| Subject: Reformistas da III República |
Author:
Xanax
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Date Posted: 20:35:53 04/22/04 Thu
In reply to:
Comunicado da Comissão Política do PCP
's message, "Comemorar Abril" on 20:28:30 04/22/04 Thu
ISTO SÓ VAI À BOMBA!
>• Comunicado da Comissão Política do PCP
>sobre o 30.º aniversário do 25 de Abril
>
>Comemorar Abril
>
>A Comissão Política do PCP apela à participação nas
>comemorações do 25 de Abril, pois «ontem como hoje é
>pela luta e intervenção que se afirmará a vontade e
>determinação dos trabalhadores e do povo em defender e
>afirmar as conquistas e direitos da Revolução de
>Abril».
>
>Numa altura em que o Governo PSD/PP, não ignorando que
>os valores e as esperanças de Abril criaram profundas
>raízes nas massas populares, invoca o 25 de Abril para
>cobrir os seus planos de ajuste de contas com a
>Revolução, o Partido Comunista Português apela aos
>trabalhadores e a todas as forças democráticas para
>fazerem das comemorações do 30.º aniversário da
>Revolução de Abril uma grande jornada de luta pela
>defesa dos seus valores e ideias e de combate à
>política de direita.
>
>O 30.º aniversário da Revolução de Abril tem lugar
>quando as forças de direita e os grandes grupos
>económicos e financeiros, aprofundando a política de
>destruição das grandes conquistas democráticas,
>executada ano após ano, desenvolvem uma ofensiva
>global contra os valores e os ideais de Abril,
>implementando medidas e princípios que põem em causa o
>futuro de Portugal como país democrático e
>independente.
>
>A grave crise económica e social que o País atravessa,
>sujeitando os trabalhadores e vastas camadas da
>população a pesados sacrifícios e hipotecando a
>afirmação de um Portugal desenvolvido e progressista,
>são o resultado directo da política de direita e
>contra-revolucionária praticada há mais de 2 décadas
>pelos sucessivos governos.
>
>O futuro de Portugal, como país democrático,
>desenvolvido, soberano e independente, como a
>experiência demonstra, não pode ser assegurado
>restabelecendo o domínio e interesses das forças que
>sujeitaram o povo português durante quase meio século
>à miséria e à opressão.
>
>Comemorar o 30.º aniversário da Revolução de Abril é
>combater as falsificações e o branqueamento da
>natureza terrorista da ditadura fascista que durante
>quase meio século suprimiu as liberdades, prendeu,
>torturou e assassinou milhares de patriotas.
>
>Comemorar o 30.º aniversário da Revolução de Abril é
>prestar a justa homenagem aos capitães de Abril pelo
>seu papel na liquidação da ditadura fascista e
>combater o silenciamento sobre a luta heróica de
>milhares e milhares de portugueses, em particular dos
>trabalhadores e dos comunistas, luta sem a qual não
>teria sido possível a conquista da liberdade.
>
>Comemorar o 30.º aniversário da Revolução de Abril é
>denunciar os ataques às grandes transformações
>sócio-económicas, com a certeza de que é do interesse
>do progresso do País que se realize uma política que
>incorpore os valores e o projecto libertador aberto
>com a Revolução, aprofunde a democracia nas suas
>componentes política, económica, social e cultural, no
>quadro da defesa da soberania e independência
>nacionais.
>
>Comemorar o 30.º aniversário da Revolução de Abril é
>dar expressão e valor ao carácter democrático e
>avançado do regime democrático resultante da Revolução
>e consagrado na Constituição de 1976 como valioso
>projecto de democracia política, social, económica e
>cultural.
>
>Os trabalhadores, que com a sua intervenção no
>processo revolucionário marcaram decisivamente o
>carácter progressista e transformador da Revolução,
>tornaram-se nos principais alvos da política de
>direita, vendo as suas condições de vida degradadas e
>os seus direitos de participação limitados. Com a
>aprovação do Pacote Laboral, o Governo PSD/PP,
>satisfazendo orientações patronais, desfere novos e
>muito graves golpes nos direitos dos trabalhadores.
>
>O processo da chamada «reforma do sistema político»,
>negociado entre o PS, PSD e CDS/PP, e de que aprovação
>das novas leis dos Partidos Políticos e do seu
>financiamento são o primeiro capítulo, pela sua
>natureza antidemocrática e anticonstitucional,
>constitui um dos mais graves atentados ao regime
>democrático instituído pela Revolução de Abril.
>
>Estas leis, violando o princípio da não ingerência do
>Estado na vida interna dos partidos, do direito à
>auto-organização interna e da decisão soberana dos
>seus membros decidirem da sua organização interna,
>introduzindo o princípio da judicialização da
>actividade partidária, constituem graves e perigosos
>precedentes antidemocráticos.
>
>Estas leis, pela sua natureza, não visam reforçar o
>regime democrático, como hipocritamente afirmam os
>seus promotores, mas essencialmente limitar e atacar
>as possibilidades de intervenção política do PCP, o
>Partido da resistência ao fascismo, da
>institucionalização do regime democrático e o mais
>firme e consequente defensor dos ideais, valores e
>conquistas de Abril.
>
>A defesa e o aprofundamento do regime democrático
>exige que se combatam estas leis antidemocráticas e
>que ferem princípios constitucionais. O PCP não
>abdicará do seu dever e do seu direito de lhes dar
>combate e de lutar pela sua revogação.
>
>A democracia defende-se e reforça-se incorporando e
>não destruindo os valores de Abril e suas conquistas
>como partes essenciais da vida e da prática
>democráticas.
>
>Comemorar Abril hoje é também afirmar, contra as
>tentativas de rescrita da história e de apagamento da
>sua natureza e real significado, a sua expressão
>revolucionária que não só devolveu a liberdade ao
>País, como abriu caminho a profundas transformações ,
>políticas, económicas, sociais e culturais.
>
>As muitas e diversificadas iniciativas comemorativas
>do 30.º aniversário da Revolução realizadas pelo PCP,
>pelo movimento sindical e popular, por forças
>democráticas, com destaque para as grandes
>manifestações de Lisboa e Porto, as acções do 1.º de
>Maio, para os quais se apela à participação massiva,
>despertando consciências quanto à gravidade e
>profundidade da ofensiva de direita, mobilizando
>energias e vontades para lhe dar combate, poderão
>constituir importante contributo para que se possam
>criar as condições para travar o caminho de destruição
>dos direitos dos trabalhadores, e do povo português.
>
>Ontem como hoje é pela luta e intervenção que se
>afirmará a vontade e determinação dos trabalhadores e
>do povo em defender e afirmar as conquistas e direitos
>da Revolução de Abril.
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