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Subject: Actores da Censura no Regime Democrático


Author:
César Príncipe
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Date Posted: 17/09/07 18:00:51


Actores da Censura no Regime Democrático

“Os actores e os actos da Censura no Regime Democrático revelam uma adaptação funcional e estilística ao novo contexto, reflectindo também uma disputa por audiências e receitas publicitárias. Estamos a falar de Portugal, com um Governo alistado no eixo do bem…”

César Príncipe* - 17.09.07

A consciência individual é anulada
pela quantidade de informação empacotada
Edward W. Said



Os actores e os actos da Censura no Regime Democrático revelam uma adaptação funcional e estilística ao novo conTexto, refLectindo também uma disputa por audiências e receitas publicitárias. Estamos a faLar de Portugal, com um Governo alistado no eixo do bem e noutras cruzadas da GlobAmeriCanalização e da AmeriCaninização e da EuroPatronal. A quadratura do Poder (económico, poLítico, social e cultural) não negligenciou as regras do Novo Livro de Estilo da Censura, instituindo quatro conceitos normalizaDores: o Global e o Superficial, a Agressividade e a Instantaneidade. O Jornalismo de Massas copia as prescrições do Império e inclui algumas miméticas gráficas e algumas notas etnográficas. Ao jornalismo da aldeia global junta-se algum jornalismo de proximidade. Os órgãos de comunicação de massas subordinam-se a lógicas trans (nacionais) e subordinam os telespectaDores, radiouvintes e leitores aos desígnios do Lucro Empresarial e da Estabilização SisTémica. Na realidade, assistimos ao diário encerraMento de emPresas do ramo têxtil ou do calçado, do ramo metalúrgico ou agro-alimentar, mas não assistimos a tal vertigem de fecho de portas em qualquer estação televisiva ou diário de referência ou até de médio significado.

Qual o remédio da longevidade, apesar de alguns actores apresentarem regulares ou episódicos prejuízos de milhões e milhões de euros? É que os prejuízos contabilísticos (para além das engenharias que os transferem e absorvem por holdings e off-shores) são comPensados pelos rendiMentos proPAGAndísticos e pelo dever-haver sócio-disciplinaDor. A teoria das correias de transmissão, imputada ao activismo sindical, encontra nos mass media um espelho fiel dos interesses viGentes e converGentes. Ideologia e tecnologia servem tal estratégia, escolarizada ou pragmática, mas que contribui como um dos dispositivos de adminisTraição dos públicos pelo publicado.

Deste pressuPosto se deduz a prova dos nove ou dos Onze (tantos são os Grupos Mediáticos Nacionais): não há inFormação isenta, indepenDente ou qualquer categoria congénere, mau grado os afadigaMentos, ora patÉticos ora seráficos, para vender títulos, credibilizar campanhas, siMular profissionalismos e pluralismos. Quanto mais um fabricante e franchisado da InFormação masCara e maquilha as faces da dependência com ares de independência, quanto mais formata estratégias privadas in nomine público, quanto mais invoca a fideDignidade das notícias encobrindo a volúPia comercial, quanto mais institui o expresso como embuste da ExPressão, em regra, o que mais consegue é aproximar-se da perFeição das aparências, da despistagem censória. Há diferenças de competência e de concorrência, de sectarismo e de coexistência, mas inseridas na elastiCidade das virgens de alterne da Comunicação.

Quais as diferenças formais e fActuais entre a Censura do Estado Novo e a Censura do Novo Estado? Muitas há e não seria histoRicamente vaLidado nem intelectualmente correcto meter as duas no mesmo saco ou no mesmo Index. As vicissitudes e os desenganos deste ciclo democrático não justificam qualquer equiparação ou nostalgia, como também não impõem qualquer deVer de cegueira relativaMente às malhas e às manhas da Nova Censura. Convirá não adormecer no colo ou no conSolo das conquistas democráticas, formalMente irreversíveis. Comecemos pelas alterações gerais do regime censório. No plano orgânico ou estrutural, verificou-se uma muDança de domicílio ou uma deslocalização. Na verdade, no período do Estado Novo/Fascista, a Censura passou da fase castrense à fase paisana (não deixando, todavia, nos seus 48 anos, de inCORporar militares na Guerra Civil da InFormação e da Contra-InFormação), sediando os Serviços Centrais no Palácio Foz (Lisboa) e em delegações distritais, com especial zelo no Porto, onde se editavam três centenários matutinos: O Comércio do Porto, Jornal de Notícias, O Primeiro de Janeiro.

Com o adVento do regime de Liberdade de Imprensa, após o 25 de Abril de 1974, transcorridos os meses de agudos conflitos de rua e de quartel, com a Comunicação Social alinhada com as correlações de forças no tablado, o modelo capitalista recompôs-se e reorganizou-se pelos padrões da Rede Imperial da InFormação e dos enlatados de Show-Business, escudando-se nas suas balizas e cáBulas doutrinÁrias, diliGente e prestaMente diFundidas pelos estabeleCiMentos de Ensino Superior e por outras tribunas catequÉticas (beatas ou laicas).

A CENSURA MORA AO LADO

Numa dinâmica de empresariato neoliberal, de privatizações galopantes e de compressão de custos e direitos laborais, a Censura (constitucionalmente banida), desocupou os edifícios estatais e estigmatizados e alojou-se, camuflada, nas emPresas de Comunicação, sob batuta, já não dos coronéis, mas dos bacharéis. Isto é, o regime censório democrático, compeLido a esconder as vergonhas do fascismo, acabaria por resolver as suas necessidades com alguma subtileza e apreciável poupança: passou a exercer o Exame Prévio dentro da esfera empresarial e redactorial, dando lugar a uma nova figura executiva. Essa nova figura reconhecer-se-á no director-censor ou no censor-editor e demais hierarquizadores de evidências e pertinências, realçadas, mutiladas ou rasuradas das programações segundo as incumbências dos aparelhos e as conveniências/anuências dos aparelhados, acentuando-se, como traço comum, o apagamento ou deturpação aos conteúdos mais anti-sistémicos.

Assim o capitalismo neoliberal disfarçou a existência de Censura, colando as duas peles (jornalista e censor) numa só pele, numa só pena e num só salário. Os censores acobertam-se, agora, sob a capa da Carteira Profissional de Jornalista ou mesmo do crachat de filiado do Sindicato dos Jornalistas. O capitalismo procedeu a uma vingança a frio, com requintes sadomasoquistas: transferiu para o seio das classes-mensageiras as tensões e o odioso da máquina censória. Assim também evitou investimentos em aposentos distintos e distantes artérias, aliviando os pesadelos orçamentais do Ministério das Finanças. Assim se processou a ascensão e se consagrou a promoção do Censor New: Leve dois e pague um. A chamada classe jornalística e os apeLidados sectores intelectuais e quadros técnicos têm de encarar-se autocriticamente, sem tabus corporativos e (igualmente) sem obsessões suicidárias ou justiceiras. Espécie de vestais das liberdades constitucionais e das honorabilidades profissionais têm de procurar e delinear uma fronteira entre tais os requisitos de modelaDores de sociedades e mentalidades e de assalariados da preCaridade laboral e seLectiva.

Porque o resultado está patente: foi-se implantando uma Nova Orgânica em que poder económico assumiu o encargo poLítico de triar as elites da Comunicação, da goverNação e da oPosição, de controLar a psicologia social e as movimentações de protesto, arcando com programas de reeducação popular, defendendo o mínimo de pão e o máximo de circo. Nesta perspectiva, a do pão, fez-se moda a telecaridade, o socorro em directo, com estações, principalmente as televisivas, a mobilizar a Nação para algumas desditas (pessoais, familiares, locais, sociais), mas não abordando as suas causas sistémicas, abstendo-se de equacionar a cronicIdade e a recorrência dos casos, e muito menos apontando as câmAras, os microfones e as lapiseiras aos indiciados dos crimes da miséria e da ignorância, das guerras e das pestes. Alguns escandaletes não ultrapassam a barreira do som do capitalismo estruturante e mAndante.

As balanças da Imprensa e da Justiça estão, no terreno do concreto, impedidas de levantar certas questões ou de assediar certos personagens. As narrativas e as caras das novelas dos telejornais, das bancas dos jornais e dos bancos dos réus não perturbam os verdadeiros senhores ou deleGados do Poder. Até este preciso momento, nenhum verdadeiramente poderoso sentou o rabo no mocho. Nem no período mais quente do 25 de Abril tais fantasmáticas criaturas enfrentaram a Justiça: de Américo Tomás a Marcelo Caetano, dos mais enérgicos capitães da indústria aos mais ilustrosos barões da alta finança. Alguma cândida alma estará persuadida de que a fina-flor do Poder finalmente está a contas com os escrutínios da Imprensa e os roliços tomos penais? Pelo contrário, as omnipresentes novelas judiciárias servem para entretenimento dos cidadãos de sofá, para desviar os ímpetos reactivos às poLíticas em curso e para vender uma imagem de que o Estado de Direito Democrático funciona. Claro que funciona: falta saber quando e com quem, porquê, para quem e para quê.


PORTUGALIA REPUBLICANIS

Restará também concluir se tais aGentes da República ou da coisa pública não tenderão a sufragar uma Republicanis e uma alegre servidão deles e dos respectivos públicos (não obstante um ou outro talento lustroso, ágil e adaptacionista). De fActo, fria e sistemáticamente confrontados com os Códigos de Barras Deontológicos e os Artigos da Constituição da República, optam, como canis habilis do sisTema ou rafeiros mecânicos, pela Caninização ou, no classifiCativo de Halimi, por reencarnarem na pele dos chiens de garde1 ou cães de guarda em serviço, na variante filogenética de Frola.2 Claro que a relação cão-dono (intimidade pessoal e cadastro social) define o critério de fidelidade e de responsabilidade-retribuição. Não é cão de estimação ou de colo apenas quem quer ou se põe a jeito ou rosna. O dono do cão distingue as raças, as rações, a veterinária, os concursos de pedigree, as festinhas no dorso e no rabo, enfim, as coleiras de joalharia ou de correeiro. O dono do cão aposta em três tipos de raças: as que denotam experiência de guarda e de caça, com créditos firmados em Portões de Quintas, nos Muros de Vivendas e nas Montarias do Reynno; as que se açuladamente se comportam como JEEP’s (Jovens de Elevado Potencial); as que reagem às incidências do dia-a-dia como vira-latas, tendendo a morder em tudo o que mexe à sua volta. Na perspectiva de assalariados do Situacionismo, uns são credores de enlatados de 5.000 €/mês; outros de rações de 2.500 €; outros de restos de cozinha de 1.250 €; outros de um osso de 500 €. Estes últimos recebem trataMento abaixo de cão. Em simultâneo com Jornalismo Comercial acentuou-se o estatuto de Jornalista-Mercadoria: cão de passarela e cão-de-obra barata. Agravou-se, pois, a luta corpo-a-corpo das raças caninas na cadeia alimentar. A pauta salarial, com está à vista desarmada, não foi elaborada, nos concílios patronais e governamentais, como exclusivo da comunidade jornalística: abrange todo e qualquer funcionário ou proletário extorquível e humilhável pelo SisTema. A diferença é que, em muitos meios, há explorados e ofendidos que se põem à disposição dos exploradores e dos rebaixaDores, chegando a arremeter contra as lutas da sua própria classe e das classes laboriosas em geral que, como eles, são vítimas de uma Economia Rapace e de uma PoLítica de GloBalização de Castas. Ei-los, lambe-botas de patronets e chefes-servinets: massa ignara de licenciados em subMissão. Não passam, como diria um notável jornalista (e pensador da Cidadania da InFormação), Nuno Teixeira Neves, de cadelos.

É certo e sabido que em todos os regimes e sisTemas se toparão humanídeos nas Equipas Cinotécnicas do Poder. Mas, agora, é destes, dos nossos, que urge cuidar. Também é certo que qualquer cidadão tem o dever de ser cão no bom sentido: defender com unhas e dentes os legítimos direitos universais e individuais. Longe de nós ofender a honra e o bom nome do cão em si, um ser distinguido, ao longo dos séculos, como o melhor amigo do homem. O mal está no homem que é o pior inimigo do cão ao querer imitá-lo sem atender às reais e perversas condicionantes evolutivas e reactivas. Na verdade, como é que um homem evolui para cão-sabuja e cão-centurião, casta parda com sorriso de bisturi? Com efeito, como é que um homem passa a ladrar em vez de falar e a mostrar os caninos sempre que abre a boca? No fundo, a perplexidade: porque é que um cão que defeca e urina no Palco RedActorial e no Palco Público é um êxito de Reprodução Assistida e de Protecção Ambiental? A pergunta só é respondível num quadro de degradação biológica do capitalismo. Este SisTema está a bater no fundo do mau gosto e arrasta com ele toda a espécie de bicharada, principalmente aquela que utiliza o faro e o farejo para sobreviver nos Momentos Conturbados. Nesta conjuntura, alguns cães, não só ladram como vão na caravana, em defesa do amo que, lá bem no íntimo, os trata abaixo de cão: sabe muito bem porque o servem, monitorizando-os de perto. Como nas polícias secretas: um pide controla outro pide. O dono do cão não acalenta ilusões: este tipo de cão é homem que não conhece dono. Na primeira esquina da História, se preciso for, latirá nos plenários contra a exploração capitalista e proporá o saneamento da administração e o controlo operário ou as organizações de base, no caso de alguma cultura esquerdista.

É certo que este Processo de Caninização em Curso não é um exclusivo ou exclusive da chamada classe jornalística e dos restantes falantes e escreventes do sector nem sequer constitui um cruzaMento original na Evolução das Espécies. Desde há milhares de anos que o homem domesticou o cão ao mesmo tempo que domesticava o Homem. Muito mais preocupante é a classe trabalhadora e a pequena-burguesia se terem deixado metódica e massivamente caninizar, sem exercerem o Papel Histórico que lhes competiria na esfera dos seus interesses, os da maioria absoluta. Daí o grau de cumpliCidade e tolerância do PCC. Assim, o animal doméstico ou canis familiaris que temos pela frente, submetido, desde há 50.000 anos, a zelosos tratos e a intensivos cursos de lealdade e formação profissionalizante, mantém, na transição da Idade da Pedra Lascada e Polida para a Idade da Pedra Electrónica, as características de acirraMento e perigoSIDAde que justificaram a vacina anti-rábica, as trelas, os açaimos e os chips. Halimi e Frola são, neste espectro sanitário, dois Pasteur da Comunicação Social e da Sociedade em geral, embora a vacina tarde a ser aplicada, já que não consta do Compromisso Portugal nem do Plano de Privatização do Serviço Nacional de Saúde.

NEO-REALISMO CAPITALISTA

Na divisão de tarefas e competências mediáticas, há que conferir super-relevo a pequenas tragéDias e a méDias delinquências do quotidiano, emprestando às instituições democráticas e aos industriais de consciências e construtores e destruidores de projectos sociais um álibi de diversidade e humanismo, preocupando-se com meia dúzia de micro-sujeitos, não desprezíveis num planeamento editorial de choque. O capitalismo neoliberal e mediático, à boa maneira das Igrejas, concede umas frAcções de antena a algumas vítimas e a alguns caídos nas valetas da penúria, nas sarjetas da carne e nos alçapões da Casa da Moeda. Às vítimas da imprudência e da impudência trata de as confessar antes do último suspiro. Igualmente, à boa maneira das rainhas santas e dos fidalgos boémios, se mistura algum nobre sangue com as mínguas das ralés e os gonococos das rameiras. Desvarios referendários: é o renovar do milagre das rosas e dos banhos de multidão. Pontifica e grassa, entre os poLíticos-emPresários, bem como entre pivots empoLEIrados nas antenas da Pátria (Pública & Privada), repórteres em cima, por baixo, à frente e ao lado do aconTecimento e da notícia e comenTraiDores de estúdio, de estádio e de Estado, produzindo uma vaga de Neo-Realismo Capitalista, uma corrente de retóRica social e hard-core, com interesses inconfessos e fidelidades descartáveis.

Assim, o Neo-Realismo Capitalista explOra como blOcos temáticos resiDentes dois inesGotáveis guiões do Sentimentalismo & o Justiceirismo: a dor exemplar & a novela judiciária, de modo que os Hospitais & os Tribunais se elevaram a palcos centrais da Teatralidade Mediática.

A componente de circo melodramático (comPacto de chORAdinho fadista & morbidez viciante) abocanha, entre gotejaMentos lacriMais e boçalidade exibiCIOnista e voyeurista, ondas hertzianas e toneladas de celulose: uma grande fatia da progrAMAção prende-se com diVersões propriaMente ditas ou com sensacionalismos para toxicodependentes de electrodomésticos. O SisTema ocupa a sua Agenda (2007), por exemplo, com a adOpção afectiva de uma menina (Esmeralda/sargento Gomes) ou Madeleine (menina inglesa desaparecida no Algarve), conferindo a tais cases uma dinâmica espectacular-obsessiva, não poupando meios logísticos e recursos redActoriais para fazer render as histórias. É certo e sabido que morrem ou definham ou se pervertem diariamente neste mundo milhões e milhões de crianças vítimas da fome, da falta de água potável, de carências sanitárias, de trabalho escravo, de mendiCidade organizada, de exploração sexual, de tráfico de órgãos, de militarização bandidesca, de violência doméstica e sisTémica. Isto é, nuns cases, é importante empoLar/sobrevalorizar, noutros cases, imPorta relativizar/desvalorizar. Trata-se ainda de crianças brancas e se, além de crianças, forem louras, os cases ganham foros transfonteiriços, interessando a Agenda de Choque das agências euro-americanas. É a aristocracia da compaixão, com os média a destilarem e a instilarem o carpideirismo-mercadológico.4

E as oscilações do Gráfico Noticioso não se regem apenas pela chAmada lógica do mercado livre inFormativo. O próprio Estado mobiliza dezenas/centenas de eleMentos policiais e os cases são alçados a assuntos de relevância poLítico-diplomática, enquanto as populações, umas são convocadas para acções de rua e pressão sobre os tribunais, outras se equipam com varapaus, binóculos e lanternas (liturgias venatórias), engrossando, como actores gratuitos, as batidas humanitárias. O sisTema reage como Salazar para acudir ao terrorismo em Angola: rapidamente e em força.

O sisTema propicia, por exemplo, corda livre ao Sexo, instalando-o como assUnto-engodo das Agendas, porque possui dons atrActivos, do paródico ao mórbido, que o recomenda como cabaretização do esPaço público e salvação das grelhas e das pagiNações. O capitalismo neoliberal ordenou aos seus boys e às suas girls: incitem o povo a mostrar o sexo e a esconder a cabeça. Escancarem, se for estimulante, a própria quinquilharia genital. O sexo é uma coisa barata e à mão. Por princíPio biológico, todos surgem ornamentados com uma maquineta procriativa e recreativa. E Portugal é um Grande Zoo de machos eRectos e procliNados e de fêmeas alevantadas e acoCoradas.

O sisTema jaz assim cristã e romanaMente partIlhado: a Economia para as classes favorecidas, o Sexo para as classes desfavorecidas. No que respeita à Economia, bastará seriar a quantidade de meios jornalísticos temáticos e a abundância de supleMentos, páginas e notícias soltas à dita dedicados. A sobredosagem de economicismo privado e estatal ocupa uma parte de leão dos média, a que chamaria o Reino da Economédia, que funciona como um dos SisTemas EscoLares do Neoliberalismo. Existe um surto de deVotos da Teologia do Mercado. De notar, decorrenteMente, a ascenção nos visores da Pátria, de quanto bicho careta seja brasonável com título de especialista ou topa-a-tudo que decorou meia dúzia de calões de economês ao nível das claques do futebolês.

Ainda no que respeita às coisas do Sexo, apenas uma mostragem de overdose: só o caso Casa Pia (abusos sexuais) preencheu, em Fevereiro de 2003, 716 pontos da Agenda das três televisões de bandeira nacional num total de 968 blocos temáticos; em Maio, o gráfico da febre Sexo & Crime nos écrans já ia nas 794 peças; em Outubro, o massacre dos inocentes já somava 900 agendaMentos.3 Aos espectáculos de sexo adicionam-se os delíRios do futebol, os milagres da fé e os concursos milionários, para quem quiser pertencer ao Clube dos Crentes e ao Clube dos Ricos, embora ninguém seja obriGado a ser deVoto ou milionário. A liberdade de não ser milionário é, de resto, uma das nossas Liberdades FundaMentais.

Assim os novos vistos da Censura tudo fazem para não serem vistos, para se tornarem invisíveis, quer na sua face acerada quer na sua face aveluDada, devolvidos aos consumiDores como naturalíssimas e neutralíssimas opções editoriais, como sincera vocação pelas inGerências humanitárias, pelas graças divinas e gracejos huManos, enfim, pelo bem-estar das finas gentes e dos indiGentes, fármacos sem contra-indicações para o sisTema. Nestas artes miseriCORdiosas e circenses estimula-se, como se tem referido, a overdose, um dos pratos fortes da sociedade da abundância de miSéria e de celeridade comunicacional. Mata-se o burro com fardos de palha e sopas de vinho e enfeitam-se os córneos gados nas chegas e arenas. Os apeTrechos audiovisuais, tal como a press desdobrável e on-line, são uma constante e complacente montra de gurus e gabirus do situaciOportunismo e do situaCinismo. É a Novo Programa da Junta de Salvação Nacional: lixeiras a céu aberto como Sopa dos Pobres de Espírito e de Bens e parfum do jet-set de silicone para um Portugal-fashion e must de arrabalde continental.

Já em áreas adversas e com referentes não-recomendáveis para o sisTema, os directores-censores ou os editores-censores e demais hierarquizaDores cortam total ou parcialMente, desvirtuam impactes, arrumam factos e declaRações em sítios e sites de reduzida frequência, suspendem a aguardar o parecer dos accionistas, de satélites circum-navegantes e redes ópticas. O corpo de delito encheria todas as horas numerosos terminais de mercadorias, tal é o voLume e a criminalidade da gestão danosa da opinião pública. Apenas uma amostra desta gerência na Casa do Big-Brother, na Black House da InformagloBalização:

Ao ler a manchete do Observer, de Londres, no último domingo, imaginei que os jornais americanos já teriam repercussões da revelação sobre a escuta telefónica pedida por Washington, nas missões de países com assento no Conselho de Segurança da ONU. Afinal, os jornais londrinos apareceram na Internet várias horas antes do fecho das edições americanas. Não consegui encontrar nenhuma referência de destaque. Quem precisa de governo repressivo se a informação pode ser suprimida de forma voluntária? (Guimarães)5

Resumindo: como nas artes circenses, não faltam animais de palco para executar todos os números, seja o palco português ou inglês, marroquino ou australiano, brasileiro ou tailandês.

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