| Subject: Re: Quais as grandes linhas de um Projecto de Esquerda... |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 4/01/05 10:33:22
In reply to:
Rosa Redondo
's message, "Quais as grandes linhas de um Projecto de Esquerda..." on 3/01/05 17:09:35
Rosa Redondo- Não posso deixar de concordar , grosso modo , com as linhas mestras do "Projecto de Esquerda " que explanastes.
Temos que ter presente ,todavia , o contexto desse projecto ,o contexto da sua implementação e ,préviamente , a forma de o institucionalizar.
A conquista do poder sempre foi ,como se sabe, um tema querido e glosado por grandes revolucionários... No quadro da democracia saída da Revolução francesa , nesta democracia de partidos e forças políticas a via para desenhar o acesso ao poder é a via eleitoral, como sabemos .
Assim sendo ,há que procurar nesse quadro as alianças e plataformas que possibilitem a ele (Poder) aceder .Sobretudo neste clima de indefinição e pouca "normalidade" democrática deveria ser possível trilhar esse caminho envolvendo e comprometendo um maior numero de sectores sociais.
>Quais as grandes linhas de um Projecto de Esquerda
>para poder ser uma verdadeira alternativa politica
>e não uma mera plataforma eleitoral?
>
>
>Um Projecto de Esquerda terá que tentar orientar a
>previsível evolução sócio-económica e política no
>sentido de uma maior justiça social.
>Mas isso nada tem a ver com filosofias
>assistencialistas mais ou menos baseadas na chamada
>“discriminação positiva”.
>O Sistema Capitalista está a esgotar as suas
>capacidades não só de trazer maior bem estar às
>populações, mas também, de cumprir o seu objectivo
>essencial: aumentar o capital através da mais valia
>produzida pelo trabalho assalariado. Está portanto em
>crise profunda que conduzirá à sua transformação.
>
>Um Projecto de Esquerda terá de ter como objectivo
>orientador a construção de um novo sistema económico e
>social.
>Terá igualmente de representar uma nova atitude de
>cidadania capaz de recuperar a desgraçada imagem que
>os políticos construíram para a política e para si
>próprios.
>
>ESSE PROJECTO DEVERÁ TER DOIS TIPOS DE CONTEÚDOS:
>
>1º - A ALTERNATIVA POLITICA DE ESQUERDA (objectivos a
>longo prazo, perspectivadores das medidas mais
>imediatas) :
>
>1.1 - Caracterização de um novo Modo de Produção e
>novas Relações de Produção com renovada capacidade de
>produzir riqueza e maior justiça na sua distribuição.
>Um modo de produção em que não predomine o
>assalariamento, em que todos os intervenientes
>participem nos projectos exclusivamente em função do
>seu trabalho e em que os excedentes gerados sejam
>distribuídos por decisão colectiva dos participantes.
>
>1.2 - Esboço de uma Super-Estrutura social e política
>adequada ao novo Modo de Produção, baseada na
>participação activa dos cidadãos na governação e na
>responsabilização dos políticos e governantes pelas
>medidas tomadas.
>Os Programas Eleitorais deverão ser constituídos por
>projectos de leis para áreas específicas (como saúde,
>educação, justiça, etc) que os vencedores das eleições
>ficam obrigados a levar à prática, havendo sanções
>políticas (como o impedimento de nova candidatura por
>x anos) para os deputados, governantes e/ou Partidos
>incumpridores.
>
>
>
>2º - A PLATAFORMA ELEITORAL (medidas a curto prazo,
>procurando encontrar para os problemas da actual
>conjuntura soluções que favoreçam ou sejam percursoras
>do objectivo final):
>
>2.1 Fomentar o emprego auto-organizado / cooperativo
>em alternativa ao assalariamento. Promover o
>conhecimento dos trabalhadores assalariados sobre a
>gestão de negócio das empresas onde trabalham: como se
>processa a geração de valor e quem a garante, como se
>faz a distribuição dos excedentes e com que regras,
>quais os factores críticos do sucesso das empresas, os
>seus mercados, as suas vantagens competitivas.
>
>2.2 Garantir o livre acesso à Internet quer para
>recolha quer para colocação de informação,
>salvaguardando no entanto os direitos dos autores de
>conteúdos e de ferramentas. Com a progressiva passagem
>do trabalho para o domínio intelectual, numa evolução
>em que cada vez mais profissões recorrem ao acesso e
>manipulação da informação em larga escala, impõe-se
>impedir que os detentores de meios de armazenamento,
>difusão, transporte, comunicação da informação possam
>interferir na liberdade de acesso à informação, e
>nomeadamente à Internet.
>
>2.3 Estabelecer a Justiça Fiscal eliminando a fuga
>quer de particulares quer de empresas através da
>simplificação de processos, do cruzamento de dados, da
>disponibilização ao publico das declarações de
>rendimentos (como se faz, p. ex. na Noruega), de
>procedimentos judiciais específicos e rápidos em
>instâncias próprias e de sanções suficientemente
>pesadas para desencorajar os prevaricadores. Realizar
>uma reforma fiscal que acabe com o favorecimento de
>certos grupos profissionais e/ou sociais.
>
>2.4 Garantir que serviços essenciais aos cidadãos,
>como a educação e a saúde, são mantidos universais e
>gratuitos. Tal garantia não passa necessariamente pela
>prestação directa pelo Estado e pelo estatuto de
>funcionário publico para os seus agentes, mas sim pelo
>correcto estabelecimento e controle de normas de
>funcionamento, tendo sempre como princípio que o
>objectivo é servir a população e não os grupos,
>profissionais ou outros, envolvidos na prestação.
>
>2.5 Fomentar a investigação, a criatividade e a
>inovação em todas as áreas (científica, técnica,
>artística, organizacional, etc.) no sentido de
>combater a mentalidade conservadora e
>estatal-dependente que tem caracterizado a Formação
>Económica e Social em que vivemos. Orientar a
>educação básica no sentido de dar aos futuros cidadãos
>a capacidade de analisar com espírito critico a
>informação que lhe é fornecida sobre todas as formas
>(TV, rádio, jornais, Internet, etc).
>
>2.6 Fomentar a participação e a responsabilização dos
>cidadãos nas decisões políticas e actividades de
>cidadania, nomeadamente a nível local, por ex.
>promovendo candidaturas de grupos de cidadãos em
>detrimento das listas partidárias aos órgãos da
>administração local.
>
>2.7 Realizar a reforma da justiça, simplificando os
>processos e acelerando os seus trâmites no sentido de
>obter resultados eficazes, ou seja, em tempo útil ;
>reforma sem a qual nunca será possível que sejam
>cumpridas as leis e as normas que regem todos os
>outros domínios da vida social e económica
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