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Date Posted: 19/04/05 9:52:24
Interrogações sobre estratégia autárquica
por Paulo Fidalgo - Lx, 19/704/05
Ninguém ignora a importância das eleições autárquicas para a edificação de uma alternativa progressista em Portugal.
Como exemplarmente Carlos Brito romanceia no seu “A Páginas Tantas”, o investimento por parte do PCP no acordo com o PS de Jorge Sampaio, para a Câmara de Lisboa, nos anos 80, foi o de se iniciar um processo de vasto alcance.
Do lado comunista ambicionava-se uma cidade nova é certo, mas procurava-se sobretudo um País novo, também.
A ideia de um empreendimento à esquerda, de convergência, tendo em vista um novo patamar de transformação no país, era imprecisa, mal compreendida por democratas de vários quadrantes, e não isento daquelas manifestações de espírito de grupo que tornam a discussão de posições nas listas um negócio pouco recomendável. Mas era ainda assim galvanizador.
Parecia contudo depender fortemente de uma aposta a prazo num governo de esquerda, plural, como corolário natural do que se iniciava em Lisboa.
Em virtude porém de discutíveis – mas nunca discutidas - experiências de participação comunista em governos de coligação pelo mundo fora, a ideia de centrar a estratégia transformadora numa solução progressista de governo reformador era atemorizadora para os próprios comunistas. Confrontava as várias componentes da esquerda com as suas limitações programáticas quanto ao uso do governo como arma de transformação, e sobretudo fazia temer pelo comportamento de uma base social muito dissociada de objectivos reformadores nos vários sectores da vida nacional.
Do lado comunista, aquilo que era uma manobra política, ofensiva, de largo alcance, perdeu elán, ficou prisioneira de hesitações e temores, tornou-se numa administração sem impacto político mobilizador – porque destituída de um plano coerente de repercussão nacional - e fracassou num ambiente de geral frustração. Na direcção comunista prevaleceu, com o tempo e com a vitória de uma linha sectária que culminou nos confrontos do XVI Congresso, uma noção meramente táctica, instrumental, de defesa de um status quo de influência eleitoral formal, sem cuidar que tais posições só se seguram se servirem para construir uma cidade e um país novos.
Para os que ambicionam uma revolução, a melhor defesa é tomar a ofensiva. Ora, deixar a coligação “Por Lisboa” vegetar no defensismo, e apostar quando muito numa linha tecnocrática do fomento urbano, foi, como se viu, um deslize para a derrota.
A análise desse insucesso está por fazer, mas foi liminarmente arrumada do lado da actual direcção do PCP como uma penalização do carregado ambiente nacional de crítica ao governo de Guterres.
Ora, a questão começa precisamente por aí!
Como é possível que uma coligação de esquerda, sofresse da mesma penalização que o país infligia a um governo PS mono-color?
A incapacidade de uma coligação em Lisboa se autonomizar da imagem negativa do governo releva precisamente do facto de não emprestar qualquer especificidade política que permitisse mostrar aos lisboetas algo de efectivamente diferente. E, que, ao contrário do caminho de António Guterres, haveria toda a vantagem em que o governo do país arrepiasse caminho e corrigisse a mira com os olhos postos no que se devia estar – e de facto não estava - a passar na cidade.
O problema é que, na cidade, nada de especialmente interessante ou mobilizador se passava que contrariasse a maré de críticas ao governo. A verdade é que o plano de unir a esquerda em Lisboa para, depois, a unir no país, a favor de um projecto transformador, tinha perdido orientação, chegara a um total impasse estratégico e mergulhara no “pântano da esquerda”. E o insidioso pântano da esquerda em Lisboa precedeu por longo tempo o pântano no país, redundou na vitória da direita e ainda serviu de trampolim para os meses loucos de Santana Lopes.
Em certo sentido, a derrota em Lisboa, foi talvez o mais importante pródromo da grave crise então em gestação e do qual a cegueira das esquerdas nem sequer ainda hoje permite tomar consciência.
Se estão certas estas reflexões, então, antes de qualquer outra consideração política, caberá equacionar o que se deve entender por uma política unitária, de vasta congregação da esquerda, nas autarquias. Importa pois, em primeiríssimo lugar, perceber que só resultará aquele plano que cortar radicalmente com a cegueira que levou a coligação por Lisboa à derrota.
Significa isto que, ao contrário do amolecimento anterior, a política de unidade autárquica deve antes de tudo recuperar toda a potencialidade do plano original: batalhar por um país novo!
À primeira vista, os apelos do PCP a um diálogo com o PS em Lisboa, e deste ao PCP, no Porto, poderiam inscrever-se num estado de espírito positivo.
Sabendo do discurso relutante e sem verdadeira abertura para uma discussão de governo, presente na campanha eleitoral para as recentes legislativas, por parte do PCP (e do BE), constata-se para já uma preocupação meramente táctica, em torno de lugares e agendas eleitorais. Longe portanto desse sentido refundador que a unidade autárquica deve recuperar sob pena de não ganhar qualquer credibilidade.
Assim, não se está a refundar uma coligação. Está-se a arriscar a reedição de um mau resultado.
O PS deseja acordos porque tem a noção de que lhe interessa prolongar o elán das legislativas, e recuperar Lisboa e Porto ao PSD, um objectivo compreensível mas destituído em si mesmo de sentido transformador.
E sabemos que ao PS e, a toda a esquerda de resto, lhes interessa um bom resultado nas autárquicas para alimentar a perspectiva de vitória nas presidenciais.
Mas atenção, posto assim, de forma prosaica, tudo isto poderá apenas ser lido pelo eleitor democrata como um mero sacar de votos, eleitoralista, que não mobiliza nem convence.
Do lado do PCP, o sentido parece ser tão-só o de fugir a uma exposição eleitoral em listas isoladas que o confronte com um cenário de perdas. O inverso precisamente do que seria de exigir a uma força com efectivo estatuto de promotor de uma sociedade e economia avançadas.
Do lado do BE, a imagem que predomina é a de uma força que prefere a conquista eleitoral baseada naquele discurso, vivo e focado em causas, que lhe forneceu uma das mais espectaculares mudanças de aritmética eleitoral desde a Revolução, mas como solista sem espírito de unidade.
A ser verdade, isso tornaria o BE num novo émulo do super-eleitoralismo, que sacrifica a vitória sobre o PSD nas grandes capitais, ao alargamento do seu território eleitoral. E perpetuaria assim aquela imagem de oposição que não embarca nas agruras da governação.
O BE justificou parcialmente a sua táctica de corredor solitário com a conduta ilícita do PCP e do PS ao longo do mandato autárquico que agora termina. Diz João Teixeira Lopes que ambos devem ser penalizados: o PCP pela sua aliança oportunista com o PSD na Câmara do Porto; e o PS do Porto porque continua contaminado com o pior do caciquismo autárquico. Críticas que têm de resto bastante fundamento. Sem uma retratação do PS e do PCP, no Porto, preferirá o BE ir sozinho.
O discurso rectificador e moralizador do BE no caso do Porto pode querer constituir um embrião de uma nova maneira de actuar em termos de política autárquica, que supere o esgotamento e as práticas mais cristalizadas da esquerda convencional, consentâneo de resto com a ideia de uma nova praxis que desde sempre marcou a vantagem do BE. Mas por não ter claramente assumido o papel de refundador de uma política de agregação corre o risco de aparecer tão-só como uma escapatória para o desejo de afirmação eleitoral autónoma.
O sentido da discussão política é o de batalhar por programas e não por prévias considerações de conduta. Até porque a lógica nos ensina que todas as forças que antes divergiram e agora consideram uma aliança, fazem-no porque evoluíram e admitem rectificar. Colocar a condição prévia de uma penitência é argumento que parece alimentar precisamente uma linha de fractura a todo o custo.
O BE teve nesta altura uma oportunidade soberana para colocar na agenda uma verdadeira refundação da unidade à esquerda. Em moldes renovados e apontados à montagem de nova solução política para o país. Não teve no entanto a audácia de o fazer. Tinha de resto toda a autoridade para isso, como força que reúne cada vez mais simpatias do povo. Deveria ter pois colocado em cima da mesa aquilo que toda a esquerda espera por ver ser colocado: celebrar acordos que repercutam numa nova dinâmica nas cidades, no governo e nas eleições presidenciais.
Ficariam assim mais claros os pontos de acordo ou de discórdia.
Para os comunistas, onde quer que eles hoje se arrumem, o que interessa hoje é gerar as condições para que a alternativa de fundo abra caminho nas cidades e no país. Por isso, a sua condução deve ter o sentido de batalhar muito mais por compromissos programáticos transformadores e por objectivos com alcance político do que deixar a discussão arrastar-se pelo pântano das defesas de território e das agendas de aparelho.
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