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| Subject: Funcionários públicos representam 14,3 por cento da população empregada | |
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Author: Nuno Sá Lourenço (Público, 24 Setembro 2006) |
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Date Posted: 24/09/06 17:26:41 Os funcionários públicos representavam, no final de 2005, 14,3 por cento da população empregada em Portugal. À primeira vista, este valor significa uma estagnação no aumento do peso do emprego público em Portugal, que, em 2002, foi contabilizado nos 14,5 por cento, colocando Portugal dentro da média dos países-membros da União Europeia. Manteve-se igualmente estável, em 2005, o peso das despesas com pessoal da parte do Estado. Calculando a partir dos valores para 2005 apresentados nas estimativas do Orçamento de Estado de 2006, a percentagem que se atinge são os 14,6 por cento. Em 2002, as despesas com pessoal representavam 14,5 por cento. Uma vez que já então Portugal estava acima da média europeia (cifrada nos 10,4 por cento), é de esperar que essa discrepância se mantenha. Estes são os cálculos possíveis de apresentar na semana em que o Governo anunciou os resultados do levantamento do número de funcionários públicos: 737.774. A comparação com outros países europeus não é possível, uma vez que os dados sobre o emprego público não são actualizados desde 2002. Mas essa é uma situação que deverá alterar-se no final do ano. A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) está a preparar, para 6 e 7 de Dezembro deste ano, uma conferência internacional em Paris sobre Gestão e Emprego Público. O objectivo é apresentar um relatório a partir de dados comparados dos países-membros. Será o passo seguinte de um processo iniciado há quatro anos. Os dados apresentados neste trabalho resultam do primeiro inquérito comparativo à Gestão e Performance do Sector Público, realizado em 2002. A OCDE tem levado a cabo, durante este ano, um levantamento do tamanho e peso dos salários do sector público. Os últimos inquéritos serão enviados aos países já no próximo mês de Outubro, trabalhados e apresentados em Dezembro deste ano na referida conferência. Para os órgãos internacionais, o problema português centra-se não no tamanho, mas nos gastos com os funcionários públicos. A OCDE frisou-o no último Economic Survey of Portugal, publicado em Abril deste ano. Referindo-se aos anos entre 2002 e 2004, considerou a implementação da reforma da administração pública "muito lenta" e "insuficiente". "Medidas de emergência conseguiram controlar o peso dos salários no curto-prazo, mas outras áreas de despesa, especialmente as pensões, continuaram a aumentar fortemente." O número apresentado pelo Governo na passada terça-feira representa o total de funcionários da administração pública. Em 1999 (ano em que se realizou o último censo) eram 708.159. O novo número inclui nomeações, contratos individuais de trabalho, tarefas e avenças na administração central, regional e local. De acordo com o levantamento levado a cabo pela Direcção-Geral da Administração Pública, o número de empregos sobe aos 745.400. A maior fatia de funcionários públicos está na administração directa e indirecta do Estado. O principal empregador do Estado é o Ministério da Educação. São 205.437 as pessoas a quem paga salário e só os professores são mais de 138 mil. Perto da Educação só a Saúde, com 113.295 funcionários. População total 10.585.400 População activa 5.581.100 População empregada 5.133.800 População desempregada 447.300 Funcionários públicos 737.774 [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |