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| Subject: Laboramos, certamente, num equívoco | |
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Author: Tomaz D’Eça Leal |
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Date Posted: 5/08/05 8:25:42 In reply to: Fernando Penim Redondo 's message, "Agradeço o cuidado da resposta" on 5/08/05 8:24:13 Muito obrigado pelo cuidado da s/ resposta e comentário. Laboramos, certamente, num equívoco: 1. 1. O art.º 8º do Reg.º do PP das Fontaínhas é a transposição legalmente obrigatória do conteúdo do POOC Sado-Sines, que lhe referi na comunicação anterior. Isto é, é o POOC (com a sua força de lei) que institui: - lotação máxima da praia (1.500 p/ dia) - lotação do estacionamento (250 lugares) - localização do acesso (terreno camarário) feita claramente na cartografia do Plano: Planta de Síntese. - capacidade e área dos serviços de apoio a instalar - e, finalmente, define o conjunto da área como uma das UOPG’s (Unidades Operacionais de Planeamento e Gestão) a virem a ser sujeitas a um Estudo de Pormenor (projectos de execução, medições, estimativas de custos e cadernos de encargos), a realizar por concurso público de equipas projectistas. A responsabilidade deste concurso não é clara: talvez INAG (que coordenou os POOC com as CCDR), Capitania do Porto de Setúbal? ou CCDR? Contactadas todas estas entidades regularmente ao longo de 2 anos ainda ninguém parece saber ou ter as verbas necessárias para iniciar esse Estudo. 2. 2. Quanto ao acesso à praia da Galé (como à da Aberta Nova) pelos utentes/ moradores do empreendimento turístico da CostaTerra, está previsto que o mesmo seja feito por um serviço de mini-bus constante. Alternativamente será recomendado o uso de bicicleta (prevemos colocar um parque privativo vigiado para bicicletas junto ao estacionamento de acesso à praia) ou o acesso pedestre pelos nossos clientes por caminhos sinalizados. - A curta distância incentiva meios alternativos, procurando limitar-se o acesso motorizado a quem tenha crianças pequenas ou a pessoas com limitações físicas. - Note-se que a distância ao mar a partir do próprio estacionamento previsto será ainda de 700 metros a pé (ou outro meio que um eventual projecto de UOPG possa indicar/ estabelecer). - 3. 3. O POOC não aponta para capacidade superiores porque estabelece uma política de contenção da ocupação das praias. Todas as praias. Por outro lado, a capacidade da CostaTerra (ou de qualquer outro empreendimento) não é atingida constantemente e, mesmo que o fosse, os seus utentes não se deslocam todos em simultâneo para a praia. 4. 4. As praias não poderão nunca ter uma ocupação ilimitada. Não é esse o objectivo. A gestão da ocupação da praia deve ser um processo coordenado com a gestão dos acessos. Mas a redistribuição das cargas por outras frentes de praia deve ter em vista a gestão do contexto ambiental da costa. - Os acessos e a utilização pelos clientes da CostaTerra passam também por uma política de protecção da paisagem consignada no seu Plano de Gestão Ambiental (entregue com o Estudo de Impacte Ambiental e que esteve disponível para consulta). - Este Plano estará sujeito à Certificação de Qualidade ambiental ISO 14001, ao Programa “Gold Signature for Leisure Resorts” da Audubon International e, também, à Certificação da Responsabilidade Social pela norma SA8000. - 5. 5. Sublinhe-se que todos os acessos fora dos caminhos autorizados (que serão devidamente sinalizados) serão proibidos e impedidos, sujeitos a fiscalização policial e privada, passíveis de multas e coimas, segundo a lei. 6. 7. 6. A CostaTerra não fechou, não fecha, nem fechará os olhos a qualquer questão que tenha incidência sobre a qualidade ambiental quer do seu empreendimento turístico quer da área envolvente. - Por isso já realizou mais de 90 estudos específicos (infras, gestão de energia, gestão da água, métodos de construção, acessos, sinalização, gestão florestal, etc. etc. etc.), com uma equipa que no total envolveu (ao longo de 15 anos) e ainda envolve quase 200 especialistas em cerca de 50 empresas de consultoria. - Um exemplo disso foi o investimento – alguns anos antes da sua necessidade formal e da concretização do empreendimento – na construção duma ETAR moderníssima para o tratamento dos efluentes do Parque de Campismo e da Urbanização da Galé. Continuamos ao dispor de V.ª Exc.ª para outros esclarecimentos que sejam do seu interesse. Melhores cumprimentos, Tomaz D’Eça Leal, a) Administrador [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |