Show your support by donating any amount. (Note: We are still technically a for-profit company, so your
contribution is not tax-deductible.)
PayPal Acct: 
Feedback: 
Donate to VoyForums (PayPal):
| 21/05/26 9:17:16 | [ Login ] [ Contact Forum Admin ] [ Main index ] [ Post a new message ] [ Search | Check update time | Archives: 1, 2, 3, [4], 5, 6, 7, 8 ] |
| Subject: Quase nove milhões de euros por dia tem o Sócrates | |
|
Author: fernando de sousa |
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 18/12/05 18:45:09 In reply to: Ex-militante 's message, "Nesse período, a teta da União Europeia derramou 1 milhão de contos por dia...Foi muita Leite" on 5/11/05 21:02:42 Quase nove milhões de euros por dia foi quanto Portugal conseguiu na cimeira Ao fim de uma maratona negocial de dois dias, José Sócrates, rodeado da sua equipa, apareceu sorridente aos jornalistas O primeiro-ministro português, José Sócrates, não escondia a satisfação, apesar do cansaço após longas horas de cimeira, depois de confirmados os contornos do novo quadro orçamental da União Europeia. Quanto ao impacto sobre Portugal, Sócrates considerou o acordo "ainda melhor" que o que se desenhava na anterior cimeira de Junho, que acabou por não ser aplicado, devido ao fracasso de então das negociações globais. Na despesa de coesão, Portugal manteve o mesmo montante que obtivera em Junho - 21,3 mil milhões de euros - para o período de sete anos destas Perspectivas Financeiras. Este valor divide-se em 16,420 mil milhões a título de fundos estruturais e 2,722 mil milhões de Fundo de Coesão, a que se juntam 2,143 mil milhões para o desenvolvimento rural e pescas. Sócrates fez notar, num encontro com os jornalistas, que estes montantes foram mantidos apesar de, entre a cimeira de Junho e a actual, o orçamento comunitário ter diminuído de 1,06 por cento do rendimento nacional Bruto (RNB) da UE para 1,045 por cento. Também se repôs a redução nos montantes para o Desenvolvimento Rural com origem no mecanismo financeiro do FEOGA Garantia, que resultavam da primeira proposta que a presidência britânica da UE tinha apresentado - a proposta aprovada era já a terceira nesta fase das negociações. Este montante adicional não fica dependente de co-financiamento nacional, o que quer dizer que estes 320 milhões de euros poderão ser utilizados sem comparticipação do país. O primeiro-ministro salientou que esta regra de financiamento comunitário a cem por cento aplica-se apenas a Portugal, o que dá "uma expressão prática à especificidade da agricultura portuguesa". A dotação específica adicional, a título do Desenvolvimento Rural FEOGA Garantia para Portugal, é de 1,2 mil milhões de euros. Desta forma, o pacote global para Portugal acabou por ser de cerca de 22,5 mil milhões de euros. Portugal também beneficia de maior flexibilidade no aproveitamento dos fundos estruturais. A taxa máxima de co-financiamento comunitário num projecto passa a poder ascender a 85 por cento - em vez dos 80 por cento actuais, circunstância que Sócrates considerou "ainda mais relevante no contexto de consolidação orçamental". Com as novas regras de flexibilidade, Portugal passa a dispor de três anos para gastar os fundos, depois da autorização orçamental, em vez dos actuais dois. Foi, igualmente, aprovado que os projectos público-privados também podem ser co-financiados por fundos estruturais e de coesão, "passando a ser elegíveis na sua totalidade, ou seja, incluindo não apenas o investimento público mas também o privado". Passa a ser aplicada a inclusão do imposto sobre valor acrescentado (IVA) não dedutível nas despesas elegíveis para co-financiamento comunitário. Sócrates frisou "Se a regra não nos fosse aplicada, as entidades que não podem deduzir o IVA tê-lo-iam que suportar na íntegra. Isto aplica-se, em particular, nos casos de câmaras municipais e organismos da administração central, como hospitais ou institutos públicos." O Governo calcula que os benefícios desta regra para os promotores dos projectos sejam de 800 milhões de euros. Também se incluiu um envelope financeiro específico para a Madeira e Açores. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Os vendedores de automóveis de luxo (e de vivendas em condomínios fechados...) | Visitante Cinico (e cada vez mais céptico...) | 18/12/05 19:05:06 |