| Subject: Quais as grandes linhas de um Projecto de Esquerda... |
Author:
Rosa Redondo
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 3/01/05 17:09:35
Quais as grandes linhas de um Projecto de Esquerda
para poder ser uma verdadeira alternativa politica
e não uma mera plataforma eleitoral?
Um Projecto de Esquerda terá que tentar orientar a previsível evolução sócio-económica e política no sentido de uma maior justiça social.
Mas isso nada tem a ver com filosofias assistencialistas mais ou menos baseadas na chamada “discriminação positiva”.
O Sistema Capitalista está a esgotar as suas capacidades não só de trazer maior bem estar às populações, mas também, de cumprir o seu objectivo essencial: aumentar o capital através da mais valia produzida pelo trabalho assalariado. Está portanto em crise profunda que conduzirá à sua transformação.
Um Projecto de Esquerda terá de ter como objectivo orientador a construção de um novo sistema económico e social.
Terá igualmente de representar uma nova atitude de cidadania capaz de recuperar a desgraçada imagem que os políticos construíram para a política e para si próprios.
ESSE PROJECTO DEVERÁ TER DOIS TIPOS DE CONTEÚDOS:
1º - A ALTERNATIVA POLITICA DE ESQUERDA (objectivos a longo prazo, perspectivadores das medidas mais imediatas) :
1.1 - Caracterização de um novo Modo de Produção e novas Relações de Produção com renovada capacidade de produzir riqueza e maior justiça na sua distribuição.
Um modo de produção em que não predomine o assalariamento, em que todos os intervenientes participem nos projectos exclusivamente em função do seu trabalho e em que os excedentes gerados sejam distribuídos por decisão colectiva dos participantes.
1.2 - Esboço de uma Super-Estrutura social e política adequada ao novo Modo de Produção, baseada na participação activa dos cidadãos na governação e na responsabilização dos políticos e governantes pelas medidas tomadas.
Os Programas Eleitorais deverão ser constituídos por projectos de leis para áreas específicas (como saúde, educação, justiça, etc) que os vencedores das eleições ficam obrigados a levar à prática, havendo sanções políticas (como o impedimento de nova candidatura por x anos) para os deputados, governantes e/ou Partidos incumpridores.
2º - A PLATAFORMA ELEITORAL (medidas a curto prazo, procurando encontrar para os problemas da actual conjuntura soluções que favoreçam ou sejam percursoras do objectivo final):
2.1 Fomentar o emprego auto-organizado / cooperativo em alternativa ao assalariamento. Promover o conhecimento dos trabalhadores assalariados sobre a gestão de negócio das empresas onde trabalham: como se processa a geração de valor e quem a garante, como se faz a distribuição dos excedentes e com que regras, quais os factores críticos do sucesso das empresas, os seus mercados, as suas vantagens competitivas.
2.2 Garantir o livre acesso à Internet quer para recolha quer para colocação de informação, salvaguardando no entanto os direitos dos autores de conteúdos e de ferramentas. Com a progressiva passagem do trabalho para o domínio intelectual, numa evolução em que cada vez mais profissões recorrem ao acesso e manipulação da informação em larga escala, impõe-se impedir que os detentores de meios de armazenamento, difusão, transporte, comunicação da informação possam interferir na liberdade de acesso à informação, e nomeadamente à Internet.
2.3 Estabelecer a Justiça Fiscal eliminando a fuga quer de particulares quer de empresas através da simplificação de processos, do cruzamento de dados, da disponibilização ao publico das declarações de rendimentos (como se faz, p. ex. na Noruega), de procedimentos judiciais específicos e rápidos em instâncias próprias e de sanções suficientemente pesadas para desencorajar os prevaricadores. Realizar uma reforma fiscal que acabe com o favorecimento de certos grupos profissionais e/ou sociais.
2.4 Garantir que serviços essenciais aos cidadãos, como a educação e a saúde, são mantidos universais e gratuitos. Tal garantia não passa necessariamente pela prestação directa pelo Estado e pelo estatuto de funcionário publico para os seus agentes, mas sim pelo correcto estabelecimento e controle de normas de funcionamento, tendo sempre como princípio que o objectivo é servir a população e não os grupos, profissionais ou outros, envolvidos na prestação.
2.5 Fomentar a investigação, a criatividade e a inovação em todas as áreas (científica, técnica, artística, organizacional, etc.) no sentido de combater a mentalidade conservadora e estatal-dependente que tem caracterizado a Formação Económica e Social em que vivemos. Orientar a educação básica no sentido de dar aos futuros cidadãos a capacidade de analisar com espírito critico a informação que lhe é fornecida sobre todas as formas (TV, rádio, jornais, Internet, etc).
2.6 Fomentar a participação e a responsabilização dos cidadãos nas decisões políticas e actividades de cidadania, nomeadamente a nível local, por ex. promovendo candidaturas de grupos de cidadãos em detrimento das listas partidárias aos órgãos da administração local.
2.7 Realizar a reforma da justiça, simplificando os processos e acelerando os seus trâmites no sentido de obter resultados eficazes, ou seja, em tempo útil ; reforma sem a qual nunca será possível que sejam cumpridas as leis e as normas que regem todos os outros domínios da vida social e económica
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
| |
Feedback: 