| Subject: Os principais meios de produção e de criação de riqueza ... não poderão ser privados |
Author:
paulo fidalgo
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Date Posted: 17:45:20 08/02/02 Fri
In reply to:
Rui Nogueira
's message, "País socialista" on 13:39:03 08/02/02 Fri
Sem discutir todo o conceito enunciado por RNogueira fico-me por discutir o ponto 4
"4. Os principais meios de produção e de criação de
riqueza - indústria pesada, transportes, sector
bancário e seguros, por ex. - não poderão ser objecto
de propriedade privada;
A questão da propriedade, segundo os clássicos, não passa da expressão jurídica das relações de produção. Donde que,para resumir, o problema para mim é de saber quem apropria a riqueza produzida.
Não poderá ser privada, parece dizer o RNogueira.
Mas coloca o qualificativo "principais meios de produção", suscitando desde logo o problema de definir um cut-off. Portanto, RNogueira coloca a definição num certo ponto da distribuição estatística das unidades que deverão ser consideradas principais. E, ao definir principais, está também a suscitar o problema da quantificação da riqueza, o que, de acordo com a teoria do valor baseada no trabalho, a teoria de Karl Marx, implica a valorização mercantil da riqueza e implica, portanto, saber onde está essa verdadeira abstracção que é o valor de troca.
Postas estas considerações, vamos tentar então aplicar o quadro aos países existentes.
Julgo que estaremos de acordo que nenhum país do mundo tem a totalidade dos seus meios de produção sob a forma de propriedade não privada, estatal, colectiva, ou cooperativa.
Isso quererá dizer que nenhum é socialista? Não, aparentemente, só queremos considerar os principais meios de produção que produzem riqueza. Se, por mero exercício, definíssemos que é socialista o país que produz a sua riqueza, o seu PIB, em modo não capitalista, em mais de 50%, e se conseguíssemos calcular o valor daquilo que é produzido em ambiente público e que, obviamente, é riqueza, mas não é vendida, poderíamos dizer que, se calhar, Portugal, a Suécia, Cuba, China, são todos países socialistas.
Aliás, o Paulo Portas está sempre a dizer que a Europa e Portugal estão totalmente dominados pelo socialismo e a individualidade do individuo, passe a redundãncia, está esmagada pelo Estado. Ao fazê-lo ele está apenas a dar nota do que sentem os burgueses radicais que acham que a marcha do mundo para a propriedade colectiva não cessa de aumentar (e se calhar até têm razão).
Eu não concordo com um mero critério quantitativo do que é produzido em base não capitalista vs em base capitalista, para se encontrar uma definição objectiva. O que quero chamar à atenção de que hoje o peso relativo da economia não capitalista, é muito relevante, mesmo em países que supostamente são os pilares do capitalismo.
E não posso deixar de sublinhar que Cuba e a RPCh são claramente campeões nessa matéria.
Portanto, o critério quantitativo do "principal", é importante, mas não é suficiente.
Também quero sublinhar que as relações de propriedade, sendo importantes, não definem só por si um modo de produção socialista. Já Marx se atirava aos lassaleanos pela sua concubinagem com Bismarck, por este ter nacionalizado os caminhos de ferro e já nessa altura o da propriedada na formatação de um novo modo de produção era considerado insuficiente.
Portanto, mais do que a propriedade privada a abolir, é acordaarmos para quem fica a propriedade, não tanto dos meios de produção, mas da riqueza produzida. Quem controla a riqueza produzida. Aceito o esforço para definirmos um cut-off do que é principal. Mas chamo a atenção de que definir uma regra de valor na produção não capitalista é muito difícil se ela não for posta à venda e não acontecer uma relação de mercado, pois o valor das coisas só se materializa se houver troca mercantil - este é um problema central no confronto Marx - Hayek. Hayek é o suprereaccionário fundador do neo-liberalismo e prémio Nobel ("The road to serfdom").
Por outro lado, chamo à atenção de que há riqueza que é produzida, pode até ser quantitativamente muito grande, mas deter pouca importância na formatação estratégica de uma formação económica. Por exemplo, sabemos que a indústria textil, em Portugal, é muito importante e contribui para a formação de uma parte substancial da riqueza nacional. No entanto, aquando do PREC, o PCP opôs-se, em Conselho de Ministros, que a indústria textil fosse nacionalizada. Sem querer com isto dizer que há factores na conjuntura que podem explicar que certos sectores são mais principais do que outros, a verdade é que, sobre a definição de principais, há algo mais do que o quantitativo da riqueza produzida.
Podem por exemplo os capitalistas ficar com a limpeza das casas de banho, esgotos e cemitérios, que, se, a astronaútica, a biotecnologia, a informática, as telecomunicações, a saúde, ficarem no controlo dos assalariados, poderemos estar a formar uma economia de índole claramente náo capitalista, embora a quantidade de valor produzido em ambiente capitalista possa até mostrar ser maior, pelo menos numa fase inicial.
Só quero portanto chamar à atenção que não é fácil dizer-se quando estamos a ir na direcção correcta.
E acho a que a discussão deve continuar...
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