| Subject: Ora aqui está um texto de opinião a ler com a máxima atenção |
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Calado
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Date Posted: 8/07/05 19:06:19
In reply to:
Visitante
's message, "O sindicalismo vigente" on 8/07/05 0:42:12
E depois a retirar os devidos ensinamentos.
O nosso movimento sindical está aqui escalpelizado e o Visitante, passe um certo anti-comunismo, tem no fundamental toda a razão.
A utilização abusiva dos sindicatos para suprimento da sua debilidade política e a falta de capacidade de organização das massas populares é a pecha maior do PCP.
>A pobreza de um partido espelha-se também na
>incapacidade dos seus militantes intervirem
>autonomamente, com opiniões próprias produto de
>reflexão das suas experiências pessoais. Nos partidos
>comunistas, em geral, nos quais predomina uma cultura
>organizacional burocrática baseada numa rígida
>hierarquia, os militantes têm muito pouca ou nenhuma
>autonomia para exprimirem opiniões próprias fora da
>estrutura em que se enquadram na organização
>partidária, limitando-se a recitar as decisões tomadas
>a nível central, elas próprias resultantes de um mais
>do que hipotético trabalho colectivo de reflexão.
>Desta cultura advêm não só muitos dos erros de
>apreciação da conjuntura política, mas a perpetuação
>das ideias do pequeno grupo dirigente, e, para o
>exterior, ela traduz-se num discurso monocórdico,
>aquilo que na gíria se designa por “cassete”: a
>repetição, à exaustão, das decisões dos órgãos
>executivos centrais, elas próprias também muito pouco
>variadas.
>
>No PCP, com uma cultura organizacional similar à das
>seitas, em que o partido é tudo e os militantes,
>enquanto pessoas, quase nada – resultante da
>singularidade de ter existido por tantos anos remetido
>a uma dura clandestinidade e de ter sido dirigido,
>também por muitos anos, por uma personalidade de um
>grande ascetismo e com forte propensão para o
>misticismo, qual freire de uma organização laica, que
>o moldou glorificando e exaltando ao extremo as
>virtudes do colectivo partidário hierarquizado, quando
>a maior parte das ideias e das directrizes provinha
>dele, julgando quiçá evitar assim o culto da
>personalidade, tido por grave desvio, mas induzindo o
>culto da “modéstia” – essa característica monocórdica
>é ainda mais acentuada. Não raro, é confrangedor ver
>militantes comunistas repetindo um discurso do qual
>discordam ou, pelo menos, acham limitado, ou ver
>outros recitando ladainhas de modo cego, contrastando
>com o que as suas qualidades e experiência pessoal
>lhes poderiam permitir elaborar. Resta resignarmo-nos,
>porque esta é sua inteira opção pessoal.
>
>Esta cultura de apagamento da individualidade, que
>raia a orfandade quando falta a directriz do organismo
>dirigente central, verifica-se igualmente neste fórum.
>À míngua de opiniões próprias minimamente
>fundamentadas e consistentes, que fujam ao comentário
>laudatório, à tergiversação despropositada ou ao
>insulto infame, os militantes do PCP que aqui
>participam limitam-se a intervir com transcrições de
>textos alheios. Como não lhes chegam as transcrições
>de textos do Avante ou do sítio do PCP com que
>enxameiam o fórum, transcrevem também o que lhes
>parece servir a política do seu partido publicado
>noutros lados, da autoria de militantes ou, até, de
>estranhos ou de adversários. Hoje, por acaso,
>transcreveram um texto da autoria do seu
>correligionário Manuel Carvalho da Silva, o dirigente
>de cúpula da CGTP, publicado no Diário de Notícias,
>com algum interesse a vários títulos. Para não fugir à
>regra, os comentários limitam-se ao título de aplauso.
>
>Porquê o texto de Carvalho da Silva é interessante?
>Primeiro que tudo, porque é revelador da impotência do
>movimento sindical para fazer face à ofensiva do
>patronato e do Estado do capital contra os interesses
>dos trabalhadores, ao longo destes últimos anos. Fora
>de um pequeno período a seguir ao 25 de Abril de 1974
>e do período inicial do consolado cavaquista,
>coincidente com a enxurrada dos fundos comunitários,
>em que os trabalhadores viram o emprego crescer e os
>salários, directos e indirectos, melhorarem, voltou-se
>àquilo que ele designa por uma “das expressões
>significativas dos défices mais profundos da sociedade
>portuguesa”: a “crónica fraca valorização do trabalho
>e (a) pouca dignidade com que se tratam os
>trabalhadores e, por consequência, as suas
>organizações e os seus representantes”. Esta
>constatação é uma excelente ilustração da incapacidade
>do movimento sindical, tal como tem existido ao longo
>destes últimos trinta anos, não só de defender os
>interesses concretos dos trabalhadores como de
>fazer-se respeitar enquanto conjunto de instituições
>genuinamente representativas de uma parte substancial
>da sociedade portuguesa, e de fazer respeitar os
>trabalhadores como parceiros sociais indispensáveis na
>produção da riqueza do país.
>
>Qualquer “bicho careta” sabe quanto é difícil
>organizar os trabalhadores, tão dispersos e ocupados;
>educá-los no b-a-bá da economia, para que percebam o
>essencial dos seus interesses de classe para além das
>visões restritas, limitadas e egoístas dos interesses
>pessoais ou sectoriais e das permanentes distorções
>que a ideologia burguesa dominante lhes inculca;
>manter uma organização institucional de proximidade
>que permita ir enquadrando os mais jovens e os que
>chegam pela primeira vez ao mercado do trabalho, tão
>apelativas se mostram outras ocupações distractivas ou
>tão insidiosas são as pressões do patronato, ou
>reconquistar os que se afastaram; e sabe, acima de
>tudo, que fazer tudo isto é difícil, se não
>impossível, se os trabalhadores não vêem nos
>sindicatos uma organização sua, que defenda os seus
>interesses imediatos e lhes proporcionem mais alguma
>coisa para além deles.
>
>Qualquer “bicho careta” sabe que o sindicalismo deve
>ser uma escola de educação dos interesses de classe e
>dos direitos de cidadania, capaz de fazer compreender
>divergências pessoais e sectoriais e de melhorar a
>participação social; que a actividade sindical tem de
>ser diária, contínua e profissional, exemplo do melhor
>que os trabalhadores são capazes de fazer; que por ser
>alvo de muitas incompreensões dos próprios
>trabalhadores e de ataques sem quartel do patronato,
>dos seus servidores e dos partidos que o servem e do
>Estado do capital, a actividade sindical é, por isso,
>permanentemente cheia de escolhos; mas sabe também que
>o sindicalismo é a única via capaz de defender os
>trabalhadores e proporcionar-lhes o mínimo da
>dignidade que lhes é devida pela sociedade, se para
>tanto souber uni-los e mantê-los organizados,
>mobilizados, empenhados e disponíveis para o combate
>quando necessário.
>
>Qualquer “bicho careta” também sabe que se o movimento
>sindical não tem de si próprio esta concepção é uma
>fraude, que não só frustra as expectativas dos
>trabalhadores que nele confiaram, como se torna
>incapaz de organizar e de mobilizar os trabalhadores,
>acabando reduzido à impotência e à insignificância
>social ou integrado como apêndice do sistema e
>servidor dos interesses do capital. Toda a história do
>sindicalismo, no Mundo e, de certa forma, também em
>Portugal até há perto duns trinta anos, fora o período
>negro do fascismo, durante o qual os sindicatos, na
>sua generalidade, foram usurpados aos trabalhadores,
>demonstra que os sindicatos só são genuínos se forem
>organizações mantidas e dirigidas pelos trabalhadores
>e se souberem defender os seus interesses,
>independentemente dos êxitos, maiores ou menores, com
>que o consigam fazer, porque a vida não se compõe
>apenas de vitórias.
>
>O citado texto é ainda interessante porque é
>ilustrativo da errada concepção do sindicalismo que
>tem vigorado no movimento sindical português. Segundo
>ele diz, alguns (os que caluniam os sindicatos e os
>trabalhadores), por “hipocrisia, escamoteiam a verdade
>sobre a acção sindical e até lhes repugna a referência
>a qualquer das inúmeras e fundamentadas propostas e
>trabalhos que os sindicatos fazem, designadamente
>sobre o desenvolvimento, o emprego, a segurança
>social, a saúde, o ensino, a formação profissional, a
>higiene, saúde e segurança no trabalho, a justiça, a
>igualdade, a imigração”. Para demonstrar a
>incapacidade do movimento sindical e a sua errada
>concepção do sindicalismo não é necessário escamotear
>estas verdades sobre o que fez; basta constatar o
>estado de impotência a que chegou, apesar das
>propostas que formulou, e apontar algumas verdades
>sobre o que não fez e deveria ter feito.
>
>Este “bicho careta” aponta apenas três ou quatro
>grandes questões ilustrativas da errada concepção do
>sindicalismo vigente. A primeira delas, bem
>característica de um determinado modelo de
>sindicalismo, é a recusa da retomada do que fora uma
>tradição, incipiente e de extrema fraqueza, é certo,
>das caixas sindicais de previdência e das mutualidades
>operárias – que o fascismo se encarregou de absorver
>para o sistema de previdência que entretanto
>instituiu, ou acabou por sufocar e destruir com a
>transformação dos sindicatos e das associações
>operárias em “sindicatos nacionais” integrados na
>orgânica corporativa – quando ao 25 de Abril, por
>exemplo, ainda existiam umas poucas, ainda que com
>gestão própria ou bipartida restritas ao sistema de
>saúde ou a outros suplementos.
>
>Não entendendo a sua importância para o fortalecimento
>do movimento sindical, ao invés de exigir a gestão das
>organizações de previdência, o sindicalismo vigente
>contentou-se com a sua participação na administração
>tripartida, então já existente, na qual não tinha, ou
>foi perdendo, quaisquer verdadeiros direitos de
>gestão, tendo participado até, mais tarde, na sua
>integração no sistema de segurança social estatal,
>quando as receitas da previdência eram exclusivamente
>provenientes dos salários dos trabalhadores, directa
>ou indirectamente, e a previdência era sua de pleno
>direito. Ao invés de exigir do Estado do capital a
>concessão de segurança social àqueles que não
>descontaram para qualquer sistema, como era seu dever
>por todo o historial de repressão, de impossibilidade
>de organização e de exploração do período do fascismo,
>participando os trabalhadores activos na solidariedade
>para com esses trabalhadores ou ex-trabalhadores
>através dos impostos que o Estado lhes cobrava, o
>movimento sindical vigente deixou-se ir na aceitação
>da integração de um património valiosíssimo nas
>estruturas do Estado do capital.
>
>Esta opção desastrosa, que hoje não parece fácil de
>reverter, provém não somente duma concepção errada do
>sindicalismo como, mais grave, duma concepção errada
>do Estado e das suas funções, tendo contribuído
>decisivamente para aumentar a dependência dos
>trabalhadores em relação ao Estado do capital. Se o
>movimento sindical gerisse a previdência, em exclusivo
>ou, até, de forma bipartida mas maioritária, não
>haveria, certamente, situações de imoralidade como as
>que têm acontecido ao longo dos últimos anos (que não
>são apenas de agora nem dos subsistemas da
>administração pública), nem os trabalhadores do sector
>privado da economia teriam os seus seguros de reforma
>e de saúde tão ameaçados (nomeadamente, pela
>descapitalização dos subsistemas de financiamento
>estatal). E, o mais importante, se assim tivesse agido
>talvez os trabalhadores reconhecessem o movimento
>sindical como coisa sua, do qual eram não só os
>financiadores como os usufrutuários.
>
>Outra questão respeita aos fundos de greve, ou fundos
>de solidariedade e de garantia de assistência àqueles
>a quem uma greve mais demorada poderia fazer entrarem
>em carência económica grave, de modo a permitir
>assegurar a sua participação sem perigar a
>subsistência familiar ou a perda substancial do
>rendimento expectável. Raramente, o sindicalismo
>vigente promoveu grandes movimentos grevistas de longa
>duração, e alguns dos que aconteceram ficaram a
>dever-se à iniciativa dos trabalhadores, que os
>sindicatos não foram capazes de demover. Nalguns
>sectores, durante muito tempo, as greves, de um ou
>dois dias, quanto muito, eram decretadas à quinta ou à
>sexta-feira, não fosse o diabo tecê-las. Sempre
>apreensivo, por uma razão ou por outra, com o estado
>da “economia nacional”, o sindicalismo vigente usou de
>forma descoordenada o direito à greve, excessiva ou
>extemporaneamente, umas vezes, com muita parcimónia,
>outras vezes, e em boa parte delas de forma pouco
>autónoma, porque subordinada aos interesses tácticos
>do partido político que o controla, o PCP. Talvez por
>essas razões de fundo – o receio de afrontar os
>interesses da “economia nacional”, a ausência de
>perspectiva de greves de longa duração e a
>subordinação à táctica do PCP – o sindicalismo vigente
>nunca instituiu o fundo de greve.
>
>A respeito da imigração, então, nem é bom falar, tão
>grave é a conivência do sindicalismo vigente com a
>despudorada importação de mão-de-obra imigrante,
>clandestina ou legal, que não só limitou o crescimento
>do salário médio durante o boom do fomento cavaquista
>e do período inicial do guterrismo que o prolongou,
>como acabaria por vir a ter um impacto sem precedentes
>na quebra do salário real médio, nas taxas do emprego
>e na capacidade reivindicativa dos trabalhadores
>portugueses.
>
>Não está em causa, longe disso, que o movimento
>sindical, no estado em que então já se encontrava,
>pudesse opor-se com êxito a esta política deliberada
>do patronato e do Estado do capital; o que se
>questiona é o seu embarque no discurso demagógico e
>interesseiro do patronato, por um lado, e o seu
>próprio discurso internacionalista e caritativo de
>compreensão da situação dos desgraçados dos
>imigrantes, esquecendo-se dos impactos que a imigração
>teria no mercado de trabalho e nos salários dos
>trabalhadores portugueses, a quem lhe competia
>defender antes de mais ninguém. E vale a pena
>relembrar que a actuação do movimento sindical
>vigente, sobre este assunto, foi vergonhosa ao ponto
>de um dirigente sindical, julgo que do sindicato da
>construção civil de Braga, ter afirmado em público a
>disponibilidade para participar na importação de
>mão-de-obra imigrante, nomeadamente, de Cuba (país com
>o qual o movimento sindical vigente tem grande
>afinidade)! Suspeito que não fosse uma posição
>desgarrada, sem o aval da confederação.
>
>Para não me alongar em demasia, que o texto vai
>extenso e ainda falta abordar outra vertente, foco
>apenas ao de leve a questão da imprensa sindical (ou,
>melhor, dos meios de comunicação de massas), que o
>movimento sindical vigente descurou completamente,
>apesar da sua reconhecida importância para a educação,
>a informação, a organização e a mobilização dos
>trabalhadores. Para os mais jovens, valerá a pena
>dizer que no período que antecedeu a ditadura militar
>e o fascismo salazarista a central sindical mais
>representativa possuía um jornal diário (A Batalha),
>com tiragem de alguns milhares de exemplares, quando o
>número de trabalhadores activos era bem inferior ao de
>agora e quando a taxa de analfabetismo entre os
>próprios trabalhadores industriais era de longe
>superior à de hoje. Por este exemplo se pode aquilatar
>do abismo que neste campo separa o sindicalismo
>vigente do sindicalismo de outrora.
>
>Porquê o sindicalismo vigente chegou à situação
>actual? E, tendo chegado, porquê os trabalhadores não
>deram ainda um chuto na camarilha que o dirige? Por
>múltiplas razões, certamente; umas, que não são fáceis
>de entender, outras, que também não são fáceis de
>explicar. Este “bicho careta” permite-se avançar, de
>entre as que entendeu, algumas que lhe parecem as mais
>importantes.
>
>Primeira delas: o sindicalismo vigente é uma perversão
>do genuíno sindicalismo, porque é um sindicalismo dito
>revolucionário. Não é um sindicalismo revolucionário à
>moda do mais radical anarco-sindicalismo, pretendente
>a actor principal da revolução social, que também teve
>os seus seguidores outrora, mas à moda do sindicalismo
>leninista, na qual os sindicatos são meras correias de
>transmissão do partido comunista, instrumentos de
>educação e de enquadramento das massas, tendo em vista
>a preparação da acção revolucionária e o assalto ao
>poder, em função da qual toda a sua restante acção se
>deve subordinar. No entretanto, o sindicalismo dito
>revolucionário subordina a sua actuação em defesa dos
>interesses dos trabalhadores aos interesses tácticos
>do partido comunista.
>
>Segunda delas: o sindicalismo vigente concebe o Estado
>como instrumento da própria revolução social. Mais do
>que um instrumento de dominação de uma classe social
>por outra, o sindicalismo vigente tem como modelo a
>concepção leninista (não vou dizer estalinista, para
>não choverem os impropérios) do socialismo e do
>comunismo, isto é, o capitalismo de Estado
>monopolista. Se no socialismo e no comunismo o Estado
>assegura não só a propriedade dos meios de produção
>como todas as funções de previdência, nada mais
>natural que se o Estado, nas sociedades capitalistas,
>as for assegurando também seja já meio caminho andado
>para a revolução social. Por esta razão, entre nós,
>após o 25 de Abril, o sindicalismo vigente encarou o
>Estado não como instrumento de dominação dos
>trabalhadores pela burguesia, mas como um Estado que
>já não era uma coisa nem outra, entre o meio cá, o
>capitalismo, e o meio lá, o socialismo, não fossemos
>nós “a caminho do socialismo”, como dizia.
>Lembremo-nos, de entre os discursos do sindicalismo
>vigente, o de então, a defesa das nacionalizações, e o
>de agora, a recuperação capitalista e monopolista,
>ilustrativos do que era nosso e foi recuperado pelos
>outros.
>
>Terceira delas: o sindicalismo vigente é produto duma
>tomada de assalto dos “sindicatos nacionais” pelos
>militantes do PCP. Alguns desses sindicatos, tinham
>sido conquistados por direcções representativas dos
>trabalhadores ainda durante o marcelismo, e
>desenvolviam uma importante acção sindical em prol da
>defesa dos seus interesses, não só dos sindicalizados
>como de todos os trabalhadores dos respectivos
>sectores, para o êxito da qual tiveram, em muitos
>casos, de promover amplos movimentos grevistas e
>outras acções então ilegais, que muito ou pouco
>influenciaram o clima social e político que se vivia,
>coincidente com o aparecimento do Movimento dos
>Capitães e o seu posterior desenvolvimento para
>Movimento das Forças Armadas, que em boa hora
>desencadeou o golpe de Estado militar do 25 de Abril.
>Muitos desses dirigentes sindicais não eram militantes
>do PCP, nem tão pouco dele simpatizantes, ainda que
>uma minoria o fosse, mas eram gente empenhada e
>abnegada.
>
>O pessoal que se apoderou dos sindicatos, à custa das
>palavras de ordem de que deveriam ser restituídos aos
>trabalhadores, era em boa parte gente que não
>participara até então na actividade sindical, ou
>participara pouco, alguns saídos das prisões do regime
>por militância no PCP, e cuja acção principal foi
>atrelar os sindicatos aos interesses tácticos do PCP.
>E já então, como depois, a sua preocupação era a
>contenção das reivindicações e a preocupação com a
>“economia nacional”. Ai de quem fosse um pouco mais
>radical e avançasse com qualquer reivindicação não
>contemplada na supervisão do controleiro: no mínimo,
>era vaiado por fazer o jogo da reacção, em geral, não
>escapava de um arraial de porrada por “ser” provocador
>infiltrado. Corro o risco de ser mal entendido se
>disser que muito daquele pessoal era gente atrasada,
>mais do que um mero delegado sindical com alguma
>experiência, tal como o eram alguns dirigentes
>sindicais dos últimos tempos do marcelismo militantes
>do PCP, que então participavam na formação e nas
>actividades da Intersindical (de onde viria a sair a
>actual CGTP), mas é a recordação que deles guarda este
>“bicho careta”.
>
>Tomados os sindicatos de assalto, no movimento de
>reorganização que se seguiu, transformando-os em
>sindicatos verticais, os comunistas trataram de
>blindar a sua posse, através de mecanismos
>estatutários diversos, e, à conta de manter um
>movimento sindical unitário (significando deles, sob o
>seu controlo), trataram de reivindicar a unicidade
>sindical na letra da lei. O aparecimento dos
>“sindicatos do frete”, o Movimento Carta Aberta, que
>depois se transformaria na UGT, apoiados pelo PS e
>pelo então PPD, é em grande parte uma reacção ao
>controlo da Intersindical pelo PCP e ao fanatismo e
>sectarismo com que os seus militantes defendiam a
>posse de um osso que ilegitimamente consideravam seu.
>
>Quarta delas: o sindicalismo vigente, à semelhança do
>partido que o controla e em consonância com o modelo
>social que defende, é um sindicalismo burocrático,
>hierarquizado e imobilista, que usa e abusa do estudo
>fundamentado como proposta, julgando-o suficiente para
>a negociação vitoriosa com o patronato ou com o seu
>Estado; que assenta nos activistas e funcionários e
>não na participação dos trabalhadores das pequenas e
>das grandes empresas; que não estimula a iniciativa
>dos trabalhadores, e a criatividade que dela pode
>resultar, para fortalecer a acção reivindicativa. Ora,
>sem a participação das massas trabalhadoras em apoio
>das suas reivindicações concretas, tomando-as como
>coisa sua e decidindo-se a lutar por elas, os
>sindicatos não têm qualquer força. Porque os
>sindicatos ou são os trabalhadores organizados ou não
>são nada. O sindicalismo vigente tem medo da
>iniciativa e da participação das massas, porque teme
>que elas ousem tomar posse de algo que lhes pertence
>mas de que não suspeitam. Por tudo isto, o
>sindicalismo vigente é uma tristeza!
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