| Subject: Re: PALAVRAS NECESSÁRIAS (Parte I I) |
Author:
Bento Gonçalves
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Date Posted: 22/04/05 0:41:06
In reply to:
Bento Gonçalves
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PALAVRAS NECESSÁRIAS (Parte II)
A vida proletária em Portugal de 1872 a 1927
Bento Gonçalves
Edição de Virgínia Moura, 1ª edição sem data, 2ª edição 1973
Em Julho de 1919, o Governo não pode dominar a crise que o final da guerra desencadeara sobre Portugal. A falta de equipamento industrial, o deficit orçamental e a dificuldade na obtenção de crédito estrangeiro (...) opunham-se a qualquer programa de realização normalizadora.
A especulação sobre os produtos essenciais à vida atingiu proporções de cruzada anti-Nação. A par de tudo isto, os métodos repressivos do Governo não colidiam com os interesses dos grandes exploradores.
Contudo, a solução da crise só seria encontrada pelo Governo se este se apoiasse nas nas massas populares, aplicando medidas que pusessem cobro às especulações, à escassa produção agrária. Mas o Governo era da burguesia mas não do povo...
Contra tudo isto se rebelava a classe operária com greves após greves. E o Governo, para não deixar dúvidas de que defendia os interesses da classe capitalista, esmaga a greve dos ferroviários, em Junho, com o emprego do vagão fantasma. Iam decorridos 4 meses depois da escalada de Monsabto, em que os trabalhadores derrotaram os monárquicos, em nome da República.
A atitude terrorista do Governo encarnecia mais a vontade de lutar dos trabalhadores. De resto, o custo de vida subia, subia sempre...
A Revolução Bolchevique havia criado muita simpatia entre os trabalhadores portugueses e alguns indivíduos mais radicais da pequena burguesia. Esta simpatia não tinha a determiná-la o conhecimento do marxismo.
Eram também desconhecidas a estratégia e a táctica do Partido de Lenine. Entretanto, sabia-se que o proletariado russo esmagada a sua burguesia e se apoderara do poder político. Como é óbvio, reinava muita confusão acerca do maior acontecimento histórico da vida da humanidade.
Sabia-se o significado etimológico da palavra bolchevique e ligava-se o sentido revolucionário dele à Revolução levada ao máximo.
Veremos adiante o que isto deu.
Em Setembro de 1919, havia-se já reconhecido a tendência para a criação de sindicatos únicos da indústria e das respectivas federações nacionais. Os federalistas, vistas a sua situação especial na produção e ainda a circunstância de serem únicos no seu ramo e no país, debatiam o princípio de os seus sindicatos se equipararem às federações. Este novo conceito de organização implicava uma revisão da orgânica sindical.
A União Operária Sindical ia dar o passo à Confederação Geral dos Trabalhadores. A Confederação tornar-se-ia o centro onde, por escala crescente, iam ligar-se todos os compartimentos sindicais. Isto é: os sindicatos ligavam-se às suas respectivas Federações de indústria e, para efeitos de actividade local, às Uniões de Sindicatos. Estes últimos, em conjunto com as Federações, mandavam os seus representantes ao Conselho Confederal, cuja composição incluía, também, os delegados dos sindicatos arsenalistas. O Conselho, por sua vez, escolhia o Comité Confederal, composto de 5 membros, a quem competia a responsabilidade diária do conjunto.
Efectivamente, o Congresso Nacional Sindical, reunido em Coimbra, em Setembro de 1919, aprovou a criação da Organização Confederal – CGT – e confirmou a orientação sindical-revolucionária. O jornal “A Batalha” apareceu após o Congresso, onde os socialistas se tinham feito representar.
O ano de 1919 foi um ano rico de acontecimentos, de organizações, de agitação e de lutas operárias. A conquista da jornada das 8 horas tem um especial relevo na história do Movimento Operário. Havia, então, muitos dirigentes operários e amigos das classes trabalhadoras que, através da sua experiência de luta, tinham sentido a necessidade de criar um instrumento revolucionário que pusesse o proletariado em condições de atrair a si todas as camadas exploradas da população. A Confederação mobilizava apenas as massas operárias.
A luta política do proletariado contra o sistema capitalista precisava de abarcar horizontes mais largos. Só uma organização onde coubessem todos os indivíduos mais capazes da população explorada, com os operários à cabeça, podia efectivamente colocar a classe operária em condições de dirigir a luta até ao derrubamento da sociedade capitalista.
Foi esta verificação o ponto de partida para uma série de reuniões entre militantes operários e vários indivíduos cujas ocupações não permitem a sua sindicalização. Depois de um largo debate chegou-se à conclusão de que bolchevique queria dizer, revolução levada ao máximo. Este conceito deu à luz a Federação Maximalista para onde, por fim, entraram, com raras excepções, todos os assistentes às reuniões. Estava-se no fim de 1919.
A Manuel Ribeiro, então o amigo mais entusiasta da revolução russa, foi atribuído o cargo de Secretário Geral da Federação e de Director da “Bandeira Vermelha”, seu órgão de imprensa.
A actividade da Federação Maximalista quase se limitva à publicação da “Bandeira Vermelha”. Entretanto, Manuel Ribeiro e os restantes colaboradores davam ao jornal uma feição combativa que chamava a atenção das massas contrárias ao sistema burguês.
O apoio que prestava às lutas operárias, conduzidas pela CGT, era valiosíssimo, de acordo com as ideias sectárias da época. Mesmo assim, os militantes operários de tendência anarquista, porque o jornal procurasse aproximar-se das ideias da Revolução Russa, embora o fizesse confusamente, separaram-se da Federação.
Por altura de Outubro de 1920, os ferroviários declararam nova greve geral. O objectivo (...) era o da melhoria económica e reformas. A greve arrasta-se (...) e António Granjo, ministro do Governo de então, reedita a façanha terrorista do “vagão fantasma”. A greve é perdida. Manuel Ribeiro, na “Bandeira Vermelha”, publica uma série de artigos contra o terrorismo governamental sobre os ferroviários, terminando por ser preso.
Com a prisão de Manuel Ribeiro, cessa toda a actividade da Federação Maximalista. Dentro em pouco desapareceria para sempre.
Supunha-se ter-se dotado a classe operária dum instrumento político com a Federação Maximalista. A verdade, porém, é que se estava longe de compreender como se devia levar a cabo esse empreendimento. Partia-se duma concepção ideal, do desconhecimento teórico do marxismo.
A pretensão de aglutinar indivíduos de mentalidade e ideias heterogéneas como base de criação de um instrumento político e revolucionário de classe operária constituía um erro de premissa que revelava o oportunismo dos seus iniciadores.
Entretanto, o acontecimento significava certo amadurecimento de ideias sobre a necessidade de um partido revolucionário nas mãos do proletariado. Mas, coisa curiosa, entre os indivíduos que debatiam a ideia havia muitos que não eram proletários.
Isto era assim porque o proletariado português, devido às condições do atraso industrial do país, andava apegado à tradição da luta sindical e não tinha tomado ainda consciência da necessidade de transformar políticamente as condições da sua existência social.
Em princípios de 1921, a ideia da criação dum Partido revolucionário estava mais desenvolvida. De envolta com os proletários havia, agora, muitos indivíduos de profissões liberais que discutiam pelos cafés a possibilidade de criar um Partido.
O não ter vingado a Federação Maximalista atribuía-se ao facto da sabotagem da CGT, à prisão de Manuel Ribeiro e a uma inconsciência da maioria dos seus componentes.
Nascimento da Cunha, antigo anarquista, que mais tarde convivera muito com “Abrilistas” e a quem o Sidonismo tornara funcionário público, era um dos animadores da ideia. Foi ele quem, iludindo o controlo cegetista, fez inserir nas colunas da “Batalha” um artigo em que preconizava a formação do Partido Comunista.
O caso tornou-se muito discutido e a CGT fez imediatamente fogo contra a ideia. Mas, a despeito da discordância cegetista, promoveram-se várias reuniões no Sindicato dos Caixeiros e foi delas a resolução da constituição do Partido Comunista.
O Partido estabelece a sua sede na Rua do Arco do Marquês de Alegrete, abre uma inscrição para filiados, que dentro em pouco atingia cerca dum milhar, e faz a sua apresentação em público por meio dum manifesto que rompe com um ataque à CGT.
Este facto era o começo da resposta à campanha cegetista. A luta estava aberta e ia prolongar-se até ao desaparecimento da CGT e do seu jornal “A Batalha”.
O ano de 1921 é também um ano cheio de lutas operárias, de sabotagem e recontros com a força pública, devido ao carácter agressivo que os trabalhadores põem na luta. Metalúrgicos, construção civil e ferroviários estão no primeiro plano. O custo da vida, nesta data, tinha aumentado muito.
No Partido Republicano Português deu-se uma crise. A sua influência nas massas, principalmente pequeno-burguesas, baixara muito. De sorte que a parte dos indivíduos mais liberais que a compunham sai dele e forma o Partido Radical. De resto, não era por falta de partidos políticos que a República era infeliz.
Também, logo após a formação do Partido Comunista, se dera uma cisão na Juventude Sindicalista da qual resultou a criação da Juventude Comunista. José de Sousa, secretário da Juventude Sindicalista, encabeça essa cisão e, aproveitando os elementos que o acompanham e outros (...) forma a Juventude Comunista.
Em 19 de Outubro de 1921, os “Radicais”, com reaccionários metidos de permeio, lançam um golpe putchista. Machado dos Santos, Granja, comandante Carlos da Maia e outros (...) são assassinados nas ruas (...) de Lisboa ou no interior do Arsenal da Marinha.
Disse-se que os assassinatos (...) foram uma provocação dos monárquicos a fim de apressarem o descrédito da República (...). Na verdade, os Radicais não tinham necessidade dos morticínios para fazerem triunfar o “putsch”. O certo é que a reacção se uniu para os derrubar ao fim dum mês.
A facilidade com que os adversários dos democratas provocavam e realizavam “bernardas” dá bem a medida do estado de crise do regime liberal. O ambiente era bom mas o proletariado é que não tinha consciência política nem os meios para a pôr a seu favor.
Entretanto, as greves económicas e políticas desenvolviam-se; como resultado (...) o índice dos salários tinha-se aproximado mais do índice do custo de vida. O número de sindicatos e dos seus aderentes crescia.
O Partido Comunista iniciara a sua vida em guerra aberta com a CGT. O manifesto publicara os 21 pontos da IC e este era quase, ou todo, o seu apetrechamento teórico. Mesmo assim, não eram integralmente compreendidos, nem os que eram para cumprir se cumpriram.
De resto, se o Partido surgira como uma necessidade política do proletariado, não é menos verdadeiro que um grande número de indivíduos da pequena burguesia, dos menos responsáveis mas mais astuciosamente maquiavélicos, pensava explorar o esforço da classe operária em seu benefício.
Este objectivo foi o que os trouxe à formação do Partido. Mais ainda, foi ele mesmo que determinou a sua acção de vanguarda na criação do Partido e que lhes assegurou, durante algum tempo, os principais cargos de direcção.
Porém, o seu oportunismo interesseiro não tinha alicerce teórico nem de organização e por isso o terreno, embora fértil, não podia dar os frutos apetecidos.
O esquema de organização do Partido fora copiado dos partidos da burguesia. Instituíram-se o Centro Comunista de Lisboa e Comissões de Freguesia. A acanhada vida do Partido estava ao princípio quase toda limitada à cidade de Lisboa. Apenas num ponto ou noutro do país existiam pontos de apoio nas mãos de indivíduos estranhos à classe operária.
Toda a vida de relações de organização do Partido estava subordinada ao referido esquema. Os métodos de acção quase não coincidiam com o interesse político do proletariado,
Neste sentido, recomendava-se, sem instruções acertadas, a exploração do terreno sindical. Era nos cafés (...) de Lisboa que o grosso da actividade do Partido se fazia. Directrizes e orientação geral, cultura revolucionária e preparação de quadros era tudo uma penúria. De resto, o sectarismo, o desconhecimento teórico e os próprios objectivos dos dirigentes do Partido ilustravam bem a podridão da primeira fase do movimento.
A adesão da Juventude ao Partido Comunista trouxera-lhe a base proletária de que estava carecida, a experiência da luta sindical e, até certo ponto, o controlo à sua orientação e actividade. Mas a formação da Juventude Comunista, que resultara da cisão nas Juventudes Sindicalistas, fazia aumentar furiosamente os ataques da CGT contra o Partido.
Esta campanha, entretanto, não obstava a que principalmente os militantes jovens interviessem nas discussões das Assembleias Sindicais e desassombradamente manifestassem nelas as suas ideias sobre as questões que ali se tratavam.
A Juventude Comunista, conquanto experiente e combativa, era sectária e não se havia podido libertar do seu oportunismo de esquerda. Não admira: o modo como se formara, o ambiente em que vivera, a sua origem e, sobretudo, a falta de elementos doutrinários impediam-na de se situar num terreno firme de organização juvenil marxista.
Contudo, o seu ardor combativo e o seu espírito de classe chocavam-se com a inércia e o pequeno-burguesismo direitista dos dirigentes do Partido. O facto não traduzia propriamente uma divergência de princípios, porquanto o que se registava, era um conflito surdo sobre processos de actuação.
Não se produzia, contudo, uma luta aberta entre jovens e membros do Partido, mas a pressão da Juventude ia-se fazendo sentir no seio do Partido, através da consciência de classe que ela salientava nas suas manifestações de actividade exterior.
Alguns jovens tinham entrado para o Partido e este facto, aos olhos dos “direitistas”, parecia revelar o desejo, por parte da Juventude, de pôr o Partido ao serviço da classe operária, integrando-o nas lutas desta. O certo é que tudo isto sucedia sem um plano previamente estabelecido pela Juventude, mas o facto tornava-se sintomático para os dirigentes do Partido.
Aos poucos, muitos filiados, de começo muito entusiastas, abandonavam o Partido. Alguns dirigentes, vendo este abandono como um sintoma ameaçador das suas posições na direcção, abandonavam também os seus lugares.
Na verdade, o terreno que pisavam era resvaladiço. O ardor combativo e o vivo sentimento de classe da Juventude irradiavam para dentro do Partido; o panorama agudo das querelas entre os partidos da burguesia no interior, a deflagração de nova crime económica a que se associava uma crise política, a agitação a que ela dava lugar e o contacto crescente com a literatura revolucionária dos Partidos de outros países indicavam que o Partido tinha de mudar de orientação e de processos. O seu rumo tinha de ser alterado.
A necessidade de imprensa do Partido e da Juventude era posta com extrema acuidade. A existência do Partido precisava de pulmões para respirar. Além disso, a campanha da CGT não tinha abrandado e criara já muita confusão e hostilidade proletária contra o Partido. O Partido precisava de responder à CGT e de esclarecer as massas operárias.
Para esse efeito, em fins de 1921, deu-se uma reunião conjunta das direcções do Partido e da Juventude. Nessa reunião travou-se viva discussão se se devia editar somente o jornal do Partido ou o da Juventude.
Prevaleceu o critério do jovem António Monteiro contra o do jovem José de Sousa. Este defendia a opinião, até que se conseguissem fundos em abundância, de se publicar apenas o jornal do Partido. O seu critério baseava-se no interesse existente de manter regularmente a publicação dum jornal. Parecia-lhe impossível a aquisição de fundos para a simultânea publicação dos dois e, mais tarde, viu-se que a sua previsão era acertada.
Assentou-se, porém, na edição do “Comunista” pelo Partido e na do “Jovem Comunista” pela Juventude. (...) Vieram a público antes do fim do ano de 1921. José de Sousa, magoado por não ter visto a sua opinião corroborada (...) e dado que a direcção do Partido se encontrava debilitada (...) entrou para o Comité Central do Partido que nessa data fora já recomposto.
O carácter direitista da direcção do Partido perdera-se com a recomposição. O antigo esquema de organização desapareceu. (...) Agora era a zona que constituía a base do partido. O organismo imediatamente superior era o regional. O Comité Central estava no topo.
O Partido combinava, agora, melhor com a Juventude o trabalho de ligação com as massas. O centro de actividade comunista concentrava-se quase todo nos sindicatos. O Porto começa a desenvolver trabalho partidário. Os comunistas enfileiravam ao lado dos cegetistas nas lutas de rua e participavam em todas as manifestações públicas da classe operária. O Partido mandava representantes seus aos comícios operários.
O trabalho de organização da Juventude, com base em núcleos e com um escalão intermédio entre eles e o topo, desenvolvia-se num bom ritmo. O núcleo do Beato e Olivais constituía o seu melhor massivo.
A agitação juvenil em torno dos problemas mais palpitantes da mocidade fazia-se por meio de manifestos (...). No dia 1 de Setembro de 1921, as paredes dos prédios fabris e em muitas casas (...) apareceram muitas centenas de cartazes (...). Era o dia (...) da Juventude Comunista Mundial (...). Foi um dia de agitação (...) nas ruas e nas sedes dos organismos da Juventude.
O lado fraco de toda a vida juvenil, a sua instabilidade, viria à superfície mais adiante. Faltava-lhe uma base doutrinária, uma firme consciência marxista-leninista. Era uma obra sem alicerce.
Nos começos de 1922, o Partido e a Juventude haviam conseguido haviam conseguido ligar com a Internacional Comunista e com a Internacional Comunista da Juventude (...). Seguem para Moscovo, Caetano de Sousa, secretário político do Partido, e Pires Barreira (...) da Juventude. O facto constituía um acontecimento novo na vida do Partido. Parecia propiciar uma nova era na vida (...) do proletariado português, que ia (...) travar conhecimento com os seus irmãos de todo o mundo, por intermédio do seu partido de classe.
A CGT, não obstante a sua estruturação, (...) baseada na “Carta de Amiens”, continuava desligada do Movimento Sindical de além-fronteiras. Os princípios e fins que a moviam impediam-na de ajustar-se à orientação reformista da II Internacional. Entretanto, o Movimento Sindical Francês tinha-se deixado penetrar da ideologia reformista e perdera pouco a pouco as características (...) do Congresso de Amiens de 1906. Em 1922 era a II Internacional que comandava o Movimento Francês.
Os princípios de Amiens pareciam estar em crise em toda a parte.
A Internacional Sindical Vermelha era para os sindicatos portugueses, nessa data, um farol cuja luz ainda não se projectava vivamente. A sua estrutura e finalidade revolucionária não estavam em causa, mas a sua ligação e relações com a IC pareciam não concordar com a “pureza” dos fins para os quais se orientava o Movimento Operário Sindical Português.
(Com o mundo exterior sindical opunha-se a quaisquer hesitantes considerações. Nestas circunstâncias, a CGT resolveu enviar, também, um delegado seu a Moscovo ao Congresso da ISV que se realizou em 1922. A escolha recaíu em Perfeito de Carvalho, operário gráfico, nessa data um dos principais redactores da “Batalha”.)
O ano de 1922 começara, para a classe operária, como um ano que oferecia perspectivas de grandes lutas. A CGT tinha engrossado em número. Os seus trunfos no ano transacto fizeram aumentar o número de sindicatos. As greves parcelares recrudesceram de intensidade.
O custo de vida, porém, aumentava extraordinariamente. Pelos processos de batalha económica entre patrões e operários, era impossível os últimos levarem a melhor. As conquistas, neste terreno de actividade, produziam-se sem solução de continuidade.
Quando o índice dos salários se aproximava do índice real do custo de vida, este escapava-se-lhe. O facto tinha semelhança com uma interminável corrida de velocidade em que o pelotão dianteiro não se deixava nunca ultrapassar, embora a técnica dos corredores lhes impusesse, de vez em quando, um afrouxamento na marcha, para arrancarem sempre com mais ímpeto. (...)
Era impossível colher sólidas vantagens do esforço gigantesco que a classe operária produzia, persistindo na linha dos velhos métodos de luta indicados pela CGT.
A greve económica mantinha-se como uma ilusão; o nível de vida não melhorava nunca para as classes trabalhadoras. Era isto que era preciso considerar em primeiro lugar. Depois, agir, fazendo compreender às massas os fundamentos da sua acção e dos seus objectivos.
Esta batalha tinha de ser simultâneamente económica e política para que os resultados chegassem depressa. Ou os salários deviam subir até se equipararem com um padrão de vida razoável, ou o preço do custo dos produtos devia baixar até ao limite dessa equiparação. Para levar a bom termo a campanha, era indispensável atrair todos os explorados, inclusive os pequenos produtores cuja situação se agravava dia a dia.
A CGT mostrou que não estava capacitada para levar a cabo a tarefa (...). Mais ainda: ela não compreenderia, caso o proletariado já se encontrasse politicamente instrumentalizado, a razão duma aliança política para aproveitamento da conjuntura.
Porque o custo da vida subia, as greves explodiam, acompanhadas com todos os acessórios da época: sabotagens, recontros com os “amarelos”, uma ou outra bomba à mistura, etc. Mas a situação real não melhorava para os trabalhadores. E, na corrida de velocidade entre patrões e operários, os primeiros iam sempre à frente, parecendo distanciar-se cada vez mais.
Esta vantajosa situação não bastava à classe dos exploradores. Receavam enfraquecer e ser alcançados pelos perseguidores.
Também os antagonismos entre as camadas da burguesia se tornavam, dia após dia, mais agudos. Estes patenteavam-se através dos grupos parlamentares, em permanentes pugnas entre si. Os frequentes “putsches” do Partido Radical também denunciavam uma profunda ruptura entre a pequena e a grande burguesia. Tudo isto resultava numa instabilidade ministerial. Os ministérios sucediam-se com rapidez vertiginosa.
A reacção não dormia. O fascismo italiano tinha-lhe despertado a atenção. Era indubitável que a luta de classes, em Itália, tinha sido dominada. As greves e as querelas entre classes pareciam ter sido eliminadas.
A grande burguesia portuguesa tomara já consciência das suas dificuldades. Mas, por outro lado, dominava-a o sentimento da impossibilidade de impor em Portugal um regime autoritário. Por isso, ela se agarrava ao Partido Democrático como meio de salvação transitório e o lançava cada vez mais pelo desfiladeiro do descrédito.
O Partido Democrático era o partido da maioria parlamentar. O fundamento da sua existência era constitucional, o que devia forçar a reacção a verificar que tal partido lhe não proporcionaria inteira segurança. Entretanto, era possível utilizá-lo numas acções excepcionais contra a classe operária. Lá estava a sua imprensa para forjar o ambiente de apoio às medidas consideradas de “emergência”.
As prisões preventivas começaram a tomar um carácter de massas e de certa permanência. Criou-se um tribunal de excepção (Tribunal de Defesa Social) para julgamento dos bombistas. O “lock-out“ começou a ser empregue contra a classe operária por intermédio da Confederação Patronal, criada recentemente.
Todo o aparelho repressivo do Estado foi reforçado e a sua acção começou a intensificar-se indo até à célebre aplicação da lei de fuga, então muito usada em Espanha. As primeiras grandes vítimas da Confederação Patronal foram os operários da indústria de mobiliário, numa greve de indústria em Lisboa. À greve dos operários respondeu a Confederação Patronal com o “lock-out”. O governo colocou-se ao lado dos patrões. Ao fim de 6 meses de luta encarniçada, e a despeito da solidariedade de outras classes, os mobiliários foram completamente esmagados.
Em Abril ou Maio de 1922, Caetano de Sousa e Pires Barreira, delegados do Partido e da Juventude Comunista, (...) tinham voltado do IV Congresso da IC e da IJC (...).
Iniciaram as suas tarefas com algumas conferências entre os filiados (...). Nessas conferências foram colocadas e desenvolvidas as tarefas centrais do IV Congresso, que consistiam rigorosamente na aplicação dos 21 pontos, refiliação partidária e transformação do esquema organizativo. Além de outras recomendações, tais como a questão da disciplina, os dois últimos pontos diziam respeito à SPIC. A base da organização devia assentar na célula de empresa.
Estas conferências não tiveram projecção imediata no trabalho do Partido. Os elementos do Partido, com raras excepções, não eram elementos revolucionários honestos. A sua concepção partidária era baixíssima e arrivista. Havia de facto algumas dezenas de filiados que tinham amor ao Partido, mas esses eram anarquizantes.
O certo é que Caetano de Sousa era pouco simpático e, para maior desgraça, não pertencia à classe operária, pois era funcionário público (...). O membro do Partido que mais se podia impor à consideração (...) era José de Sousa, mas este, nessa data, estava em Setúbal a trabalhar e havia deixado a direcção do Partido.
Caetano de Sousa fora também encarregado de reunir elementos com o fim de instituir um agrupamento da ISV (..). Dentro em pouco formava-se esse agrupamento (Partidários da ISV) (...). Sob o ponto de vista prático, foi este o único trabalho comunista imediatamente produzido.
Até Março de 1924, o Partido ia entrar numa fase de verdadeira confusão, num perfeito caos. Cessara de publicar “O Comunista” e pela sua direcção passaram os indivíduos mais exóticos e bizarros (...). Caetano de Sousa ia sempre ao leme, calmo e resoluto como um obstinado.
Pires Bandeira andava, desorientado, às voltas com os problemas da Juventude. (...) Era engenheiro auxiliar mas não tinha experiência proletária. Houve-se tão bem do seu trabalho político, disciplinar e organizativo que, dentro em pouco, quase toda a Juventude tomava a vanguarda do terrorismo operário à bomba e a tiro.
Lenine disse que a Juventude era a chama mais ardente...A Juventude portuguesa ía começar a “arder”.
Na realidade, em 1925, só havia cinzas dela.
Perfeito de Carvalho, que a CGT enviara (...) ao Congresso da ISV, como “mirone”, voltara imediatamente fazendo alarde da sua conversão aos princípios comunistas.
A CGT incumbira-o de fazer um informe (...) a fim de com ele abrir, no seu Conselho de Delegados uma discussão (...) sobre a conveniência (...) da adesão do Movimento Sindical Português à ISV. Perfeito de Carvalho nega-se a fazê-lo, acrescentando que o faria somente de modo verbal (...). O conselho reune-se e recusa a sua proposta (...). Em face de nova negativa, o Conselho demite-o do corpo redactorial de “A Batalha”.
Perfeito de Carvalho volta a Moscovo mas é mal recebido. Não temos a certeza de quais foram os motivos (...). É possível que um deles tivesse sido o modo impolítico e negligente como interpretou o interesse da ISV para com o Movimento Operário Português. O caso é que, de lá, veio para Paris e tornou a Portugal a pedido dos Partidários da ISV interessados em que ele se apresentasse no Congresso Nacional Operário que se efectuou (...) na Covilhã, em 30 de Setembro de 1922.
O Congresso teve a duração de três dias.
As duas principais teses (...) eram: Organização Social Sindical e Relações Internacionais.
A primeira tese estabelecia as normas da sociedade futura, baseada no princípio da auto-suficiência do aparelho sindical para as questões da produção, distribuição e jurisdição. Isto é: todo o poder aos Sindicatos. A tese das Relações Internacionais preconizava a adesão à ISV.
Ora, a ISV preconizava uma aliança, na escala nacional, com o PCP e, na escala mundial, com a IC na base do interesse comum do esmagamento do capitalismo.
Evidentemente, as duas teses estavam em conflito. Na aparência (...) pareciam não se contradizer mas, na essência (...) eram antagónicas. Esta contradição não tinha sido vista pela maioria da Comissão Organizadora do Congresso, partidária da ISV, mas o mesmo não terá sucedido com os restantes componentes, que eram da tendência anarquizante.
No Congresso, a Comissão Organizadora assume funções de mesa relatora das Teses e dá prioridade à Tese de Organização Social Sindicalista. Esta é discutida e aprovada. A seguir entra em discussão a tese das Relações Internacionais. É nesta altura que Perfeito de Carvalho, sem ser congressista, pretende intervir na discussão, invocando a sua delegacia ao Congresso da ISV e portanto o seu superior conhecimento da causa. A maioria dos congressistas interrompe-o exigindo-lhe o informe, enquanto ele afirmava que o tinha na cabeça. O Congresso resolve, no meio de uma grande celeuma, expulsá-lo.
Antes deste incidente, já os partidários da ISV, os que compunham a Mesa Relatora, se tinham apercebido da contradição das teses. Tinham visto até que muitos dos congressistas anarquizantes, que em Lisboa lhes haviam garantido a sua concordância com a tese, se tinham passado para o lado da Oposição, inclusive os membros da Comissão Organizadora afectos às ideias anarquizantes. Reconhecendo a sua falsa posição, a Mesa demite-se em pleno Congresso.
O resto da discussão decorreu tumultuária. Apareceu entretanto um congressista, Clemente Vieira dos Santos, representante dos gráficos do Porto, que envia para a mesa uma moção prévia “harmonizadora”, cujo conteúdo revelava bem a manobra urdida pelos sindicalistas revolucionários acerca da ligação internacional do Movimento Sindical Português.
A moção prévia foi precedida de um esclarecimento sucinto sobre a razão que a justificava: o Congresso estava dividido. Era difícil, nessas condições, chegar a bom termo sobre a posição das relações internacionais da CGT. O problema era delicado e qualquer decisão naquele momento corria o risco das resoluções precipitadas e, por isso mesmo, produzidas fora do seu tempo.
Sabia-se, (...) que naquela altura se estava realizando, em Berlim, uma Conferência Internacional de Organizações Sindicais. Compunham-na delegados das Organizações Sindicais de vários países e era provável, concluía-se, que dessa Conferência saísse uma nova Organização Sindical Internacional.
Embora se não se conhecessem ainda a sua orientação e finalidades, devia-se aguardar o seu desfecho a fim de, sem precipitações e com clara consciência das conveniências do Movimento Sindical Português, se escolher entre a ISV e a Associação Internacional dos Trabalhadores, que foi, finalmente, o nome que a Conferência de Berlim veio a dar ao seu Movimento.
O teor da moção prévia era ilustrado pela doutrina do referido esclarecimento e propunha um referendo sindical que devia ser respondido por cada um dos sindicatos, depois de devidamente esclarecidos acerca dos princípios da futura A I dos Trabalhadores, na base de: Moscovo ou Berlim?
Este documento pôs termo à questão e à celeuma que se levantara. O Congresso terminara e, mais tarde, a maioria dos sindicatos pronunciou-se pela adesão à A I dos Trabalhadores.
Os sindicalistas revolucionários saíram-se bem do seu jogo. A sua manobra dera os resultados previstos. O modo como agiram esclarece e prova que eles conheciam a preparação da Conferência e as conclusões a que ia chegar.
Disse-se, mais tarde, não se sabe com que fundamento, que a reunião de Berlim se preciputara por razões não estranhas à data da realização do Congresso Sindical Português. Pode-se aceitar esta versão, sem grande esforço, considerando as boas razões existentes entre a CGT portuguesa e a CNT espanhola e a União Ibérica há muito preconizada por sindicalistas portugueses e espanhóis. De facto, sob as considerações do sectarismo do Movimento Sindical espanhol, essa unidade não seria possível desde que a CGT houvesse dado a sua adesão à ISV.
Pode, portanto, concluir-se que, não convindo à mentalidade sindical dos portugueses quaisquer relações com a II Internacional, a ISV, devido à sua importância revolucionária, era, de facto, para onde tendia o interesse da massa sindical portuguesa.
Ora, a esta tendência veio interpor-se, finalmente, o aparecimento da A I dos Trabalhadores. Sem a criação deste organismo, o desvio não se teria dado. A simpatia da massa sindical portuguesa pela Revolução Russa confundia-se com a própria ISV.
A sua longa experiência de luta no terreno sindical, travada com a burguesia, indicava-lhe, embora de modo empírico, que havia necessidade de passar a um plano de formas de luta superiores. A orientação da ISV propunha isso mesmo.
Como foi possível então desviar a inclinação das massas sindicais do interesse da adesão à ISV? Houve várias razões. Mas as que de modo imediato agiram em favor de Berlim foram duas: a primeira foi a exploração maquiavélica que os anarquistas faziam contra a Ditadura do Proletariado e a aliança que havia entre a IC e a ISV; a segunda deve-se à incapacidade e ao modo arbitrário como os partidários da ISV faziam a defesa da ISV.
A causa mais profunda residia na incapacidade do Partido Comunista: era pouca ou nenhuma a importância que deu ao problema.
Os anarquistas exultaram de contentamento com a adesão a Berlim. Berlim representava uma reacção pequena-burguesa, infiltrada no Movimento Operário, contra a Revolução Soviética. Berlim significava a tradição da “Carta de Amiens”, a influência nefasta do doutrinamento anarquista no seio dos trabalhadores, através do Movimento Operário.
A AIT definia-se como uma nova concepção sindical quando, no fundo, sob o ponto de vista da realidade objectiva, o que havia era somente uma alteração de nomes. Entre a concepção do Sindicalismo Revolucionário, com base na Carta de Amiens, e a concepção anarco-sindicalista de Berlim não há nenhuma diferença fundamental. Estão ambas tão intimamente ligadas, têm uma origem tão comum, que só diferenças de forma as poderão distinguir.
O período histórico em que se deu o aparecimento da AI dos Trabalhadores, o período mais laboriosamente intenso da consolidação do regime soviético na Rússia, pôs singularmente em foco a dialéctica do aparecimento do oportunismo de direita e do oportunismo de esquerda no seio da classe operária. Parecendo repelir-se, pelo modo distinto como actuam, eles encontram-se na mesma síntese (mantendo as distâncias aparentes): campanha contra a Pátria Socialista dos Trabalhadores, contra a IC, a ISV, e contra tudo e todos que se destinassem a apoiar a Revolução Russa.
Com a CGT agora anarco-sindicalista, as fronteiras entre o proletariado revolucionário e a burguesia, definiam-se cada vez menos. Era fácil reconhecer um proletário pelas suas condições de vida económica, mas dintingui-lo pela sua estrutura mental e política era quase impossível.
Esta afirmação resulta do número de vezes sem conta que a classe operária apareceu comprometida em movimentos políticas putchistas, desde os liberais aos mais reaccionários, sem nunca ter tomado qualquer papel dirigente.
O Congresso Sindical da Covilhã reforçara o sectarismo da CGT. Era o aparecimento do Partido e dos Partidários da ISV que a compelia cada vez mais para esta situação. A sua linha oportunista continuava a determinar as suas directrizes.
Foi com todo este equipamento e sem um estudo retrospectivo da situação político-económica(que gerara, por um lado, as derrotas operárias anteriores e, por outro, um incremento de tensão política entre a burguesia e as restantes camadas) que a CGT entrou em actividade no ano de 1923.
A população cegetista baixara muito. De 130.000 que era, em meados de 1922, não atingia agora mais de 90.000 associados. Este declínio devera-se às derrotas anteriores, ao aumento da repressão e, sobretudo, à descrença das massas na CGT. As várias classes tinham saído duma fase ardorosa de lutas sem resultados solidamente proveitosos. A vida continuava-lhes difícil.
A vigilância e a repressão governamentais exerciam-se agora com mais dureza. As greves, por isso mesmo, eram mais severamente combatidas. Às dificuldades criadas pelo acinte governamental e patronal correspondia um aumento do terrorismo operário. Os grupos terroristas que mais se evidenciavam eram os da “Legião Vermelha” e o dos “Camartelos”.
A experiência do “niilismo” russo, do “revacholismo” francês e do “terrorismo deBarcelona” para nada servira à CGT. Conheciam-se as causas do terrorismo em que a situação assentava, isto é, sabia-se que era uma consequência da debilidade da luta de massas que por si reflectia debilidade política. Mas nada: os dirigentes cegetistas, longe de tomarem uma posição contrária, estimulavam-no.
Esta situação, ao contrário de uma retirada em ordem, era a debandada geral, a liquidação pelo reconhecimento da impotência. A debilidade congénita de qualquer corrente de pensamento oportunista vem sempre à superfície nos momentos difíceis.
A derrocada do anarco-sindicalismo, em Portugal, começou em 1923.
1923 foi também um ano de agravamento das condições económicas das massas, de insucessos putchistas, de instabilidade ministerial, de acumulação de experiência política para a reacção.
Até Março de 1924, o Partido quase não dera sinal de vida. Fizera a refiliação partidária. O resto das tarefas passaram em claro.
José de Sousa voltara de Setúbal. Reentrara para a direcção do Partido. O seu dinamismo prático fazia de novo mexer o Partido. Reconhecera-se, e ele em primeiro lugar, que a falta de aplicação das tarefas do IV Congresso e, marcadamente, da orientação geral da IC poria em risco de exclusão a SPIC.
Nestas circunstâncias, o Partido promove, em 4 de Março, uma Conferência com o fim de reactivar a vida do Partido, pondo aí, como questão central a aplicação prática de todas as tarefas gerais aprovadas pelo IV Congresso, e particularmente as que se haviam acordado com a SPIC. A Conferência decorreu num ambiente de franca cordialidade e chegou a termo com uma inteira unanimidade de vistas. Pode-se dizer que, se não fora a Conferência ter sido abandonada por dois dos conferencistas, nada fazia prever que dentro em pouco se daria uma cisão no Partido. Entretanto a Conferência aprovou todas as tarefas.
Desde que Caetano de Sousa regressara do IV Congresso, a parte direitista do Partido não agira partidariamente. Formara-se mesmo em grupo e não ocultava o facto. De vez em quando dava sinal de vida com críticas malévolas, nos seus pontos habituais de reunião (cafés), contra a direcção do partido. A sua existência decorria monótoma. Os componentes do grupo oposicionista estavam todos ao mesmo nível. Faltava-lhes um elemento destacado, com ascendência. Esse homem existia, estava também no Partido. Esse homem chamava-se Carlos Rates. Trataram de o procurar. Falaram-lhe. Por fim, convenceram-no. O homem estava disposto. O chefe, o seu chefe incontestado, estava ali. E porque não o Chefe do Partido?
Foram todos à Conferência. A última questão da ordem de trabalhos era a eleição do Comité Central do Partido. Aguardaram-na com paciência mantida a custo. O Comité Central foi votado, mas Carlos Rates não fora incluído.
Este xeque nos propósitos direitistas não podia ficar assim. Rates tinha de ser o Chefe do Partido.
Caetano de Sousa e José de Sousa foram politicamente inábeis, dentro da sua orientação oportunista de esquerda. Tinham entalado o Rates no meio deles e talvez tivessem evitado o rompimento.
Rates, pouco depois provoca a cisão. A maioria do Partido estava com ele. Esta situação tornara-se imediatamente conhecida da IC por meio de dois grupos desavindos. A IC manda rapidamente um delegado seu a Portugal.
Uma vez em Portugal, Humbert-Droz, delegado da IC, inicia a sua missão fazendo reunir, em separado, os dirigentes dos dois grupos em oposição. Ouve as razões de cada um dos grupos e decide-se pela entrega da direcção do Partido ao grupo dos Ratistas. Esta solução, todavia, não implicava a exclusão do grupo Caetano de Sousa - José de Sousa. Pires Barreira, que com eles, promoveu a Conferência, ficara, por proposta de Humbert-Droz, incluído na direcção do grupo dos Ratistas.
A decisão do conflito não foi acertada. Era impossível chegar a uma conclusão justa com base nas concepções dos dois grupos. Um e outro comportavam inconvenientes à formação dum Partido revolucionário, um Partido Comunista. O oportunismo dum e doutro estava suficientemente denunciado através das suas respectivas condutas.
(continua)
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