo mundo”, faltando “perceber que novas relações de produção resultarão da nova tecnologia”, ainda que o socialismo só chegue “tanto pela luta dos explorados como pelo desenvolvimento da tecnologia”.
Tal como outros, ao reduzir o conceito marxista “forças produtivas” à “base material” ou “tecnologia” FPR labora num erro de interpretação, e labora noutro erro ao pensar que as revoluções sociais resultam de revoluções tecnológicas completadas depois por revoluções políticas. Se assim fosse, tomando um exemplo próximo de nós, actualmente estaríamos numa época de nova revolução social, nomeadamente, devido à revolução científica e técnica que vivemos desde há alguns anos, a qual necessitaria de uma nova revolução política para se atingir um novo modo de produção. Não parece ser, de todo, o caso; nem foi também o caso no passado, nomeadamente, com a revolução industrial, que ocorreu quando já existia um novo modo de produção, o capitalismo. As revoluções sociais encontram correspondência naquilo que se pode designar por novas formas de produzir (os modos de produção marxistas), e essas novas formas de produzir respeitam ao tipo novo de relações sociais que os homens estabelecem na produção. Normalmente, estas novas relações sociais estabelecem-se usando ainda tecnologia antiga, e o desenvolvimento tecnológico acontece na medida em que a tecnologia antiga, colocando problemas produtivos que exigem solução, deixa de corresponder às possibilidades de desenvolvimento da produção sob as novas relações sociais.
A emergência do modo de produção que designamos por capitalismo é um bom exemplo de como um novo modo de produção se estabelece através de novas relações sociais, ainda que usando tecnologia do modo de produção que o precede. O capitalismo distingue-se dos modos de produção que o precederam pela relação social nova através da qual uma nova classe social, os capitalistas, se apropria do sobreproduto social, no caso, através do salariato. Esta nova relação social, baseada na compra e venda da mercadoria força de trabalho ou capacidade para trabalhar, estabelece-se por múltiplas séries de relações causais que disponibilizam uns actores sociais dispostos a comprar e outros dispostos a vender força de trabalho, mas, tanto na produção agrícola, como na produção utensiliária, ela vai dar os primeiros passos e consolidar-se sobre a base das técnicas da produção artesanal que caracterizavam o modo de produção tributário (o modo de produção feudal, na terminologia marxista).
Esta nova relação social na produção exigiu igualmente roturas concomitantes nas relações jurídicas e políticas, nomeadamente, a queda do monopólio produtivo das Corporações ou da exclusividade do pagamento da renda em espécie, que substituíra a corveia aquando da transformação dos servos em camponeses livres, e a instituição da renda em dinheiro, dando lugar ao aparecimento de rendeiros capitalistas, ou ainda a rotura com outras relações feudais, nomeadamente, os privilégios senhoriais, monásticos e reais em relação ao aproveitamento de fontes energéticas naturais ou à exclusividade produtiva de um ou outro ramo ou produto, nesta ou naquela região, que haveriam de culminar, mais tarde, com revoluções políticas, mas não há dúvidas de que a produção continuou a fazer-se na base da tecnologia antiga. Na manufactura capitalista, por exemplo, a nova relação social salariato coexistia com a tecnologia antiga da oficina corporativa que a precedeu, e só mais tarde, com a revolução industrial, vieram a ocorrer desenvolvimentos tecnológicos substanciais que tiveram expressão na produção fabril, onde persistiu o salariato. As mudanças nas técnicas ocorrem para responder às necessidades da expansão do mercado e da produção ainda possíveis sob uma determinada relação social estabelecida na produção, não são condição para o estabelecimento de novas relações de produção.
Embora o nível do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, em 1917, fosse muito inferior ao dos países desenvolvidos de então, e no campo ainda persistissem formas transformadas de servidão, apesar de formalmente abolida pelo czarismo na segunda metade do século XIX, e embora a ortodoxia marxista comungasse do preconceito, não fundamentado, aliás, a não ser a partir da crença no famigerado desenvolvimento das forças produtivas, de que a revolução comunista eclodiria primeiro nos países de capitalismo desenvolvido, não parece haver dúvidas de que foi o partido comunista que desencadeou o golpe de estado insurreccional vitorioso que o conduziu ao poder, e que foi também sob a sua direcção que a Rússia conheceria a transformação social mais profunda da sua história. As vicissitudes que permitiram a instauração do comunismo não se repetiriam, e todas as revoluções comunistas posteriores se traduziram por rotundas derrotas pouco após a sua eclosão, salvo as que evoluíram de revoluções democráticas e nacionais desencadeadas por lutas de libertação nacional. Só como rescaldo da segunda guerra mundial e nos países ocupados pelo exército soviético, o comunismo seria de novo implantado.
O comunismo que existiu demonstrou uma incapacidade intrínseca para desenvolver as forças produtivas de forma ilimitada, e em nenhum campo relevante para o desenvolvimento superou sequer o capitalismo corroído de contradições. Por esse facto, as revoluções comunistas pereceram, esgotaram as suas potencialidades de desenvolvimento, apesar de tudo grandes, na Rússia, devido ao seu atraso, e muito menores noutros países já industrializados, como era o caso da Checoslováquia, e foram jogadas para o caixote do lixo da História. Dos crentes na utopia comunista marxista, uns, como FPR, afirmam que o comunismo realmente existente nada teve a ver com a verdadeira utopia comunista e renegam-no; outros, como os ortodoxos e os militantes do PCP, reconhecendo embora “erros, atrasos e estagnações” consideram-se herdeiros dos seus feitos gloriosos em prol do progresso da Humanidade; todos eles, apesar da trágica experiência e do pouco honroso desfecho, permanecem imbuídos da fé cega de que o comunismo será o modo de produção destinado pelas cartas a suceder ao capitalismo.
Como todos os modos de produção baseados na apropriação privada do sobreproduto social, o capitalismo é um produtor de desigualdades, de injustiças e de iniquidades; como todos os que o precederam, não será eterno, está condenado a perecer. Nada nele ou na História permite predizer que o comunismo será seu sucessor, nem que o proletariado será a classe social que sucederá à burguesia. Uma predição idealista, similar a tantas outras antes dela, mas afirmando-se materialista e baseada na ciência, busca a suprema harmonia pela eliminação da contradição. Sonho vão, quando tudo o que existe, e enquanto existir, existe pela permanente e infinita superação dumas contradições dando lugar a outras. Produto dum iluminado, axioma profético tido por verdade sem necessidade de demonstração, seguido como religião laica por milhões de fiéis, tem no proletariado o povo eleito, no Mundo a Terra prometida, no marxismo-leninismo as sagradas escrituras, nos partidos comunistas as suas aguerridas seitas de fanáticos.
Pode o comunismo marxista ser coisa diferente do que foi? Tem a utopia comunista marxista algo a ver com a ciência, como tem, por exemplo, a análise marxista do capitalismo, apesar de limitada e ultrapassada? É o que veremos, questionando a teoria com teoria.
(continua)
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
| |
Feedback: 