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Subject: Austeridade contra desemprego


Author:
Carlos Martins, correspondente do Expresso em Bona
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Date Posted: 27/11/05 9:38:53
In reply to: Eunice Goes, correspondente do Expresso em Londres 's message, "Trabalho até aos 67" on 27/11/05 9:36:55

Austeridade contra desemprego

O primeiro destino do périplo da nova chefe de Governo alemã foi França, a confirmação do eixo franco-alemão

O NOVO Governo alemão de grande coligação, com uma larga base de apoio parlamentar (inclusive na Câmara Alta, o Bundesrat, o que é novidade), vai finalmente poder pôr em prática uma série de medidas impopulares de austeridade.

Estas servirão para sanear as finanças, relançar a economia (sobretudo a procura interna) e reduzir o desemprego, que continua a ser o principal motivo de preocupação para Berlim.

Deve aliás sublinhar-se que ninguém espera milagres. 79% dos alemães não acreditam que a situação no mercado de trabalho (neste momento há 4.560.000 desempregados) vá melhorar sensivelmente durante a legislatura que se inicia.

Depois de tomar posse na terça-feira, Angela Merkel repetiu uma frase que Gerhard Schroeder pronunciou quando chegou pela primeira vez à chancelaria em 1998, uma lendária fanfarronada que lhe foi depois muitas vezes atirada à cara: «Não mereceremos ser reeleitos se não conseguirmos fazer baixar o desemprego».

A primeira decisão foi draconiana: ainda não se calara o coro dos lamentos provocado pelo aumento do IVA de 16% para 19%, chegou a notícia de que o subsídio do Natal dos funcionários públicos, incluindo os que já estão reformados, vai ser reduzido em 50%. A medida atinge sobretudo os militares de carreira e os jovens que fazem serviço cívico, em vez do serviço militar normal. Os membros do Governo também são «contemplados»: a sua idade normal de reforma passa dos 60 para os 65 anos e o subsídio de Natal será simplesmente cortado.

Peter Heesen, presidente da Liga dos funcionários públicos alemães, comentou as medidas dizendo que «este Governo começa da pior maneira», porque deita a perder tudo aquilo que a sua associação conseguiu negociar com o Governo anterior, com quem se criou uma cultura de diálogo. O interlocutor era então o ministro federal do Interior Otto Schily; o novo ministro desta pasta, Wolfgang Schaeuble, o primeiro na história da Alemanha a deslocar-se em cadeira de rodas (foi alvo de um atentado há anos, que o paralisou), é conhecido como um «durão» conservador.

Reforma aos 67

Mas os funcionários públicos não são os únicos: a idade da reforma vai subir progressivamente para 67 anos (actualmente 65 para homens e 63 para mulheres). O aumento será aliás muito lento, de um mês por ano entre 2012 e 2035. O desconto para a reforma aumenta ligeiramente de 19,5 para 19,9% do salário bruto - o trabalhador paga metade, a empresa o resto. As pensões e reformas vão ser congeladas por quatro anos a partir de 2006, uma medida que atinge 20 milhões de pessoas.

As finanças públicas apresentam actualmente um enorme «buraco» de 35 mil milhões de euros. O novo ministro federal das Finanças, Peer Steinbrueck, calcula que só será possível equilibrá-las em 2009, ou seja, no fim desta legislatura. Para isso o Governo vai aumentar diversos impostos (o principal é o IVA) e reduzir os subsídios. A partir de Janeiro de 2007, entra em vigor um imposto sobre fortunas («imposto para os ricos») que os sociais-democratas conseguiram impor, apesar da oposição dos democratas-cristãos.

Carlos Martins, correspondente em Bona

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