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Subject: Saldo orçamental da Segurança Social cresceu 16,7% no primeiro semestre do ano


Author:
DMC
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Date Posted: 18/08/07 8:08:54

Saldo orçamental da Segurança Social cresceu 16,7% no primeiro semestre do ano

O saldo orçamental da Segurança Social aumentou 16,7% no primeiro semestre do ano, face ao mesmo período do ano passado, para cerca de mil milhões de euros, de acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).


Segundo o boletim de execução orçamental divulgado pela DGO e citado pela agência Lusa, este crescimento homólogo nos primeiros seis meses do ano deve-se ao aumento da receita efectiva, na ordem dos 3,2 %, superior ao acréscimo da despesa (1,7 %).

A receita efectiva atingiu os 9,7 mil milhões de euros no período em análise, enquanto que a despesa rondou os 8,6 mil milhões de euros.

O comportamento da receita está condicionado pela evolução das contribuições que, representando 60,4 % da receita efectiva, evidenciam um acréscimo de 5,6 % relativamente ao mesmo período do ano passado.

As contribuições e quotizações geraram uma receita de 5,8 mil milhões de euros nos primeiros seis meses do ano. Também as transferências correntes da Administração Central contribuíram para o comportamento positivo da receita, com 2,9 mil milhões de euros, mais 5,5 % que no primeiro semestre de 2006.

Do lado das despesas, as pensões continuam a ser a parcela mais significativa (59,3 % da despesa), evidenciando um crescimento de 5,9 %, para 5,1 mil milhões de euros.

Atrás das pensões, surge a despesa com os subsídios de desemprego e social de desemprego e apoios ao emprego que, apesar de ter registado uma diminuição de 5,1 % face ao período homólogo, atingiu o montante de 894,8 milhões de euros. Na prestação de subsídio de desemprego o decréscimo registado é de 7,2 %, enquanto que no subsídio social de desemprego o decréscimo foi de 0,3 %.

Por subsistemas, quase 50 % do saldo orçamental da Segurança Social foi gerado pelo subsistema previdencial, na ordem dos 484 milhões de euros, mais 163,7 milhões de euros que em igual período do ano passado.

O saldo do subsistema previdencial desdobra-se nas componentes de repartição e de capitalização, que geraram um saldo de 290,3 milhões de euros e 193,7 milhões de euros, respectivamente.

Ambas as componentes registaram aumentos face ao segundo trimestre de 2006, de 73,1 milhões de euros, no caso da repartição, e de 90,7 milhões, no caso da capitalização. O subsistema de solidariedade registou um saldo orçamental de 239,7 milhões de euros, o subsistema de protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional observou um saldo de 190,2 milhões de euros e o sistema de acção social ficou-se pelos 142,8 milhões de euros.

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