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| Subject: PCP quer banca a "financiar" pensões | |
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Author: Susete Francisco |
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Date Posted: 6/11/05 9:10:15 PCP quer banca a "financiar" pensões Susete Francisco, DN, 06/11/05 O PCP quer ver contemplado, no Orçamento do Estado (OE) para 2006, um aumento de 9% das pensões mínimas. Os comunistas dizem querer retirar estas pensões dos valores actuais - "abaixo do limiar da pobreza" -, e acusam o PS de ter esquecido a promessa eleitoral de pôr termo a estes casos. O aumento das pensões foi uma das propostas anunciadas ontem por Bernardino Soares, na conclusão das jornadas parlamentares comunistas, que decorreram em Odivelas. O líder parlamentar adiantou que o PCP vai propor também um aumento das verbas para a acção social escolar, um reforço das transferências para o ensino superior público, bem como a já anunciada proposta de aumento do abono de família e das bonificações por deficiência. Neste último caso, o líder da bancada comunista apontou os custos da proposta, em termos de acréscimo da despesa prevista no OE - 170 milhões de euros. Medidas que podem ser custeadas pelo Orçamento do Estado, garante o PCP, adiantando também a fonte das receitas - os comunistas querem ver a banca a pagar mais impostos. Considerando que o OE apresentado pelo Governo "agrava a injustiça fiscal", Bernardino Soares propõe uma "norma travão que impeça que a banca pague uma taxa de IRC inferior a 20%" dos lucros. E, no mesmo sentido, defende "o fim do regime de favorecimento fiscal do off-shore da Madeira", assim como o fim dos benefícios fiscais aos planos poupança/reforma. Para o PCP é "esclarecedor que o Governo não apresente qualquer proposta que impeça a banca, que continua a divulgar elevadíssimos lucros, de pagar de IRC uma taxa de imposto que é praticamente metade da taxa legal". Como esclarecedoras foram igualmente as declarações proferidas ontem por José Sócrates, ao considerar "fantasista" a proposta da CGTP de aumento do salário mínimo para 500 euros, no prazo de cinco anos. "O senhor primeiro-ministro devia antes considerar fantasistas - embora sejam reais - os escandalosos lucros do sector bancário e financeiro", criticou Bernardino Soares, acrescentando que "esse é que é o escândalo. Não o aumento de um salário degradado e que está muito abaixo do mínimo de subsistência". Quanto ao OE apresentado pelo PS, e feita a análise do documento nas jornadas, em nada se alterou a posição crítica do PCP a proposta "não é credível, é politicamente pouco séria, continua a utilizar truques e a incluir receitas irrepetíveis e, como tal, extraordinárias", [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
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