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Subject: Dirigente do CDS terá planeado trocar influências por 3,2 milhões


Author:
jn
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Date Posted: 8/08/07 21:50:47

Dirigente do CDS terá planeado trocar influências por 3,2 milhões



O Ministério Público (MP) acredita que o ex-director financeiro do CDS/PP planeava trocar os seus alegados serviços de influência junto do anterior Governo para a aprovação de empreendimentos do Grupo Espírito Santo (GES) pelo perdão de uma dívida de 3,2 milhões pendente junto do banco daquele grupo empresarial, o BES.

Escutas de conversas telefónicas, ocorridas entre o final de Abril e o princípio de Maio de 2005, davam contam da intenção de Abel Pinheiro em reunir-se num almoço com o presidente do banco, Ricardo Salgado. O alegado propósito do encontro seria anular o montante de um empréstimo ainda não pago por uma das empresas ligadas ao grupo Grão Pará, a EDEC, propriedade da família do ex-director das finanças do CDS. Esta constatação do MP baseia-se ainda em interpretações de gestores do GES, que conversaram entre si sobre essa alegada intenção de Pinheiro.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, o presumível encontro com Salgado nunca chegou a acontecer, embora Abel Pinheiro tivesse iniciado contactos nesse sentido.

Só que as diligências acabaram por ser travadas, a 10 de Maio de 2005, dia em que o principal arguido do "caso Portucale" foi detido pela Polícia Judiciária e interrogado por juiz de instrução criminal, que lhe aplicou medidas de coacção.

Onze acusados

Este episódio, ao que sabe o JN, vem descrito na acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do MP contra Abel Pinheiro, quatro funcionários do partido, três gestores do GES e três ex-dirigentes da Direcção- -Geral de Florestas.

Em causa estão o crime de tráfico de influências (para o dirigente do CDS e elementos afectos ao GES), falsificação de documento (Pinheiro e funcionários do partido) e abuso de poder (arguidos ligados à gestão das florestas).

Ministros escapam

A investigação foi concluída sem acusação contra o ex-ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, o ex-ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes - que viram os seus casos arquivados pelo DCIAP (o despacho que ilibou Guedes tem mais de um ano) - e o ex-responsável governamental pelo Turismo, Telmo Correia, que é apenas testemunha.Estes três ex-governantes, recorde-se, assinaram um despacho conjunto dos ministérios da Agricultura, Ambiente e Turismo, que reconheceu interesse público ao empreendimento Portucale, em Benavente, e implicou o abate de 2600 sobreiros. Esta decisão viria a ser considerada ilegal e revogada pelo actual Governo.

O arquivamento da matéria relativa aos ex-ministros foi decidido com base na conclusão extraída pelo Ministério Público de que, apesar da pressão exercida por Abel Pinheiro junto de Guedes e Telmo e pelos gestores do GES junto do Ministério da Agricultura e funcionários da Florestas, os governantes não estavam a par dos interesses e da motivação da conduta do ex-director das finanças do CDS.

Esforço por agradar ao BES

Ao que apurou ainda o JN, o Ministério Público optou por incluir nos factos descritos na acusação alegadas manobras em torno de decisões governamentais referentes ao Plano Director Municipal (PDM) de Gaia e ao prolongamento de um contrato de concessão de uma auto-estrada da AENOR. Isto no contexto do mesmo crime de tráfico de influências alegadamente cometido pelo director-financeiro do CDS/PP quanto à aprovação do empreendimento Portucale, na Herdade Vargem Fresca, em Benavente.

A hipótese alternativa seria a extracção de certidões para inquéritos autónomos ao caso Portucale. Mas os procuradores titulares do processo consideram que os factos relativos ao PDM de Gaia e AENOR são demasiado ténues para se considerar existir um crime de tráfico de influências autónomo.

Na óptica do MP, os contactos encetados por Abel Pinheiro quanto a estas duas situações - e também quanto a empreendimentos na Comporta e Praia do Meco - vieram apenas reforçar a intenção de Abel Pinheiro em agradar ao Grupo Espírito Santo para, em troca, ser correspondido com tratamento favorável no que toca à consolidação de dívidas do grupo Grão Pará ao Banco Espírito Santo e quanto às necessidades de financiamento do CDS/PP.

Todavia, nestes dois casos, as diligências de Pinheiro acabaram por não surtir o efeito presumivelmente pretendido, ficando-se pela obtenção de informações e comunicação de objectivos do GES junto dos responsáveis do Governo PSD/CDS. Em telefonemas com gestores daquele grupo, Pinheiro terá inclusive contabilizado quanto deu a ganhar ao grupo empresarial com as decisões governamentais.

Benefícios nos negócios

A dívida de cerca de 3,2 milhões de euros da qual Abel Pinheiro terá, segundo a visão do Ministério Público, pensado em obter "perdão" por parte do BES refere-se, ao que o JN apurou, à EDEC - uma empresa ligada ao grupo "Grão Pará", da família do ex-director-financeiro do CDS/PP. O empréstimo a esta empresa de construção era o único que não havia sido englobado num acordo de consolidação (fusão de vários empréstimos em apenas um) de dívidas de outras sociedades do grupo Grão Pará. De acordo com as conclusões do MP sobre as provas recolhidas na investigação da PJ, os alegados benefícios recebidos por Abel Pinheiro, em troca de supostos favores ao Grupo Espírito Santo, centraram-se mais nos seus negócios particulares e bastante menos em apoios ao partido.





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Re: Dirigente do CDS terá planeado trocar influências por 3,2 milhõesZé do Boné 9/08/07 10:31:00


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