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Subject: Uma hipótese realmente heterodoxa


Author:
Fernando Penim Redondo
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Date Posted: 30/01/06 21:19:26
In reply to: www.comunistas.info 's message, "Uma hipótese de resposta heterodoxa à crise económica" on 26/01/06 8:41:17

O texto do PF assenta sobre alguns equívocos:

1 - Atribui aos críticos do peso do Estado no nosso país a "receita peregrina de fazer retroceder a produção pública para assim libertar mercado e recursos financeiros para a iniciativa privada".
Não é verdade que todas as críticas tenham esse objectivo pois todos os cidadãos podem, e devem, exigir eficácia e eficiência ao Estado.
Eficácia, porque ao Estado competem certas tarefas e não outras e eficiência, porque aquilo que o Estado faz podia, e devia, ser feito com menor dispêndio. Trata-se de exigir maior produtividade e não menor produção.
Afinal o Estado faz as suas despesas com o dinheiro de milhões de cidadãos (infelizmente só daqueles que pagam impostos) e é por isso legítimo que se exija a máxima racionalidade e rigor.

2 - Curiosamente o PF associa no primeiro parágrafo o congelamento dos salários dos funcionários, que parece ser o verdadeiro tema deste texto, com a tal "redução da produção". Ora uma coisa não implica a outra.
Na mesma linha o PF interpreta a redução das despesas do Estado como significando uma diminuição dos seus "outputs" úteis ou socialmente relevantes mas essa consequência não está demostrada, já que é possível reduzir noutras áreas.

3 - Dada a experiência profissional do PF parece-me natural que ele ilustre as suas ideias com temas da àrea da saude. O que não é nada natural e deturpa as conclusões é generalizar como se toda a actividade do sector público tivesse, como tem a "saúde", uma produção útil quando não vital. Ora todos sabemos que inumeros departamentos do Estado são pelo menos inuteis e, em certo número de casos, prejudiciais.

4 - O PF diz que "...um aclamado economista «burguês», defendeu sempre como receita contra as crises cíclicas do capitalismo, o recurso ao investimento público..."
No que me diz respeito eu não estou interessado em pagar impostos para "remendar" o capitalismo e penso que o PF também não.

5 - PF julga que "é a economia pública aquela que manifestamente é estimulada para crescer e desfruta de uma procura invejável".
PF parece não estar consciente de que a procura dos serviços de saúde, por exemplo, só é enorme porque os utentes não pagam. Se existisse um mercado capitalista de saúde pago pelos utentes, e não o mercado totalmente distorcido pela acção social do Estado, pode o PF ter a certeza que o número de consultas, tratamentos, cirurgias, exames, etc, seria muito menor do que hoje se verifica.
Para os verdadeiros doentes isso seria terrível mas também é verdade que muitos procedimentos que hoje só são efectuados para engrossar a facturação de alguns desapareceriam dessa forma.
Não é legítimo multiplicar o número de procedimentos actuais pelo seu preço no "mercado" pois nem esses números nem esses preços são credíveis já que um verdadeiro "mercado" não existe.

Tudo se resume a uma equação muito complicada: para os trabalhadores públicos terem acesso a uma "efectiva ligação entre a remuneração e o valor da produção" teria o conjunto da população que pagar mais, ou como utentes (nas taxas moderadoras) ou como contribuintes (em contribuições e impostos).

Não creio que possa ser uma proposta aceitável pois além de socialmente negativa não é técnicamente justificada.

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Subject Author Date
Redondo um tanto ortodoxopaulo fidalgo 2/02/06 12:33:32


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