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| Subject: A tortura orgânica | |
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Author: Ruben de Carvalho, DN, 10/12/05 |
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Date Posted: 10/12/05 10:14:32 In reply to: Ruben de carvalho 's message, "Catarina e os cronistas (II)" on 8/12/05 1:07:14 A tortura orgânica Ruben de Carvalho, DN, 10/12/05 A questão da tortura constituiu um incontornável problema na visita de Condoleezza Rice à Europa. É inteiramente compreensível - e justa - esta preocupação sobre o acto torcionário, mas parece indispensável sublinhar aspectos especialmente inquietantes. É indispensável sublinhar que não nos encontramos face a "exageros descomandados", habitualmente, com maior ou menor cinismo e hipocrisia, "criticada" por comandos ou responsáveis governamentais. A verdade é que, no quadro da preparação do ataque ao Afeganistão, a Administração Bush encarregou directa e explicitamente assessores jurídicos da Casa Branca de estudarem a questão do recurso a tortura em interrogatórios à luz da legislição norte-americana e dos acordos internacionais. O recurso a tais métodos não foi um percalço ou um acidente, mas um projecto claramente admitido. Para vergonha da jurisprudência norte-americana, os assessores consultados construíram uma tortuosa argumentação na base do facto de o Presidente norte-americano ser o comandante- -chefe das Forças Armadas e lhe caber a declaração de guerra sendo tais atributos fixados pela Constituição norte--americana, desde o momento em que o Presidente autorize uma qualquer prática decorrente do seu comando ou da situação de guerra, esta passaria a ser legal e a prevalecer sobre qualquer outra legislação, norte- -americana ou internacional. Em função deste "princípio", não apenas foram dadas explícitas autorizações para o uso da violência nos interrogatórios de prisioneiros como se montou um gigantesco e meticuloso esquema ilegal de tratamento de suspeitos que envolve prisões clandestinas, raptos, transporte ilegal de prisioneiros, soluções de revoltante ambiguidade como a criação de um espaço sem qualquer lei como a base de Guantánamo e muitas outras. Na política de George W. Bush, a tortura não é, assim, um acidente é um método teoricamente fundamentado, materialmente estruturado, meticulosa e largamente organizado. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| O recurso à tortura foi um projecro claramente admitido pela Administração Bush | Margarida | 10/12/05 14:37:49 |