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Subject: Velharia, a ditadura do proletariado?


Author:
*Filósofo marxista Francês,
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Date Posted: 18/12/06 18:54:46

Velharia, a ditadura do proletariado?


“Conceber o estado como ditadura de classe é trazer para o primeiro plano a sua função concreta e não as suas formas, quando não as suas aparências mais enganadoras. Isto porque, numa sociedade dividida em classes, o Estado serve à classe dominante para manter em respeito os trabalhadores esmagados sob os baixos salários, o desemprego e a precariedade. É assim que, por detrás da democracia-espectáculo que vigora nos EUA, se exerce a ditadura dos milionários fascizantes que monopolizam o poder na forma de uma oca alternância entre «demoblicanos» e «republicratas»”

Georges Gastaud* - 08.12.06

A LCR acaba de abandonar a sua referência à ditadura do proletariado. Este largar de lastro por parte dos «revolucionários» Krivine e Besancenot lembra o seu espectacular anterior abandono pelo PCF para, supostamente, «renovar» o Partido... Este artigo evoca os desgastes que este abandono causou ao PCF ao mesmo tempo que mostra a actualidade de um conceito central do marxismo-leninismo.

Foi em 1976 que a direcção do PCF conseguiu que o 22º congresso abandonasse a referência à ditadura do proletariado. Aproveitando o lanço, foram o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário que se viram irradiados dos estatutos votados no 23º congresso (79). Os argumentos adiantados para lançar esta primeira talhada de "pioneira" mutação não resistiram à prova da história. Devendo supostamente «alargar» a luta pelo socialismo a novas camadas sociais e, também supostamente, devendo permitir ao PCF medir-se com o PS no quadro da competição eleitoral entre signatários do «programa comum», este abandono da ditadura do proletariado favoreceu o «reequilíbrio da esquerda», mas a favor da corrente reformista e em detrimento da corrente revolucionária que tinha sido dominante desde 1945.

Esta renúncia ideológica desencadeou no Partido uma autêntica «vaga de fundo direitista» (Althusser): adesão do PCF às campanhas anti-soviéticas desenvolvidas em nome «da» democracia, adopção das utopias pequeno-burguesas que o PCF sempre antes tinha combatido (a autogestão no quadro da propriedade capitalista...), o florescer de fracções reformistas no seio do Comité Central (renovadores, refundadores, mutantes...)... e tudo isto desembocando no abandono generalizado da óptica da luta de classes pela sociedade sem classes.

Sem balizas teóricas, o PCF iria rapidamente soçobrar face às pressões do oportunismo internacional: em Itália, a direcção do PCI multiplicava as «novações» que, em 89, desembocariam na auto-dissolução do partido. Na URSS, Gorbatchev abria as torneiras da contra-revolução com o seu «novo pensamento político», que colocava os «valores universais da humanidade acima dos interesses do proletariado». Nunca os partidos que a elas se dedicaram fizeram o balanço dessas pseudo-novações. Levados por uma deriva suicidária, esses partidos erigiram em princípios as regressões teóricas que minavam as suas defesas imunitárias contra a ideologia burguesa. Quanto aos que, a partir do critério da prática, contestavam essas renúncias, eram estigmatizados como «dogmáticos». A «mutação» dos anos 90/2000 concluiu o «trabalho sujo», limpando os Estatutos do marxismo, do centralismo democrático e da referência à classe operária (28º Congresso, 94), renunciando à reivindicação da socialização dos meios de produção (29º Congresso, 97) – renúncia pela qual a Direcção de Robert Hue preparava a sua participação no governo Jospin. Tudo isto foi recentemente coroado pelo lançamento de uma Força Progressista Europeia, a adesão «euro-construtiva» do PCF à construção europeia assinala a definitiva mudança de campo dos que usurpam o nome do Partido fundado no Congresso de Tours.

Aqueles que pretendem reconstruir um verdadeiro partido comunista devem reapropriar-se do conceito de ditadura do proletariado, que constitui uma baliza fundamental para a definição das tarefas futuras do movimento popular.

1. O ESTADO E A REVOLUÇÃO

«No que me respeita, escreve Marx em 1852, não tenho o mérito de ter descoberto nem a existência das classes nem a sua luta (...). O que fiz de novo foi a seguinte demonstração: 1º) a existência das classes está ligada a apenas determinadas fases do desenvolvimento histórico da produção; 2º) a lua de classes leva necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) esta ditadura ela própria, não é mais do que o período de transição para a supressão de todas as classes e para uma sociedade sem classes».

Assim, Marx põe no centro da sua teoria a ditadura do proletariado e faz dela a espinha dorsal da transição entre capitalismo e comunismo. Reduzir o marxismo à ideia superficial de que «um outro mundo é possível» é do domínio da falsificação. Como Lenine nota «o oportunismo não leva o reconhecimento da luta de classes (até) ao que, precisamente, é o essencial: até ao período de transição do capitalismo para o comunismo, até ao período do derrube e completa supressão da burguesia». Resumindo, aceitar a luta de classes mas recusar a ditadura proletária, é dar garantias ao inimigo; é renunciar a conquistar o poder político, a quebrar a contra-revolução («nada de liberdade para os inimigos da liberdade» dizia Saint-Just) e a construir uma nova sociedade dirigida pelos proletários, ou seja por todos os trabalhadores assalariados produtores de riqueza.

Na realidade, a necessidade da ditadura do proletariado decorre quer da prática quer de uma análise materialista e dialéctica.

Prática revolucionária: porque a história dos séculos XIX e XX mostra que o Estado não é esse garante do interesse geral que as aulas de instrução cívica pintam. Por detrás da sua fachada pluralista, o Estado veicula um carácter de classe. Não só nele o «interesse geral» é espezinhado logo que colide com o do capital (casos das «vacas loucas», das repetidas poluições marítimas, do escândalo da petrolífera ELF, etc.), mas ainda, quando os trabalhadores se agitam um tanto mais, o Estado ganha o rosto dos CRS (corpo de polícia de choque), do rapto de sindicalistas, de colossais multas para quem ousa bloquear o comboio "eurostar" ou perturbar o sacrossanto telejornal das 20h do apresentador Pujadas. E se não bastar o poder recorre ao exército profissional, como aconteceu no Chile, em Setembro de 1973, ou com quase aconteceu em França, em Maio de 68, quando De Gaulle foi a Baden para ter a certeza que os tanques posicionados na RFA estariam prontos para, se disso fosse caso, marcharem para Paris. Na realidade, os altos funcionários, o corpo de oficiais, as forças de repressão, os tribunais especiais de justiça, todos esses mercenários chorudamente pagos, aí estão para pôr um sangrento travão às lutas revolucionárias. Ao que hoje se junta o enorme aparelho mediático que, a cada minuto que passa, impinge o «pensamento único» anticomunista e euro-liberal.

Teoria materialista: conceber o estado como ditadura de classe é trazer para o primeiro plano a sua função concreta e não as suas formas, quando não as suas aparências mais enganadoras. Isto porque, numa sociedade dividida em classes, o Estado serve à classe dominante para manter em respeito os trabalhadores esmagados sob os baixos salários, o desemprego e a precariedade. É assim que, por detrás da democracia-espectáculo que vigora nos EUA, se exerce a ditadura dos milionários fascizantes que monopolizam o poder na forma de uma oca alternância entre «demoblicanos» e «republicratas». E quando este aparato de meios já não basta para impor o candidato da oligarquia financeira, o «eleito do povo» não é designado pelos eleitores mas antes por um «Supremo Tribunal» composto por magistrados escolhidos a dedo...

Em compensação e apesar da sua forma monopartidária, que haverá de mais democrático que o socialismo cubano, que organiza a participação dos trabalhadores nas decisões, que arma os trabalhadores e que neutraliza a minoria que, sob a designação de "eleições livres", quer obter, para os contra de Miami, o "direito" de comprar os eleitores com uma chantagem pelo dólar (como Kohl comprou a RDA propondo aos Alemães orientais que trocassem o seu Estado operário pela equação 1 marco oriental = 1 marco ocidental: após o que os monopólios ocidentais puderam «livremente» pôr na rua milhões de «Ossies».

Não quer isto dizer que os comunistas sejam indiferentes às formas do Estado burguês e às maiores ou menores liberdades que este concede aos trabalhadores em função da relação de forças. Mas, embora defendendo a democracia – inclusive a burguesa – contra o fascismo – fascismo que a burguesia mantém em reserva para o caso de uma ameaça directa ao seu poder – os comunistas têm o cuidado de não idealizar a democracia burguesa. Com efeito, eles aspiram a uma democracia muito mais elevada: a democracia participativa encarnada pela Comuna de Paris ou pelos Sovietes de 1917, por meio dos quais os trabalhadores fundaram o primeiro Estado socialista da história.

É que a concepção marxista do Estado é profundamente dialéctica: em vez de se opor em abstracto a «ditadura» à «democracia», é necessário constatar, com F. Castro, que «há a democracia dos pobres e a democracia dos ricos, a liberdade para os pobres e a liberdade para os ricos». É impossível construir o socialismo sem destroçar as tentativas dos que não recuarão perante nada para o derrubar: «tendo-se tornado, pela primeira vez, democracia para o povo e não para os ricos, escreve Lenine, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. A estes devemos subjugá-los; para libertar a humanidade da escravidão assalariada, é necessário quebrar pela força a resistência deles».

E não só ditadura proletária e democracia socialista se não opõem como ainda se inscrevem numa dinâmica que conduz ao seu comum definhamento. Com efeito, o proletariado não pode conservar o poder sem destruir o aparelho repressivo do Estado burguês (exército permanente, forças repressivas, justiça de classe – a não confundir com os serviços públicos estatais... e bem vemos, neste momento, quais os orçamentos do Estado que aumentam e quais os que diminuem). O novo aparelho saído da revolução deve começar por defender o socialismo e reorganizar racionalmente a produção. Quando a contra-revolução é erradicada, quando o nível político e cultural dos cidadãos se torna tal que é possível pôr em prática a divisa «de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades», «só então, escreve Lenine, a democracia começará a expirar, pela razão que, libertos da escravidão capitalista, dos horrores, das absurdidades, das incontáveis ignomínias da exploração capitalista, os homens se habituarão progressivamente a respeitar as regras elementares da vida em sociedade (...) sem violência, sem coacção, sem submissão, sem esse aparelho especial de coerção que tem por nome: Estado».

Marx vê pois no Estado, simultaneamente, um instrumento e um obstáculo para a emancipação humana. Mas, diferentemente dos «anarcas» que «suprimem o Estado» do dia para a noite (correndo o risco de fazer o jogo dos liberais), o marxismo demonstra que a transição para o comunismo passa por um Estado democrático para os trabalhadores e «ditatorial» contra os capitalistas. Um Estado que, ao pôr as funções de direcção ao alcance de todos, trabalha activamente para o estiolar de todas as coacções estatais.

Será que, como o afirmam os mutantes do PCF e os Trotskistas da LCR, esta análise» está ultrapassada?

II- A actualidade da ditadura do proletariado. «O patronato não deve poder pôr e dispor, a verdadeira democracia está aqui!»

Esta foi o a palavra de ordem com que, em Maio de 2003, os assalariados do couto mineiro de Lens responderam à declaração do então 1º Ministro Raffarin: «não é a rua que governa!». No calor da acção, esses camaradas redescobriam o antagonismo entre democracia burguesa e democracia proletária. Com efeito, e para além da sua máscara democrática, o que é o poder actual (sob a batuta do Presidente Chirac)? É a ditadura, cada vez menos «soft» da grande confederação patronal "MEDEF" e da Europa supranacional. É o poder de quem, eleito para barrar o passo ao fascista Le Pen, reprime os jovens, os sem-documentos e os sindicalistas. E qual é o objectivo estratégico desse poder? Depois da instauração do Euro pela "Esquerda plural" – sem referendo –, o poder do Presidente Chirac tem agora a missão de fazer passar – se possível sem referendo – uma «constituição» europeia que privará de qualquer soberania os cidadãos que elegeram... Chirac! Se a isso se acrescentar a substituição da conscrição republicana por um exército europeu, que não terá problemas de consciência caso lhe seja ordenado que desimpeça uma auto-estrada bloqueada por grevistas, constataremos a que ponto a ditadura da burguesia se tem vindo a tornar mais pesada nestes últimos anos! E como se apresenta o horizonte eleitoral de 2004? Caso as lutas populares e os projectos de renascimento comunista o não obstaculizarem, a única «perspectiva» é a de uma fal(r)sa alternância entre duas variantes de uma política única, pilotada pelo pacto de estabilidade. E, em caso de crise grave, lá está Le Pen à espera de ser chamado a servir a sua classe.

Perante isto, observemos o que muda: em Dezembro de 1995, como na Primavera de 2003, a França assistiu a um florescer de Assembleias-gerais de carácter mais ou menos inter-profissional. Cada acção foi sujeita a debate que, por meio da Internet, associou frequentemente um máximo de assalariados. E esta democracia directa, construída em oposição aos estados-maiores reformistas, não só conseguiu evitar a armadilha de renegar a herança republicana como devolveu à velha divisa «liberdade-igualdade-fraternidade» o seu sabor de combate. Frequentemente o movimento não hesitou em desafiar a legalidade burguesa: ocupação de sedes da confederação patronal MEDEF, "corridas" de ministros, etc. O que mais faltou ao movimento foi uma vanguarda política que tivesse ao mesmo tempo na sua linha de mira Raffarin, Maastricht e a confederação patronal MEDEF e que tivesse ajudado os assalariados a centralizar democraticamente a sua luta para construir o «todos unidos». Experiências mais recentes mostram como persiste essa aspiração a uma nova democracia que, sem menosprezar as instâncias institucionais mais tradicionais permita aos trabalhadores romper com a social-eurocracia que desde Maio de 1981 barra a cadeado o caminho da mudança! Depois do 21 de Abril de 2002 e da Primavera de 2003, a utopia não é pensar que a França está em vésperas de uma profunda reviravolta – seja ela progressista ou reaccionária –, utopia é pensar que o quadro político actual ainda pode «aguentar» por muito tempo, quando o eleitorado popular exprime para com ele uma desafecção sem remédio.

Mas os adversários do Leninismo vão sem dúvida contra-atacar recorrendo a um «super argumento»: então a implosão da URSS não mostra que a ditadura do proletariado é sinónimo de repressão e de cinzentismo burocrático? Refutámos estes argumentos em vários escritos anteriores; limitemo-nos pois a assinalar o seguinte:
-Para começar, a teoria marxista foi confirmada a contrario pela contra-revolução nos países de Leste. Ela «desenrolou da frente para trás» as etapas da (contra)-revolução analisadas por Lenine. Para consolidar as novas «democracias» burguesas, matizadas de máfia, as forças anticomunistas e os seus mentores ocidentais tiveram que quebrar o Estado socialista – por muito desnaturado que este se encontrasse –, tiveram que expropriar a classe operária e o campesinato privatizando a terra e as fábricas, e que eprimir sem piedade os comunistas que se recusavam a renegar: canhoneio do Parlamento russo, caça às bruxas, privação do direito de voto de milhões de cidadãos, contra-revolução cultural, etc.

Além disto, será que se deve imputar à ditadura do proletariado os desvios atribuídos ao Estalinismo? Poder-se-á ignorar em que condições históricas (guerra civil, intervenção estrangeira, fascismo na Europa e no Japão, invasão hitleriana, ameaça atómica dos EUA, corrida aos armamentos contra o «império do mal»...) se acentuou na URSS o recurso ao aparelho de Estado, não como uma tendência natural do poder proletário mas antes como uma contra-tendência deformante que decorria de uma incerta relação de forças entre comunismo e imperialismo? A contrario, a desmobilização dos operários soviéticos produzida pela estatização da ditadura do proletariado, feita ao arrepio da exigência comunista do estiolar do Estado, confirma que a transição para o comunismo pode emperrar caso não haja uma contínua extensão da democracia proletária, alargando-se esta até ao controlo efectivo do desenvolvimento social por parte de todos os trabalhadores. A experiência histórica confirmou-o, para além da pressão externa do imperialismo, o socialismo deve resistir, no interior, às tendências da «nomenklatura» para restaurar em seu proveito a exploração capitalista. Resumindo, há que meditar na frase de Lenine quando, em 1921, se opunha à vontade de Trotsky de «militarizar os sindicatos» e os convidava a «defender o Estado operário e a combater o Estado operário».

Quanto às críticas do «modelo soviético» com o qual é amalgamada a ditadura proletária, elas falham o alvo. «A passagem do capitalismo para o comunismo, escreve Lenine, não pode deixar de produzir uma enorme abundância e uma vasta diversidade de formas, mas a sua essência será necessariamente uma: a ditadura do proletariado». E vá de advertir contra a imitação servil das formas tomadas pela ditadura do proletariado russa por certos PCs ocidentais. As formas de Estado socialista variam em função da relação de forças, das alianças de classe, das tradições nacionais, etc.. Por exemplo, o monopartidarismo não é de maneira nenhuma uma forma obrigatória da ditadura do proletariado; tal como não é obrigatório, em princípio, proibir uma oposição que respeite a legalidade socialista. Um «modelo» serve para transpor uma forma de um objecto a outro, ora a ditadura do proletariado não é uma questão de forma mas sim de conteúdo, de orientação concreta no sentido da erradicação do capitalismo e da construção do socialismo.

Mas, dir-se-á, a própria ideia de proletariado está hoje «ultrapassada». Falso! Se é verdade que certas profissões operárias estão a desaparecer no ocidente (mas se estão a desenvolver em países do sul ao ritmo das deslocalizações), assistimos à proletarização de sectores até aqui relativamente poupados pela corrida à mais-valia. Acresce que uma grande parte das camadas médias se encontra precarizada pelos monopólios capitalistas. O proletariado deve pois construir uma vasta aliança antimonopolista, que está no cerne da estratégia que a FNARC. Mas seria erro se, a pretexto de alargar a coligação anti-Maastricht, se renunciasse ao papel dirigente da classe operária na luta pelo socialismo. Foi a isso que o PCF renunciou ao abandonar a ditadura do proletariado. Vimos como a «mudança» abortou em 81 e 97, quando a direcção foi confiada aos representantes das camadas médias, inclinadas para colaborar com o capital.

Hoje, a escolha já não é entre a ditadura do proletariado e uma «democracia burguesa» relativamente «soft» - como era o caso durante os «trinta gloriosos» (anos do crescimento capitalista do pós guerra). Desembaraçados do contrapeso soviético, os capitalistas querem recuperar tudo. Servindo-se da canga antidemocrática de Maastricht, activando a fascização incidiosa da sociedade, as forças do capital reduzem a democracia a uma pura montra. O que é mais uma razão para, tal como os manifestantes de Maio 2003, dizer bem alto que «O patronato não deve poder pôr e dispor, a verdadeira democracia está aqui!»

*Filósofo marxista Francês, dirigente do Pôle de la Rennaissance communiste

Tradução de Carlos Amador
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