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Guilherme Statter
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Date Posted: 21:30:45 02/09/04 Mon
Porque se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu e só para espairecer da "Economia Política Africana" (tema em que tenho andado mais embrulhado...), aqui ficam algumas reflexões avulsas sobre a construção da União Europeia.
1. Os três da vida airada (Shröeder, Chirac e Blair) com o apoio explícito de uns comparsas mais ricos da UE (os srs. da Holanda, Suécia e Austria) - tudo democratas com créditos firmados na tradição neoliberal - parece que se iam reunir em Berlim para uma mini-cimeira para consolidar o chamado "directório" das "grandes potências".
2. Convem referir que o tema básico e fundamental da dita cuja cimeira (e das conversas todas à volta...) é a limitação do Orçamento da Comissão a 1 (um) por cento do PIB de cada país, para o período 2007-2013.
3. O volume máximo autorizado para o orçamento "comunitário" europeu entre 2000 e 2006 é de 1,27%. Mas eles acham que o melhor é mesmo reduzir para 1%. Em especial agora que entram mais uns dez "pedintes" a acrescentar aos que já cá estavam. Lembram-se da Polónia e dos outros todos a alinhar com os "States" contra a França e a Alemanha (a propósito do Iraque)?...
Lembram-se da Polónia e da Espanha a "bloquear" a adopção do novo "tratado constitucional"?...
4. Aqueles 1,27% (em rigor a Comissão não tem conseguido gastar (imagine-se!!!...) mais do que 1%), servem para a PAC (46%), para os Fundos estruturais de Coesão (32%) e para despesas das instituições.
5. Mesmo assim, a Comissão propunha (ou melhor, o ECOFIN) para 2007-2013 um aumento da percentagem do PIB de cada país para o Orçamento comunitário ou "federal".
6. Nos EUA o Orçamento Federal é (mais coisa, menos coisa) 20% (vinte) do PNB dos EUA. E, além do mais, o governo federal dos 'States' pode endividar-se (o famigerado défice público) sem que ninguém lhes vá à mão. A Comissão Europeia não pode. Pura e simplesmente não pode. E ainda bem, dirá muito boa gente...
Pois é, era bom que a gente discutisse as eleições europeias tendo tudo isto em conta.
Cordiais saudações,
Guilherme Statter
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