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Subject: Nove países vão cortar mais na despesa pública que Portugal


Author:
C SA
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Date Posted: 13/01/06 9:01:37


Apesar de Portugal registar, neste momento, o segundo maior défice da União Europeia, o plano de contenção da despesa pública proposto pelo Governo é apenas o décimo mais ousado entre os 22 países que já apresentaram o seu Programa de Estabilidade e Crescimento.

Entre 2005 e 2008 (último ano para o qual a maior parte dos países da UE fazem projecções), o Executivo português espera reduzir o peso da despesa pública no PIB de 47,4% para 45,1%. A redução de 2,3 pontos percentuais é menos ambiciosa do que a de nove países da União, incluindo seis Estados-membros que aderiram em Maio de 2004.

O país que planeia um esforço orçamental de maior dimensão é a Hungria, que espera reduzir o peso da despesa pública em 7,6 pontos percentuais até 2008. A Hungria foi em 2005, de acordo com as últimas estimativas, o país da UE com um défice mais elevado, 6,1%, um valor que fica, no entanto, muito próximo dos 6% previstos por Portugal.

A Dinamarca, um país que actualmente apresenta um excedente orçamental de 3,7% também aponta para um corte drástico do peso da despesa pública no PIB de 2,7 pontos percentuais. A preocupação deste país nórdico está no facto de este indicador se cifrar ainda acima dos 50% do PIB.

O desafio colocado pelo envelhecimento da população faz com que países que actualmente têm as contas equilibradas comecem já a fazer um esforço para limitar os gastos realizados pelo Estado.

Inverter a tendência

Apesar de, em termos relativos, o esforço português não parecer muito significativo, a verdade é que, se os objectivos traçados pelo Governo se concretizarem, assistir-se-á a uma inversão total da tendência revelada pela despesa pública nos últimos 30 anos.

Para o conseguir, o Governo conta essencialmente com os efeitos da reforma da Administração Pública e a alteração das condições de acesso a benefícios sociais. De acordo com o PEC, a reestruturação da administração, recursos humanos e serviços públicos poderá produzir uma poupança até ao final de 2008 de 3265 milhões de euros. Em 2009, os cortes esperados na despesa são de 2215 milhões.

O governo projecta ainda que a contenção da despesa em Segurança Social e em comparticipações na saúde seja, até 2008, de 600 milhões no regime geral, 1390 ao nível dos funcionários públicos e de 300 milhões na política de comparticipação de medicamentos.

Como demonstram os protestos que resultaram do anúncio da introdução de algumas medidas, nomeadamente ao nível da função pública, um programa mais ousado de corte das despesas teria custos políticos bastante elevados.

O problema reside no facto da despesa pública em Portugal ser muito inelástica. Para reduzi-la de forma drástica é necessário eliminar direitos considerados como adquiridos por uma parte importante da população. As poupanças que se podem realizar noutras áreas, como a aquisição de bens e serviços é quase inexpressiva. Além disso, a evolução demográfica prevista pressiona fortemente toda a despesa na saúde e Segurança Social. C SA

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