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| Subject: Re: O trabalho, o valor e a mais-valia no MPC (1) | |
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Author: José Manuel Correia |
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Date Posted: 26/07/06 21:21:29 In reply to: José Manuel Correia 's message, "O trabalho, o valor e a mais-valia no MPC. Introdução." on 25/07/06 19:11:46 O texto que se segue é extenso, pelo que irá sendo publicado por partes. Devido ao pouco tempo disponível para a sua elaboração, encontra-se ainda na fase de rascunho, pelo que não são de surpreender o estilo descuidado, as repetições, as imprecisões e as eventuais contradições na exposição. As críticas fundadas serão bem-vindas. 1. Distinção entre trabalho e força de trabalho. Que é o trabalho? Em termos simples poderemos dizer que é a energia produzida pela acção, no tempo, de uma grandeza designada por potência ou capacidade para produzir trabalho. A quantidade do trabalho produzido varia com a potência posta em acção e com o tempo durante o qual ela age. Produzir trabalho implica, porém, consumir energia, visto o trabalho não ser mais do que outra forma da energia que o produziu e que nele reaparece transformada. O trabalho é utilizado para transformar coisas e objectos, produzindo novas coisas e objectos. O trabalho que nos interessa abordar é o trabalho humano; a utilidade deste trabalho ou o seu valor de uso é a sua aplicação na produção de coisas e de objectos que sejam produtos úteis, isto é, que satisfaçam necessidades humanas. Se esses produtos se destinam a ser trocados, para melhor responderem àquelas necessidades, assumindo a qualidade de mercadorias — o que se pode mercar ou comprar e vender — a utilidade do trabalho humano é, pois, a produção das mercadorias. Quando compra outras mercadorias, nomeadamente, instrumentos de trabalho, o capitalista adquire a capacidade para produzir trabalho materializada num objecto produzido para essa finalidade. A utilidade do instrumento não é mais do que a capacidade de produzir um determinado tipo de trabalho específico. Para que aquela capacidade se realize como trabalho, porém, terá de ser fornecida ao instrumento a energia necessária, a qual, pelo seu consumo, será transformada em trabalho útil do tipo específico para que o instrumento foi concebido para proporcionar. Para a mesma capacidade de produzir trabalho, quanto maior o tempo de uso, maior a energia que consumirá e também maior o trabalho útil que produzirá. O trabalho útil de um tipo específico é obtido, neste caso, pela aquisição de duas mercadorias: o instrumento com uma determinada capacidade para produzir trabalho útil de um tipo específico e a energia que ele consumirá num determinado tempo para produzir uma quantidade determinada desse trabalho específico. Tempo houve em que o trabalho humano era comprado deste mesmo modo, e para que o comprador obtivesse a sua utilidade comprava também o trabalhador que possuía a capacidade para produzi-lo. Com o modo de produção capitalista, porém, para que o trabalho humano seja comprado não é necessário comprar o trabalhador. Liberto de anteriores coacções, ele aparece no mercado como cidadão livre, que se dispõe a vender a mercadoria peculiar de que é produtor: o trabalho humano. Para viver e, além do mais, produzir esta mercadoria peculiar, o trabalhador dispõe de meios de trabalho próprios — o seu corpo humano — e adquire outros meios de produção — nomeadamente, a alimentação, o vestuário, a habitação, a formação para aquisição das competências que darão uma utilidade específica ao seu trabalho. Como todos os outros tipos específicos de trabalho, o trabalho humano apresenta-se sob a forma de capacidade para trabalhar ou de trabalho potencial. Só depois de posta em acção a capacidade para trabalhar produz trabalho humano com uma utilidade específica. A quantidade de trabalho produzida varia em função do tempo da sua produção. O trabalho humano, portanto, é o resultado ou o produto da potência ou capacidade para produzir trabalho posta em acção no tempo, através do consumo de energia. Este produto, quando levado ao mercado para ser vendido pela pessoa do trabalhador e para ser comprado pelo capitalista, assumindo a qualidade de mercadoria, não se pode apresentar de outra forma que não seja a de trabalho potencial. Mas o que o trabalhador vende, e o capitalista compra, é o trabalho humano devidamente quantificado, ainda que sob a forma de trabalho potencial, que será produzido por uma determinada potência ou capacidade para trabalhar durante o tempo da jornada de trabalho, pelo consumo de energia de que o trabalhador dispõe. A mercadoria que o trabalhador se acha obrigado a fornecer, porque a vendeu, é o seu trabalho, numa quantidade determinada e com uma utilidade específica, que produz simultaneamente com a cedência da sua utilidade; essa mesma mercadoria é o que o capitalista compra, para aproveitar a utilidade específica que resulta da sua produção para a produção de outras mercadorias. A capacidade para trabalhar nada é se não for posta em acção; mas, para ser posta em acção, exige o fornecimento de energia, a qual transformará em trabalho. Transformar energia em trabalho é a utilidade específica do corpo humano vivo, e esta utilidade é pertença do trabalhador. Do mesmo modo, pertence também ao trabalhador a energia necessária para transformar em trabalho a sua capacidade para trabalhar, proveniente dos meios de produção que adquire e consome (matérias-primas e auxiliares e outros meios de produção). Se lhe pertencem o instrumento de trabalho — o corpo humano — e os meios de produção (as matérias-primas e auxiliares) necessários para produzir trabalho, este é também de sua propriedade, e é a mercadoria que produz e tem para vender. Quando o trabalhador vende o trabalho, este deixa de pertencer-lhe, é certo, mas o que pode ser apropriado dele, por sua vez, não é ele próprio, mas a sua utilidade na transformação de outros produtos. Por tal facto, na realidade, é esta utilidade que o trabalhador vende e o capitalista compra. Se fosse possível ao trabalhador vender a sua capacidade para trabalhar sem se vender a si próprio e, por esse facto, ela passasse a ser propriedade do comprador, poderia este fazê-la usar durante um tempo indeterminado, à medida do seu desejo, mas teria de lhe fornecer a energia para tal necessária. Era o que acontecia quando a capacidade para trabalhar e o instrumento que a contém, o próprio trabalhador, eram vendidos conjuntamente. Agora, o trabalhador vende um valor de uso, a utilidade específica de uma quantidade determinada do seu trabalho, e é essa utilidade que o capitalista compra. Ao capitalista não é possível comprar capacidade para trabalhar, porque esta não pode ser desligada da pessoa do trabalhador; e, na realidade, não pode, também, tornar-se proprietário do trabalho, porque este não é produto que possa existir desligado da pessoa que o produz, não é duradouro e não pode ser armazenado. Poderia interessar-lhe ser proprietário do trabalho apenas fugazmente, desde que a sua actividade fosse a de mero intermediário na venda. O que verdadeiramente interessa ao capitalista, e ele compra, é a utilidade específica de uma quantidade determinada de trabalho para produzir novas utilidades, novos produtos úteis e novas mercadorias. Um tanto imprecisamente, Marx afirmou que o capitalista comprava a capacidade para trabalhar — que designou por força de trabalho — e não o trabalho. “O que o possuidor de dinheiro encontra no mercado não é o trabalho, mas o trabalhador. O que este vende é sua força de trabalho. Ao começar realmente seu trabalho, já deixa este de pertencer-lhe, não lhe sendo mais possível vendê-lo” (OC, L1, V2, p619). O capitalista não encontra no mercado o trabalho, mas também não encontra a força de trabalho; ele encontra o trabalhador, enquanto proprietário de um instrumento de trabalho — o seu próprio corpo vivo — com uma utilidade específica, a de conferir-lhe capacidade para produzir trabalho, e de matérias-primas e auxiliares, que lhe fornecem a energia necessária que consumirá na produção da mercadoria que se propõe vender, o seu trabalho específico. O capitalista não compra a capacidade para trabalhar durante um determinado tempo; compra-a a ela e à energia que será consumida durante esse tempo; compra, portanto, uma quantidade determinada de trabalho, que não é se não o produto daquela capacidade para trabalhar e daquela energia, apresentando-se com forma e utilidade específicas. O trabalho, porém, não é mercadoria que possa existir desligada do seu produtor, e terá de ser produzida simultaneamente com a sua utilização, a qual é organizada sob o comando do capitalista, na produção de novas mercadorias. A produção do trabalho é efectuada pelo trabalhador, que o vende; a sua utilização é comandada pelo capitalista, que o compra. Neste sentido, o trabalho é mercadoria produzida “à medida do freguês”! A distinção entre a capacidade para trabalhar — a força de trabalho — e o trabalho, não reflecte a realidade empírica. Parece, até, à primeira vista, uma operação surpreendente para um ser dotado de um nível superior de capacidade de análise e de abstracção, como era o caso de Marx. Quando se analisa mais de perto a razão dessa distinção, porém, vemos que ela foi a forma encontrada para solucionar o problema crucial da economia política — a explicação coerente da ocorrência do lucro — no qual os economistas clássicos tinham esbarrado. Na concepção da economia política clássica, as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, e a mercadoria que o capitalista comprava era o trabalho; através desta aquisição, tornava-se legítimo proprietário dos produtos por ele produzidos e do lucro obtido com a sua venda. Mas, se o lucro era um valor suplementar produzido pelo trabalho, tal era sinónimo de que este não fora vendido pelo seu valor, o que violava o sacrossanto princípio, para gente honrada, de que as mercadorias eram trocadas pelo seu valor. Nestes termos, se o capitalista comprasse o trabalho pelo seu valor, não haveria lugar a lucro. Este, contudo, era uma realidade palpável, apesar da incoerência da explicação da sua origem, cujo objectivo era a legitimação da sua apropriação. Foi este o magno problema que Marx detectou e para o qual se propôs encontrar solução coerente. Para a resolução do problema havia duas hipóteses: uma, o trabalho não era vendido pelo seu valor; outra, o que o capitalista comprava não era o trabalho. A primeira daquelas hipóteses não foi considerada por Marx, que adoptou, sem o ter sujeitado a crítica, o princípio de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores. A segunda, que além do mais contrariava a concepção corrente e teria de ser demonstrada, foi a hipótese considerada por Marx. Aproveitando ideias anteriores similares, menos bem elaboradas, Marx distinguiu o trabalho da capacidade de o produzir, e afirmou que o capitalista comprava a capacidade de produzir trabalho, a força de trabalho, e não o trabalho. Deste modo, sem violar o sacrossanto princípio de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, o capitalista poderia comprar a mercadoria força de trabalho pelo seu suposto valor, tornar-se proprietário do trabalho que ela produziria e apropriar-se legitimamente do valor produzido pelo trabalho, que conteria um valor superior ao da força de trabalho, constituindo a diferença a mais-valia, a designação correcta para o lucro. Desta forma subtil, que nunca foi alvo de qualquer crítica fundada, Marx pretendeu ter resolvido o problema fundamental da economia política clássica — a legitimação do lucro — sem beliscar o sacrossanto princípio da troca equivalente de mercadorias. Para além das compreensíveis dificuldades para definir o conceito de trabalho, numa época em que a termodinâmica e a electricidade ainda não tinham sido sequer constituídas como objectos científicos ou o seu estudo caído sob a alçada da ciência, a distinção entre os conceitos de capacidade para produzir trabalho e de trabalho não deixa de ser surpreendente. Eventualmente, Marx não os conhecia, e identificaria a força de trabalho com a grandeza energia; daí a identificação que fazia do seu valor com o dos meios de subsistência. Esta identificação, porém, a existir, era incorrecta, porque energia e trabalho distinguem-se pela forma específica diferente que podem assumir e pela distinta utilidade; e para que a energia oriunda de produtos de trabalho seja transformada em trabalho terá de passar por um processo produtivo em que intervém um meio de trabalho específico, o corpo humano. O trabalhador, porém, não vende o seu próprio corpo, nem a energia que consome, porque o trabalho que produz tem forma e características específicas diferentes daquela. Se algo vende, portanto, não é, certamente, a energia que consome, nem o meio de a transformar noutra forma de energia, mas um produto diferente que produz, o seu trabalho específico. Porque o trabalho humano não pode ser desligado do ser que o produz e porque ao capitalista interessa apenas a sua utilidade específica, a distinção feita por Marx entre força de trabalho e trabalho, além de não corresponder a uma reconstituição da realidade, mas apenas a uma representação da sua aparência, mostra-se irrelevante, porque insuficiente, para a resolução do magno problema da economia política clássica. Compre o capitalista o trabalho, como acontece na realidade, ou a força de trabalho, como disse Marx, o que ele obtém é a utilidade do trabalho. Para comprador e vendedor, as mercadorias alheias apenas têm utilidade; o seu custo, embora real, pode ser desconhecido, porque acaba representado no custo das mercadorias próprias que cedem na troca, de modo equitativo ou não. Num caso único, porém, em plena produção, não há como enganar: como o trabalho produz a transformação dos objectos de trabalho enquanto é produzido, o trabalho e o que ele produz têm uma e a mesma dimensão ou valor. O trabalho humano é, pois, a única mercadoria alheia da qual o comprador conhece o custo de produção, porque é, simultaneamente, o custo de produção da nova utilidade que obteve com o seu uso. O fundamental para identificar a origem do lucro, portanto, é definir as características que determinam o custo de produção das mercadorias, quantificá-las e comparar a sua relação na troca. Ao fazer a distinção entre o trabalho e a capacidade de o produzir, Marx seguiu um caminho errado, condicionado pelo princípio comummente aceite de que as mercadorias se trocavam pelos seus valores, numa troca equitativa. Mas, se o capitalista compra o trabalho, cujo valor do custo de produção é simultaneamente o valor do custo de produção da sua utilidade e, através dela, da nova utilidade que ele confere aos objectos de trabalho, então o trabalho não produz mais valor do que o seu próprio valor. Fica, portanto, por explicar o verdadeiro fenómeno: não produzindo o trabalho mais, nem menos, valor do que o valor que ele próprio representa, donde provirá o lucro? Da virtualidade, paradoxal, de o trabalho produzir mais valor do que o suposto valor da força de trabalho, como Marx disse, ou da troca desigual do valor do trabalho por um valor inferior? 2. Valor das mercadorias no modo de produção capitalista. “Como valores de uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de qualidade diferente; como valores de troca, só podem diferir na quantidade, não contendo portanto nenhum átomo de valor de uso. Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho. Mas, então, o produto do trabalho já terá passado por uma transmutação. Pondo de lado seu valor de uso, abstraímos, também, das formas e elementos materiais que fazem dele um valor de uso. Ele não é mais mesa, casa, fio ou qualquer outra coisa útil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também não é mais o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outra forma de trabalho produtivo. Ao desaparecer o carácter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o carácter útil dos trabalhos neles corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se todas a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstracto” (OC, L1, V1, p44). Modernamente, o conceito de trabalho humano abstracto tem sido alvo de críticas, oriundas de correntes apelidadas de neo-marxistas, mas que em boa verdade se aproximam mais de um anarquismo arcaico, que parece desprezar o trabalho, do que do marxismo. Esta não é uma crítica válida que se possa fazer a Marx, que usa o conceito como abstracção reconstitutiva de uma realidade concreta em que as mercadorias são produzidas com o concurso de trabalho complexo, resultante da inter-relação cooperativa de múltiplos tipos específicos de trabalho, presentes e passados, e, no que concerne aos múltiplos trabalhos presentes, os torna indiferenciáveis. Se esta fosse representativa das críticas possíveis de fazer às concepções de Marx, nada haveria para apontar-lhes. Mas, enfim, são estes os problemas que constituem o centro das atenções daqueles denominados neo-marxistas, que fariam bem melhor se criticassem os erros de interpretação da realidade contidos na obra de Marx, em vez de se entreterem com a crítica das suas críticas da realidade, procurando distinguir-se, ainda que infrutiferamente, pela sua radicalização. A ciência não tem como objectivo criticar a realidade, mas explicá-la, de modo que os fetiches sob que se apresentam muitas representações das suas formas de organização, em cada época, venham sendo compreendidos; transformar a realidade social, dentro do que ela torne possível, é o objectivo da economia e da política. A extensa, minuciosa e clara descrição das características das mercadorias feita por Marx não fornece motivos importantes para merecerem crítica, salvo em relação às grandezas a que atribuímos valor, e às características definidoras dessas grandezas, de que as mercadorias poderão ser portadoras. Diferentemente de Marx, que identificou apenas duas grandezas 1) — a utilidade ou valor de uso e a relação na troca ou valor de troca — é possível identificarmos pelo menos três grandezas relevantes a que atribuímos dimensão ou valor: a utilidade, o custo de produção 2) e a relação de troca de umas por outras. As mercadorias têm utilidade ou valor de uso para a satisfação de necessidades humanas, a qual lhes é conferida pela utilidade do trabalho que podem fornecer; têm valor do custo de produção , que lhes é conferido pelo trabalho consumido na sua produção; e têm valor de troca, representado pela relação com que se realiza a troca de umas por outras. A utilidade é a grandeza mais relevante das mercadorias. É ela que os compradores adquirem, independentemente da forma e da substância dos objectos materiais que a contenham. È uma grandeza que pode ser definida pela função útil específica da mercadoria, pela necessidade que o comprador tem dela e pela oportunidade com que a pode obter. Não é possível quantificar esta grandeza, por dificuldade na definição de uma unidade de medida que permitisse atribuir-lhe uma dimensão ou valor. Os padrões usados pelos diversos compradores para a sua quantificação são muito variáveis, o que torna a dimensão da utilidade ou valor de uso indeterminável. É claro, a dimensão desta grandeza utilidade ou valor de uso influencia a dimensão da relação na troca ou valor de troca, fazendo com que os compradores se disponham a ceder maior ou menor quantidade das mercadorias que possuem para obterem aquelas de que necessitam. Em situação ideal de equilíbrio entre a oferta e a procura, pode considerar-se que a pertinência das mercadorias é idêntica para todos os seus potenciais compradores, e que a sua influência na variação da dimensão do valor de troca é desprezável. O custo de produção, ao contrário da utilidade, é uma grandeza cujas características permitem definir um padrão com idoneidade suficiente para o dimensionar ou atribuir-lhe valor. Para além dos produtos que são oferta da Natureza, o trabalho humano é a mercadoria usada para criar, produzir e fazer circular os produtos que constituem as restantes mercadorias; ainda que usado em proporções diferentes em cada uma das fases da produção, continuará sendo utilizado enquanto for necessário. Trabalho humano, por outro lado, é a única mercadoria que muitos seres humanos produzem e dispõe para trocar por outras que lhes são necessárias para a sua existência. Por estas duas razões — porque o trabalho humano ainda é necessário para a produção dos produtos úteis que são trocados, assumindo a forma de mercadorias, e porque constitui o único produto útil que a esmagadora maioria dos seres humanos produz e dispõe para troca — o valor do custo de produção que interessa considerar é o do trabalho humano. Através dele, e tomando-o como padrão de referência do valor do custo de produção, poder-se-á determinar o valor do custo de produção das restantes mercadorias, ou o seu valor em trabalho humano. A produção do trabalho humano, sendo embora concomitante com a produção das restantes mercadorias, não é efectuada pelos mesmos factores produtivos, o que a torna uma mercadoria distinta das restantes. Ela é fruto da transformação de uma forma especial de energia — a energia humana — que por sua vez é produzida pela acção de um instrumento de trabalho especial, o corpo humano vivo, sobre outras formas de energia contidas nas mercadorias consumidas pelo trabalhador. Quer esta energia, consumida sob a forma de meios de subsistência, quer a energia humana produzida pelo corpo humano a partir dela, são formas de energia distintas da que é produzida sob a forma de trabalho humano, dele diferindo pelas suas formas e utilidades específicas. A energia que se apresenta sob a forma de trabalho humano tem, portanto, a sua utilidade específica, enquanto a energia que a produz tem a sua utilidade específica na produção do próprio trabalho. Na transformação da energia humana em trabalho humano existem perdas, porque nenhuma transformação é dela isenta, mas, para o caso que nos interessa, podemos considerar que o trabalho humano e a energia que o produz têm a mesma dimensão ou valor. Deste modo, o trabalho humano é a mercadoria para a qual se torna necessário determinar a dimensão ou valor da grandeza custo de produção, através de um padrão de medida suficientemente idóneo. A partir da sua determinação, a dimensão ou valor do custo de produção das restantes mercadorias é determinada pela quantidade de trabalho humano consumido na sua produção. O trabalho humano pode manifestar-se de duas formas: uma, pelos efeitos da sua utilização passada, através dos objectos e das coisas por ele transformadas ou produzidas; outra, pela sua utilização presente, como acção contemporânea da sua produção pelo ser humano. Tanto o trabalho passado como o trabalho presente podem ser necessários para a produção das mercadorias, mas o trabalho humano passado deixou de pertencer ao trabalhador no preciso momento em que ele acabou de produzir o trabalho presente e este adquire aquela outra qualidade; nessa qualidade de trabalho passado passou a ter outra utilidade específica, diferente da que tinha enquanto trabalho presente, representada agora pela utilidade específica adquirida pelos objectos sobre que incidiu a sua acção, e passa a pertencer ao comprador, que o trocará ou lhe dará a utilização que pretender, durante o tempo em que ele mantiver a sua utilidade. O tempo em que o trabalho passado, por sua vez, irá prestar trabalho depende do ritmo diverso do desgaste que for sofrendo com o uso o objecto em que ele está representado, até que este perca a sua utilidade específica, mas não tem relação directa com o tempo de trabalho vivo usado na sua produção. O trabalho passado, portanto, pode produzir mais ou menos trabalho com a sua utilidade específica do que o trabalho vivo que lhe deu origem; aquele é produto da sua utilidade, não do seu custo de produção. O trabalho humano presente ou vivo, ao contrário, tem uma utilidade restrita ao tempo que dura a fase da sua própria produção, porque apenas pode ser usado enquanto ele próprio é produzido, produzindo em simultâneo a sua utilidade e transformando-a em nova utilidade dos objectos de trabalho. O ciclo completo da produção do trabalho vivo requer mais tempo, é facto, mas esse é variável e tem usos muito diversos para além da produção de mercadorias, pelo que apenas o tempo da fase da sua produção como mercadoria, ou da sua prestação, coincidente com o do aproveitamento da sua utilidade, pode ser determinado. Neste caso, sempre que necessitar da utilidade do trabalho vivo, o capitalista terá de comprá-lo de novo, sabendo que o tempo que dura a sua utilidade é o tempo da sua própria produção. Deste modo, o custo da produção da utilidade dos produtos do trabalho humano presente ou vivo, porque concomitante com a produção do trabalho, é o custo da produção do próprio trabalho. Apesar de ter feito a distinção entre força de trabalho e trabalho, para tornar diversas a mercadoria que o trabalhador vende e a que o capitalista compra, e, assim, atribuindo-lhe valores diferentes, salvaguardar o sacrossanto princípio da troca equitativa, ao longo da sua obra, muito frequentemente, Marx usa o conceito de força de trabalho como sinónimo de trabalho, como se a distinção que ele próprio efectuara fosse irreal ou não tivesse relevância. Daí que tenha afirmado que os produtos do trabalho passem “a representar apenas a força de trabalho humana gasta em sua produção, o trabalho humano que neles se armazenou. Como configuração dessa substância social que lhes é comum, são valores, valores-mercadorias” (OC, L1, V1, p45). Deste modo: “Um valor de uso ou um bem, portanto, só possui valor porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstracto. Como medir a grandeza do seu valor? Por meio da quantidade da «substância criadora de valor» nele contida, o trabalho. A quantidade de trabalho, por sua vez, mede-se pelo tempo de sua duração, e o tempo de trabalho por fracções do tempo, como hora, dia, etc.” (OC, L1, V1, p45). Na realidade, o trabalho não se corporifica, não se materializa, nem se armazena nos produtos em cuja produção participa; o trabalho, enquanto energia com forma e utilidade específicas, é consumido na produção das mercadorias, modificando as formas e as propriedades dos objectos de trabalho, de modo a conferir-lhes, por sua vez, uma utilidade específica, ou criando produtos novos, imateriais, como o conhecimento, a que confere utilidade através da sua transformação em informação. Deste modo, o trabalho não é “substância criadora do valor”; ele não cria o valor, cria a sua utilidade específica, diferente da utilidade que o cria a si próprio, e cria a nova utilidade, diferente de qualquer delas; ele, sim, é o produtor da utilidade em geral. Como representa o valor do custo da produção das restantes mercadorias e o valor do custo da sua própria produção, ou o valor do custo da mercadoria em geral, ele é, simultaneamente, o meio de conversão da utilidade em geral em valor do custo em geral; ele é, portanto, o valor 3). “O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem nenhum valor” (OC, L1, V2, p619). Esta é uma afirmação contraditória e, por isso mesmo, profundamente errada. Se o trabalho é a substância do valor, e se um padrão nele baseado serve para medir o valor das mercadorias, isto deve-se precisamente ao trabalho ter valor, porque é o valor. O próprio Marx o reconhece, na passagem de O capital citada mais acima, e em inúmeras outras, que a quantidade do valor das mercadorias se mede pela quantidade do trabalho que contêm. Aquele autêntico disparate não provém, portanto, da característica energética do trabalho, destituído de forma material autónoma, porque o próprio Marx reconhece que “o trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico” (OC, L1, V1, p54); nem provém, também, do facto de Marx considerar o trabalho humano, na sua forma geral de trabalho indiferenciado ou abstracto, uma substância social, no sentido de produto colectivo. Não, este absurdo provém tão só de Marx considerar que o “valor é, portanto, uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria se troca por outra” (OC, L1, V1, p55). Ora, o valor não existe por se manifestar apenas na relação social da troca; ele existe independentemente da troca, precisamente na produção, onde a sua existência real é constatada e se manifesta, é a sua existência na produção, ainda que dissimulada, que permite determinar a proporção em que ocorre a relação de troca. O trabalho humano tem uma dupla natureza, e não apenas uma natureza social, de resto, como todas as mercadorias. Por um lado, tem uma natureza física, e, como toda a realidade física, pode ser quantificado. Por outro lado, tem uma natureza social, visto ser produzido como mercadoria e para ser consumido na produção das restantes mercadorias. A sua realidade física, porém, é-lhe conferida por um instrumento de trabalho original, o corpo humano vivo, que o faz distinguir-se da realidade física das outras mercadorias; e a sua realidade social também é ligeiramente distinta da realidade social daquelas mercadorias, visto os seus produtores, que constituem a maioria da população, só poderem existir enquanto pessoas se o produzirem e venderem. Por um lado, a sua realidade física permite-lhe ser medido e quantificado; por outro lado, a sua quantificação possibilita aquilatar a relação da sua troca pelas mercadorias em cuja produção participou. Determinar a dimensão ou o valor da grandeza custo de produção do trabalho, portanto, permitirá simultaneamente determinar a dimensão ou o valor do custo de produção das mercadorias e, desse modo, verificar a relação da sua troca. A grandeza custo de produção das mercadorias tem uma realidade física bem estabelecida, e a sua dimensão ou valor não é apenas uma realidade social, ao contrário do que Marx disse e que ficou constituindo um dos erros da sua concepção crítica da economia capitalista. Aliás, é precisamente a determinação da dimensão ou valor do custo de produção, por sua vez, que permite determinar e ficar a conhecer o que se dissimula na relação social da troca das mercadorias. Apesar de Marx reconhecer, um tanto ou quanto de forma confusa, “que a forma ou a expressão do valor da mercadoria decorre da natureza do valor da mercadoria, não sendo verdade que o valor e sua magnitude se originem da expressão do valor da mercadoria, do valor de troca” (OC, L1, V1, p69), e repetir que “não é a troca que regula a magnitude do valor da mercadoria, mas, ao contrário, é a magnitude do valor da mercadoria que regula as relações de troca” (OC, L1,V1, p72), ou que a “determinação da quantidade do valor pelo tempo de trabalho é, por isso, um segredo oculto sob os movimentos visíveis dos valores relativos das mercadorias” cuja “descoberta destrói a aparência de casualidade que reveste a determinação das quantidades de valor dos produtos do trabalho, mas não suprime a forma material dessa determinação” (OC, L1, V1, p84), porque terá insistido na afirmação paradoxal de que o trabalho, apesar de ser “a substância do valor” não teria valor? Esta concepção errada de Marx provém, igualmente, do erro original de ter considerado como mercadoria a força de trabalho e não o trabalho. Não sendo considerado mercadoria, e, por isso, não tendo valor, ao considerá-lo a substância do valor atribuía-lhe a propriedade de criação do valor, como refere em várias passagens de O capital. Também paradoxalmente, esta propriedade da criação do valor advinha-lhe do seu valor de uso e pela criação de novos valores de uso, mas não do seu próprio valor, que desse estava o trabalho destituído. E, assim, produzindo valor de uso, produzia o valor (de custo) das mercadorias, tudo através do seu tempo de uso. Embora fosse este, o tempo de uso do trabalho, a medida do valor, pelos vistos também este tempo de uso não era propriedade que lhe conferisse valor, conferindo-o apenas às mercadorias em que a sua utilidade era aplicada. Fechava-se, assim, o círculo conceptual: as mercadorias têm o valor correspondente ao tempo de trabalho usado na sua produção; mas este não é o valor do trabalho, é o valor que o trabalho cria, ainda que o trabalho não crie o tempo e apenas seja nele consumido. Por seu lado, a força de trabalho, identificada como mercadoria, essa teria valor. De onde lhe advinha, porém, o seu valor? Dos meios de subsistência do trabalhador, ou, melhor, do tempo de trabalho neles contido, que ele, e só ele produziria a força de trabalho! “Agora temos de examinar mais de perto essa mercadoria peculiar, a força de trabalho. Como todas as outras tem um valor. Como se determina ele? O valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução. Enquanto valor, a força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela corporificado. Não é mais do que a aptidão do indivíduo vivo. A produção dela supõe a existência deste. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua manutenção ou reprodução. Para manter-se precisa o indivíduo de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz-se, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor” (OC, L1, V1, p190). Calem-se, portanto, as velhas carpideiras: “É sentimentalismo barato considerar brutal esse método de determinar o valor da força de trabalho, método que decorre da natureza do fenómeno” (OC, L1, V1, p193). Ainda que os meios de produção e, por extensão, todos os factores produtivos, não possam “transferir para o produto mais valor do que aquele que possuem, independentemente do processo de trabalho a que servem”, e do valor de um factor produtivo não ser “determinado pelo processo de trabalho em que entra como meio de produção, mas pelo processo de trabalho do qual saiu como produto”, dado que no “processo de trabalho em que entra serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo” (OC, L1, V1, p231), pelos vistos, trabalho e força de trabalho constituiriam excepção a esta regra. O trabalho, embora produto da força de trabalho, não teria valor adquirido no processo da sua produção, no processo em que sai como produto; aliás, não teria qualquer valor. Mas, no processo em que entra como factor produtivo ou como valor de uso, criaria o valor. A força de trabalho, por seu lado, também ela produto de algum processo produtivo, adquiriria o seu valor do valor dos meios de produção utilizados para a sua produção. Como o valor destes meios de produção lhes é conferido pelo trabalho produzido pela força de trabalho, ocorre neste processo mais um fenómeno paradoxal: a força de trabalho tem o valor dos meios de subsistência pelos quais é trocada, o valor criado pelo trabalho por ela própria produzido, mas não produz valor, produz apenas trabalho, que não tem valor, mas cria valor! Terá a força de trabalho, de facto, valor do custo da sua produção, ou este seu suposto valor será apenas o seu valor de troca? Na interpretação marxista, a força de trabalho tem como valor de custo de produção não o custo real da sua produção física, mas o valor de troca que lhe é atribuído na relação social da sua troca pelos meios de subsistência. Deste modo, duplamente mágico, não só a produção da força de trabalho dispensaria a intervenção do corpo humano, bastando-lhe os meios de subsistência, e o suposto valor do custo da sua produção não teria qualquer realidade física presente, como, além do mais, se encontraria representado pelo valor que lhe era atribuído na troca pelos meios de subsistência. O valor do custo de produção, portanto, só teria existência real na produção das restantes mercadorias, representado pelo tempo de trabalho necessário para a sua produção; o próprio trabalho, não considerado como mercadoria, não teria valor de custo de produção, sendo, eventualmente, produzido como dádiva da Natureza pelo corpo humano vivo, ainda que propriedade do trabalhador; e a força de trabalho, embora considerada mercadoria, também não teria valor do custo de produção, já que o que era por ele identificado se reduzia ao valor resultante da sua relação social de troca! A concepção marxista do valor das mercadorias no modo de produção capitalista enferma de dois erros fundamentais. Um deles resulta de ter identificado a mercadoria vendida pelo trabalhador como sendo a força de trabalho, e não o trabalho; o outro advém de ter atribuído o valor do custo de produção das mercadorias a grandezas diferentes. Enquanto a grandeza valor do custo de produção de umas mercadorias é atribuído a uma realidade física — o tempo de trabalho consumido na sua produção — o valor do custo de produção da mercadoria força de trabalho é atribuído a uma realidade meramente social — o seu valor de troca — que constitui uma grandeza de natureza diferente. Estes erros, por seu lado, derivam da necessidade de tentar conciliar a realidade com a mistificação da economia política clássica de que as mercadorias se trocariam pelos seus valores. Todas as mercadorias, força de trabalho e restantes mercadorias, são trocadas pelo seu valor, e a mais-valia não é mais do que o valor suplementar criado por essa dádiva da natureza que é o trabalho! Ninguém tem de reclamar, as coisas são o que são, e o capitalista mais não faz do que aproveitar-se da natureza das coisas, de como elas são, após ter cometido o pecado original da espoliação dos produtores independentes da propriedade dos meios de produção! É uma concepção tão aterradoramente legitimatória da exploração para que possa ter sido formulada? O certo é que foi! Resta o consolo moral: afinal, os trabalhadores ainda são os produtores do trabalho humano, essa coisa mágica que não tem valor, mas cria todo o valor! ---- Nota: Por falta de espaço, as notas assinaladas no texto serão publicadas no fim. (continua) [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
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| Tantos cigarros fazem-te mal à saúde e estas ideias fazem mal à cabeça de muita gente.Cuida-te, sff! (NT) | vou ali volto já | 27/07/06 14:34:44 |