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| Subject: Vitória contundente frente ao império e prova irrecusável do prestígio internacional de Cuba | |
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Author: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES |
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Date Posted: 10/05/06 23:30:35 In reply to: Margarida 's message, "Electa Cuba miembro Consejo Derechos Humanos" on 10/05/06 10:01:18 DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Vitória contundente frente ao império e prova irrecusável do prestígio internacional de Cuba • CUBA foi eleita para integrar o Conselho de Direitos Humanos, órgão estabelecido recentemente, para substituir a desprestigiada Comissão de Direitos Humanos. A candidatura cubana recebeu o apoio de 135 dos 191 países membros da ONU. Os Estados Unidos fracassaram no objetivo de impedirem que Cuba ocupasse uma vaga no órgão mais importante, especializado em assuntos dos direitos humanos, do sistema das Nações Unidas. Mais uma vez, foi reafirmado o crescente apoio internacional a Cuba, tanto na sua denúncia e resistência frente às pretensões de dominação imperial da superpotência, quanto na luta que, dia após dia, vem travando junto dos países da África, Ásia, América Latina e do Caribe, e todos aqueles que tornaram sua a reivindicação de paz, justiça, desenvolvimento, eqüidade e solidariedade. Foram esses países, a maioria do Sul, que apreciam o esforço constante do nosso país, em defesa das causas que nossos povos compartilham, os que tornaram possível a presença de Cuba no Conselho de Direitos Humanos, como membro fundador. O apoio recebido pela candidatura cubana ultrapassou, inclusive, os dois terços dos Estados membros das Nações Unidas, quer dizer, que ainda no caso de que os Estados Unidos tivessem conseguido impor, quando foi criado o Conselho de Direitos Humanos, no passado mês de março, sua aspiração de exigir o apoio de dois terços dos Estados membros, na Assembléia Geral das Nações Unidas, para a eleição dos candidatos a ocupar uma vaga no Conselho de Direitos Humanos; Cuba também teria sido eleita. Após a contundente resposta de unidade e firmeza, dada pelo povo cubano, em 1º de maio passado, ante a anunciada decisão da administração Bush de acirrar sua política de hostilidade, bloqueio e agressões contra Cuba; o resultado das eleições para o Conselho de Direitos Humanos confirma o repúdio da comunidade internacional à pretensão do império de negar ao povo cubano o desfrute de seu legítimo direito à independência e à autodeterminação. A eleição de Cuba para o novo órgão de direitos humanos das Nações Unidas reafirma, além do mais, o descrédito generalizado das manobras anticubanas que os Estados Unidos promoveram na Comissão de Direitos Humanos, nas últimas duas décadas. Esse resultado também demonstra que o governo de Washington não pode excluir ou condenar Cuba, em nenhum foro internacional, quando existam as condições para que os países possam votar, secreta e livremente, norteados unicamente por suas consciências e expressando sua vontade soberana. A derrota do império foi dupla. À eleição de Cuba se acrescenta o fato de que o governo de George W. Bush não poderá ocupar uma vaga, como um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos. Ante o temor de receber um voto de punição, por parte da comunidade internacional, como resposta a sua conduta violadora dos direitos humanos mais elementares, e de desprezo ao multilateralismo e ao direito internacional no qual é baseado, os Estados Unidos nem sequer puderam se candidatar para o Conselho. Devemos lembrar que, nas eleições, o voto é secreto e embora também nestes casos o governo norte-americano recorresse de suas habituais pressões e chantagens para conseguir seus objetivos, o nível de efetividade das mesmas é muito menor. É bom lembrar que os Estados Unidos foram excluídos, em 2002, como membros da Comissão de Direitos Humanos — que será sepultada no próximo mês de junho, quando seja inaugurada a primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos— em resposta à manipulação política dos trabalhos desse órgão, cujo exemplo mais conhecido foi sua teimosia em conseguir alguma sanção contra Cuba. Para garantir que o império pudesse aceder a uma vaga na Comissão, no ano seguinte, e evitar-lhe uma nova humilhação, os sempre fieis servidores do presidente Bush, os senhores Aznar e Berlusconi, retiraram as candidaturas de seus respectivos países, permitindo que a aspiração ianque pudesse ser satisfeita. Os porta-vozes da administração Bush apresentaram agora, como pretexto para sustentar a decisão de não aspirar a uma vaga no novo órgão, a decisão de manter uma conduta coerente com o voto de repúdio expresso pelos Estados Unidos, em março passado, na hora em que foi decidida a criação do Conselho de Direitos Humanos. Dessa forma, tentaram ocultar seu medo, ante a possibilidade dum novo fracasso, nas diligências para apresentar a candidatura da superpotência ao principal órgão de direitos humanos da ONU, numa conjuntura especialmente complexa, devido à crescente impopularidade do principal inquilino da Casa Branca. Ao anunciar a decisão de não aspirar, "nesta ocasião", a integrar o Conselho, os Estados Unidos anunciaram claramente que obstaculizariam a entrada ao órgão de vários países, que estão na primeira linha de resistência ao projeto de dominação hegemônica e global do imperialismo. Desde o primeiro momento, Cuba ficou identificada como um desses países cuja candidatura seria sabotada e até cassada. Em Washington, NovaYork, Genebra e em várias capitais de todas as regiões do mundo, os representantes da Administração Bush exerceram diversas formas de pressão contra a legítima aspiração de Cuba. Nas ações contra a aspiração cubana, os Estados Unidos contaram novamente com a subordinação e o apoio cúmplice de muitos países da União Européia e da imensa maioria dos outros países que partilham os privilégios derivados da injusta ordem internacional vigente. Atemorizados pelas conseqüências que poderia acarretar para eles a ousadia de ter impedido uma fórmula que garantisse a eleição, sem riscos, do tutor de seus interesses mesquinhos e paladino de sua ideologia excludente, a imensa maioria dos países da União Européia cerrou fileiras, tentando bloquear a entrada ao Conselho daqueles países identificados na "lista negra" elaborada pelo Departamento de Estado estadunidense, onde Cuba ocupa uma honrosa posição de vanguarda. Não faltaram, aliás, os aliados próximos e subordinados ao império que, no seio da União Européia, agiram com veemência para conseguir que seus membros assumissem, como sua, a "lista negra" de candidatos, elaborada em Washington. Nesta humilhante conduta de submissão, destaque novamente para a República Tcheca, cujas autoridades não desaproveitam oportunidade nenhuma para reforçar sua condição de marionete assalariada dos círculos imperiais de poder nos Estados Unidos e da máfia terrorista anticubana de Miami. Não faltaram também alguns governos lacaios na América Latina — cujo número vem sendo cada vez menor, graças à luta dos povos da nossa região — que responderam solícitos à exigência dos funcionários do Departamento de Estado de negar o apoio à candidatura de Cuba. O povo cubano conseguiu uma vitória importante. Contudo, este sucesso não deve ser interpretado como uma garantia da neutralização futura da atividade anticubana dos Estados Unidos no Conselho. O império continuará contando, nas fileiras do novo órgão, com países lacaios dispostos a cumprirem a missão anticubana orientada de Washington. A oposição dos Estados Unidos — com a única companhia daqueles que também votam contra a resolução que exige o fim do bloqueio a Cuba: Israel, Palau e Ilhas Marshall — às modalidades decididas para a criação do órgão que substituirá a Comissão de Direitos Humanos, não foi devida a uma eventual diminuição de sua capacidade para continuar impondo resoluções injustas e politicamente motivadas contra países do Sul. Seu voto contra somente pode ser explicado a partir da demencial arrogância imperial, que caracteriza a conduta internacional da atual administração republicana. Devemos lembrar que os Estados Unidos votaram contra a resolução que deu origem ao Conselho, porque não puderam garantir sua presença permanente como membro, e, porque, apesar de todos os esforços de seus aliados, nos bastidores, para satisfazer positivamente seus interesses, fracassou na hora de impor seus requisitos, para proibir automaticamente a entrada a esse órgão de países como Cuba, que denunciam e resistem às tentativas de submeter, política e ideologicamente, os povos do Terceiro Mundo. Como foi exposto na Declaração do Ministério das Relações Exteriores, de 28 de fevereiro passado, o projeto de resolução que seria adotado, finalmente, para estabelecer o mandato, a composição, as funções e os métodos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos, acomodou adequadamente muitos dos interesses estratégicos dos Estados Unidos e seus aliados industrializados. O Conselho foi criado, sacrificando importantes reivindicações dos países do Sul, que tinham sido defendidas e contavam com apoio majoritário, durante o processo de negociações. Foram banidas do texto adotado, tanto a determinação de oferecer atenção prioritária, no novo órgão, à garantia do direito ao desenvolvimento para todos os povos do mundo, quanto o desejo de estabelecer critérios claros e não discriminatórios, que permitam pôr fim à seletividade e à dúbia moral, na apresentação de resoluções sobre dados países. Incrementando a magnitude e o leque de eventuais sanções contra os países do Sul, no funcionamento do Conselho, e com o objetivo de satisfazer o pedido do império, foi inserida uma chamada cláusula de suspensão, que permite privar de seus direitos, em qualquer momento, a países eleitos como membros do Conselho de Direitos Humanos. Como devemos lembrar, o voto de Cuba a favor do projeto de resolução que permitiu a criação do órgão, foi acompanhado de uma declaração que expressava sérias reservas quanto a todos esses elementos. A crise de credibilidade da Comissão de Direitos Humanos, que determinou a substituição pelo Conselho, foi conseqüência direta da determinação política dos EUA e de seus principais aliados de manipularem os trabalhos da Comissão, em função de seus interesses de dominação. Se essa vocação e conduta imperialista continuasse no futuro, como tudo parece indicar, o Conselho de Direitos Humanos será mais ou menos, o que temos visto até agora. Tão logo foi criado o Conselho, Cuba se candidatou oficialmente como membro. Nosso povo não teme aos desafios e sabe lutar, inclusive em palcos complexos e que possam resultar adversos. Apesar dos riscos derivados das modalidades decididas para a criação do Conselho, Cuba sempre esteve convicta da necessidade de integrar o novo órgão e trabalhar, desde sua posição, a favor da cooperação internacional em matéria de direitos humanos. Cuba estará presente em qualquer palco internacional aberto e interessado no diálogo e na cooperação, com base no mais estrito respeito à igualdade soberana de todos os Estados. Cuba agradece imenso a todos os governos que apoiaram decididamente sua aspiração de integrar o Conselho de Direitos Humanos. A todos eles e a todos os povos e pessoas que neste mundo lutam pelo triunfo da justiça e da reivindicação da verdade, Cuba garante que não abrirá mão do seu empenho de converter o Conselho de Direitos Humanos no órgão que a grande maioria da humanidade está exigindo, para finalmente atingir as respostas que suas necessidades e reivindicações precisam, tantas vezes rejeitadas e traídas. Se os Estados Unidos e outras potências industrializadas conseguem seqüestrar o trabalho do Conselho para torná-lo num novo tribunal inquisidor para sancionar os povos do Sul e demonizar todas as causas justas de nosso planeta, não deverá existir nenhuma dúvida de que Cuba ocupará novamente o palco e denunciará e lutará firmemente contra aqueles que, por carecerem de princípios e razão, recorrem à força, ao confronto e à mentira. Cuba honrará esta expressão de confiança de todos aqueles que compartilham a convicção no triunfo dos que lutam pela liberdade e pela justiça. Cuba cumprirá dignamente com todos aqueles que apoiaram sua candidatura ao Conselho e que tornaram possível esta contundente vitória de seu heróico povo. Havana, 9 de maio de 2006 [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Intelectuais rebeldes em Miami | GABRIEL MOLINA | 11/05/06 14:34:31 |