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Subject: Cambada de ladrões


Author:
jose manuel
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Date Posted: 31/03/07 10:21:24
In reply to: José manuel 's message, "Depois ficam chocados" on 30/03/07 11:07:38

>Depois ficam chocados quando o Salazar ganha concursos
>é que no tempo do Salazar estes gajos comiam era uns
>valentes murros nos cornos.
Ordenados de chefe de Estado em gabinetes de apoio a governos

Governos de Durão e Santana são os mais visados pelas conclusões do relatório do Tribunal de Contas




Nove membros dos gabinetes ministeriais dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes ganhavam mais do que o presidente da República, apesar de a lei impedir que a remuneração de um detentor de cargo público exceda 75% do salário do chefe de Estado. A situação foi detectada pelo Tribunal de Contas (TC), no âmbito de uma auditoria que abrangeu o período entre 2003 e 2005.

O relatório da acção inspectiva, ontem divulgado, revela 21 casos de funcionários com ordenado superior ao do primeiro-ministro até 2005, na maior parte admitidos durante o consulado de Santana. Neste particular, o panorama mudou após a posse de José Sócrates. O actual Governo, que reduziu de 70 para 58 o número de gabinetes de apoio a ministros, não apresenta qualquer caso de ultrapassagem do limite legal.

A auditoria traça um quadro de discricionaridade e falta de transparência, quer em matéria de fixação de salários, quer de admissões. A disparidade de remunerações, um dos aspectos mais realçados, resulta da liberdade de recrutamento além-quadro, legalmente permitida.

Um contratado em regime de prestação de serviços chegava a auferir o dobro do salário do funcionário público, cuja remuneração é fixada por lei. Assim se criaram, assinala o TC, "clivagens injustificadas entre pessoal exercendo o mesmo tipo de funções".

Quando os governos optaram pela requisição, os valores dispararam, porque este regime prevê a manutenção do ordenado do lugar de origem. Por isso conviviam no mesmo governo chefes de gabinete a ganhar 1150 euros por mês com outros que auferiam 7400. Ou com secretárias bem mais abonadas. A auditoria apresenta o exemplo de duas, do mesmo gabinete do Executivo de Santana. A requisitada ao sector privado recebia 4215 euros, a proveniente do público 2450.

Legislação dispersa e ambígua explica algumas das anomalias detectadas. Sendo certo que o governante é livre de escolher os colaboradores directos e não há limite ao número de admissões para apoio aos gabinetes, nem tudo, porém, se justifica pelas dificuldades de interpretação da lei. Das 1303 admissões analisadas, numa amostra de 30 gabinetes, 336 não tiveram despacho de nomeação. Ao exercer o contraditório, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, garante que, hoje, não há casos dessa natureza. O TC alega que se baseou na informação transmitida pelo próprio Governo.

A auditoria dá ainda conta de duas outras situações a pulverização de assessores - figura legalmente exclusiva do gabinete do primeiro-ministro - e o sistemático recurso à contratação de especialistas, cujo salário ultrapassava frequentemente o dos adjuntos. Na hora de cessar funções, o Estado despendeu 91 mil euros com especialistas. Aos conselheiros técnicos, contudo, não era atribuída indemnização.

A identificação dos responsáveis políticos pelas situações é prejudicada pelo facto de, em diversos aspectos, o relatório apresentar dados desagregados por anos - e não por governos. Durão foi substituído por Santana a meados de 2004 e Sócrates só tomou posse em Março de 2005. Curioso é constatar que Santana, ao pronunciar-se sobre a auditoria, afirme que o quadro comparativo traçado é "abonatório" para o Governo que dirigiu.

O TC recomenda ao Governo que, sem comprometer a flexibilidade das estruturas, promova mudanças legislativas, fixando um limite máximo de colaboradores de gabinetes e tectos remuneratórios, bem como critérios de recrutamento. As medidas terão de ser comunicadas ao tribunal num prazo de seis meses.


Orçamentos para cofres alheios

O total de despesa com gabinetes ministeriais atingiu 12 782 milhões de euros, entre 2003 e 2005. No entanto, só 216,3 milhões dizem respeito a despesas de funcionamento. A maior fatia, inscrita nos orçamentos dos gabinetes como "transferências correntes", tem a ver com verbas a canalizar para diversas entidades, públicas e privadas, em especial da esfera da Cultura e da Segurança Social, neste caso para cumprimento das disposições da lei de bases. Trata-se de uma prática anómala com mais de uma década, mas ainda hoje seguida, que o Tribunal de Contas recomenda seja eliminada já no próximo Orçamento de Estado, na medida em que desvirtua as reais despesas dos gabinetes. Maria João Bustorff terá sido a única governante a tomar a iniciativa de romper com tal tradição. Quando, ao tomar posse como ministra da Cultura do Governo de Santana Lopes, se deparou com verbas reservadas ao Centro Cultural de Belém, à Casa da Música e a outras instituições no orçamento do seu gabinete, deu instruções à Secretaria-Geral do ministério no sentido de as retirar para as entidades tuteladas. Na resposta às questões suscitadas pelo TC no âmbito desta auditoria, Maria João Bustorff assegura que a medida "representou uma redução para menos de 10% do que se praticava até então". Jorge Lacão, na mesma sede, considera que a inclusão das "transferências correntes" na análise prejudica a percepção de que o Governo de Sócrates reduziu a despesa com gabinetes.




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