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Subject: As Economias Paralela e Clandestina


Author:
António Vilarigues
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Date Posted: 21/10/07 22:47:54



As economias paralela e clandestina assumem um peso muito preocupante na economia portuguesa. Peso esse que afecta a sua saúde e o seu regular funcionamento. Segundo alguns especialistas a economia paralela significará cerca de 20% a 25% do PIB real. Ou seja, um valor que deve andar na ordem dos 45 a 50 mil milhões de euros por ano (!!!), nos últimos anos.


A economia paralela corresponde a actividades económicas lícitas, feitas à margem das leis, na prestação de serviços e actividades comerciais diversas.


Por outro lado, a economia clandestina corresponde a actividades ilícitas, como a contrafacção. Ou criminosas, como por exemplo a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o jogo ilícito e a prostituição.


A economia paralela, pela sua natureza, não tem qualquer registo na contabilidade nacional. Isto porque não são declaradas em sede de início de actividade económica, bem como de prestação anual de contas, nos termos da lei. Portanto não ficam sujeitas a quaisquer contribuições e impostos: IVA, IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social. Assim são desviados dos cofres do Estado, valores brutais, que alguns estudiosos crêem ser da ordem dos 16 mil milhões de euros /ano (valores dos últimos dois anos). Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.


No plano social, as economias paralela e clandestina, são responsáveis e suportam um mercado clandestino de mão-de-obra. O qual envolve particularmente trabalhadores imigrados em situação ilegal, que vivem sem quaisquer direito económicos e sociais e muitas das vezes em regime de quase escravatura.


Por outro lado, a economia paralela, porque de forma ilegal, não incorre numa série de custos, subverte totalmente as regras da concorrência, prejudicando simultaneamente o Estado e as empresas legais.


As economias paralela e clandestina radicam nalgumas características genéticas do capitalismo. Que as fomenta e protege, sendo factualmente fortes as relações entre estas e a economia legal. O sistema financeiro tem um papel muito importante nesta ligação e nesta cobertura. Nomeadamente quando escorado em sistemas como o do sigilo bancário e dos offshores. Os quais dão objectivamente cobertura à lavagem de dinheiro ou à fuga e evasão fiscais.


Recorde-se, que no plano teórico todos os partidos e governos estão contra estes fenómenos profundamente corrosivos da economia, da coesão social e da estruturação do Estado. Mas de facto, na prática, colocam todos os obstáculos à eliminação do sigilo bancário e ao desaparecimento das offshores. E, em geral, não criam as estruturas de investigação e fiscalização adequadas e com meios suficientes para o combate a estas actividades.


Tudo isto e muito mais será discutido na Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais. A 24 e 25 de Novembro, no Seixal, será apresentado pelos comunistas um «Outro Rumo, Nova Política – Ao Serviço do Povo e do País».



2007-10-08

António Vilarigues

anm_vilarigues@hotmail.com

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