| Subject: Re: PALAVRAS NECESSÁRIAS (Parte III) |
Author:
Bento Gonçalves
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Date Posted: 22/04/05 0:45:51
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Bento Gonçalves
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PALAVRAS NECESSÁRIAS (Parte III)
A vida proletária em Portugal de 1872 a 1927
Bento Gonçalves
Edição de Virgínia Moura, 1ª edição sem data, 2ª edição 1973
Mas era evidente que a base vincadamente proletária acompanhava o grupo Caetano de Sousa – José de Sousa. Isto devia, nas circunstâncias daquela época, ser considerado como principal apoio a uma decisão justa. Toda a juventude, a parte mais numerosa do Movimento Comunista Português, estava com Caetano de Sousa – José de Sousa.
O facto de não ter avaliado este factor importante da decisão ocasionou uma quase debandada geral dos elementos juvenis da sua Organização. É que estes não compreenderam que se entregasse a direcção aos direitistas. A própria manobra de Humbert-Droz de colocar Pires Barreira, Secretário da Juventude, na direcção do Partido, não surtira o efeito previsto.
Porque Pires Barreira, fiel ao seu oportunismo esquerdista, abandonara a direcção do Partido e viera reunir-se ao grupo de Caetano de Sousa – José de Sousa, de onde, efectivamente, nunca saíra, e começou a fazer causa comum com ele. Finalmente, Humbert-Droz não resolvera a questão: pelo contrário, agravara o conflito. Os dois grupos mantiveram-se: o de Caetano de Sousa – José de Sousa a restringir-se cada vez mais, devido à deserção dos jovens; e o dos Ratistas, o oficial, a mostrar crescentemente o seu oportunismo pequeno-burguês.
Nas circunstâncias existentes, afigura-se-nos que a resolução do problema do Partido tinha que vir do exterior e executada pelo exterior. Entregar a qualquer dos grupos ou aos dois grupos em conjunto (...) a tarefa dirigente de reconstituição do Partido, que, na verdade, nunca existira como partido revolucionário da classe operária, era um erro maior que os que procurava resolver. Provou-se a seguir que a sanção de seis meses aplicada a José de Sousa e a exclusão de Caetano de Sousa e Pires Barreira, ordenada pela IC, em virtude de indisciplina e não acatamento do arranjo de Humbert-Droz, não melhoravam a situação.
A Juventude, como Organização, desapareceu.
Só umas escassas dúzias de jovens, persuadidos da sua integridade comunista, ficaram fiéis à tradição – uns dentro do Partido e outros fora dele, lançados na mesma desorientação de actividades da época. Rates e a sua gente cavavam cada vez mais a separação entre as massas operárias e o Partido.
Humberto-Droz, efectivamente, verificara que o Partido, até à sua chegada, nada ou quase nada fizera no sentido de normalizar a situação de acordo com o que ficara tratado no IV Congresso; que os seus erros se haviam acumulado e que o sectarismo dos seus dirigentes, principalmente, tinha o Partido quase bloqueado. (...) Podia concluir-se que, praticamente, o Partido não existia.
Mas que espécie de contribuição tinham dado os Ratistas ao Partido para evitar o seu descalabro? Nenhuma. Eles tinham contribuído, em certa medida, com as suas intrigas à mesa do café e, depois com a cisão, para o seu aniquilamento. Havia, portanto, alguma razão que impusesse os Ratistas? Nenhuma. As promessas que os Ratistas fizeram a Humbert-Droz constituíam uma garantia futura de que o Partido ia entrar nos eixos? Impossível de ser considerado.
Só Humbert-Droz, oportunista de direita, podia concluir o impossível: que a existência e a linha justa do Partido ficavam asseguradas pelos Ratistas.
A IC teria podido resolver a situação do Partido nessa data? Cremos que sim, se o delegado que cá mandou fosse, de facto, um camarada políticamente justo.
Afigura-se-nos que o que havia a fazer era um estudo sobre os indivíduos cuja origem e consciência proletárias fossem susceptíveis de reeducação. Isto era elementar. Com base neles, reorganizar o Partido e assegurar a sua direcção com um elemento que a própria IC para cá destacasse. A continuidade deste trabalho assegurar-se-ia com o envio dum número possível de camaradas para a escola política.
E deste modo ter-se-ia construído uma barreira contra a qual se deviam desfazer todos os oportunistas, quer de esquerda quer de direita, e nunca desvios essenciais de linha política se teriam verificado no Partido. As condições do meio eram más; mas não eram intransponíveis, nem a sua invocação poderia constituir um argumento contra a tese que apresentamos.
A Carlos Rates foi entregue a responsabilidade do Partido nos começos do Verão de 1924. Pouco depois marchou para Moscovo. Logo que de lá voltou, realizou uma conferência pública no Sindicato dos Arsenalistas do Exército. O maior número de assistentes era dos arsenalistas e de elementos da pequena burguesia (...).
A conferência nem de perto abordava os problemas do Partido daquela época. Foi uma conferência de exaltação do regime soviético e, particularmente, da grande personalidade de Lenine. A assistência ficou bem impressionada porque Rates falara bem.
O “Comunista” publicava-se agora com regularidade. A questão camponesa trazia o Rates apaixonado. Publicavam-se teses que um futuro Congresso do Partido devia discutir e aprovar, ou não, como é das normas democráticas. Não nos recorda nada da doutrina delas (...).
A questão colonial também chamara a atenção de Rates. Estava em discussão no Comité Central do Partido quando Humbert-Droz, pela segunda vez, veio a Portugal. Rates elaborara uma tese que preconizava a venda das colónias portuguesas a fim de, com o seu produto, promover o fomento da agricultura e comércio de Portugal. Embora as colónias portuguesas não lhe interessassem pessoalmente, Humbert-Droz aconselhou Rates a não fazer a sua “liquidação” e a rever a sua tese, que, por fim, se publicou sem a preconização da almoeda.
Rates e Droz formavam um duo irresponsável e grotesco. Com uma acertada vigilância de classe não era difícil fixá-los como oportunistas sem vergonha. É forçoso admitir-se que a IC ignorava esta cambada.
Rates continuava no Partido, apesar de tudo. Em 1925, porque a imprensa procura confundir o Partido com a “Legião Vermelha”, Rates publica no “Comunista” uma nota na qual o Partido afirmava a sua orientação antiterrorista.
Era o primeiro e único acto que Rates produzia de utilidade para o Partido e o que, pela sua essência, correspondia a uma manifestação séria de táctica do Partido. É porém duvidoso que tivesse sido esse o sentido que Rates lhe deu. Pelo menos, do Comité Central não podia ter saído a inspiração, porque havia lá quem simpatizasse com o terrorismo.
Rates era um elemento conhecidíssimo nos meios operários. Tinha sido um dos dirigentes mais destacados do movimento sindical no Alentejo. Rates era um indivíduo estudioso. Tornara-se, por isso, um intelectual operário, conforme a classificação da época. Este facto grangeara-lhe muita simpatia, e até admiração, entre as massas operárias e, particularmente, no meio de muita gente das camadas médias e pequenas da burguesia.
Contudo, a perda de contacto com as massas durante muitos anos e as suas modernas ideias, contrárias à CGT, alienaram-lhe a amizade de outrora nos meios proletários.
Era para os sectores da pequena burguesia que ele devia convergir com a sua política, arrastando consigo o Partido. Neste sentido, o seu dinamismo era grande. Serviu-se das simpatias que no país tinha no sector da burguesia e construíu, por intermédio delas, alguns pontos de apoio para a vida do Partido. A actividade organizativa de Rates em breve ia mostrar o sentido oportunista que a fundamentava.
A Esquerda Democrática (...) tinha estado no Poder e caíra de pé, como então se dizia. A simpatia de que esse agrupamento político gozava no seio das camadas médias e pequeno-burguesas era grande. A campanha que aquele agrupamento realizava com vistas às eleições de 1925 era intensa e parecia, em análise superficial, agourar o fim do prestígio do Partido Democrático e, conseguintemente, o seu desaparecimento como partido de maioria parlamentar.
Rates teria encarado, decerto, a situação como excelente para pôr o Partido Comunista em destaque na política portuguesa. Teria avaliado o destino imediato da situação política do país em função duma ligação do Partido com a Esquerda Democrática. O que a reacção tramava, as suas possibilidades intrínsecas e a passividade política da CGT, com a qual o Partido estava em guerra aberta, não tinham sido apreciadas e, portanto, não podiam ser avaliadas.
Com efeito, o Partido aparece ligado com a “Esquerda Democrática” para fins eleitorais. Ratem tinha uma confiança ilimitada na acção eleitoral do Partido: não contava o Partido com milhares de funcionários públicos em Lisboa, com os pontos de apoio espalhados pela província e, sobretudo, com o valor e efeito mobilizador das suas teses sobre a Agricultura e as Colónias que o Congresso do Partido realizado pouco antes, aprovara com entusiasmo e confiança enexcedíveis? Com certeza, o plano era infalível.
Os 8 candidatos que o Partido reunira à lista dos candidatos da Esquerda Democrática dentro em pouco estariam em S. Bento, em passo solene e altivo, cantando a Internacional para maior glória de Carlos Rates. Os nomes de Cabecinha, empregado comercial, Tavares dos Santos, arsenalista, Pereira Quartel, antigo trabalhador agrícola alentejano, etc., eram, por fim, uma garantia de que o plano estava bem traçado e que a falta de um ou outro retoque não podia alterar o resultado previsto.
Além de mais, o grupo Caetano de Sousa – José de Sousa – António Monteiro não o hostilizava. O grupo estava desfeito; e o próprio José de Sousa, cujo castigo havia terminado, auxiliava a campanha eleitoral do Partido, receoso de que o acusassem de sabotador, tendo-se entretanto negado à inclusão do seu nome numa lista eleitoral pela cidade do Porto.
As eleições, as últimas do regime liberal, realizaram-se. Mas o Partido não conseguiu fazer vingar uma única candidatura. A Esquerda Democrática aproveitara os votos do Partido mas não se dispôs a conceder-lhe, ao menos, um lugar no Parlamento.
O choque abalara o Rates, e com ele o Partido, profundamente. A par disto, a reacção dava mostras de insatisfação. Havia indícios de que as coisas iam por mau caminho. Rates não estava para cair numa situação bicuda, caso a reacção viesse a dar um golpe triunfante. O mesmo pressentimento dominava os espíritos de muitos dos seus admiradores e seguidores. A debandada começara. A ovra de Humbert-Droz começara a desconjuntar-se.
Rates, para se congraçar com as exigências do Partido, tinha abandonado a Maçonaria. E, como estava estabelecido, tornou pública a sua demissão. Mas agora que a vida lhe corria mal, que a existência do Partido se tinha anquilosado devido ao insucesso eleitoral e que as perspectivas políticas do país eram ameaçadoras para quem fosse comunista, não tinha a mesma disposição para o sacrifício.
Um dos 21 pontos em que deviam estruturar-se as secções da IC tornava incompatível a filiação no Partido de indivíduos que escrevessem em jornais burgueses. Ora, Rates não podia conciliar esta exigência com as suas necessidades de vida cómoda. Recebera um convite do “Século” para o seu corpo redactorial com a oferta (?) de mil escudos mensais. Era tentadora a oferta; não se podia desprezar. O Partido não valia mais esse “sacrifício”. Abandonou o Partido, em fins de 1925. Comentários, para quê?
Até Março de 1927, o Partido não tem história. A gente de Rates foi quem lá ficou. Nascimento da Cunha intitulara-se o pai do Partido e por isso lá ficara até que o “filho” teve o primeiro arremedo de emancipação e entendeu não precisar mais dele e do seu “auxílio”, dispensando-o.
As recomposições da Direcção foram frequentes, em família e sem ruídos. A IC mandava cá de vez em quando delegados seus. Mas o problema ficava insolúvel. O Partido não melhorava e, portanto, não andava para diante.
Não seria Humbert-Droz que a IC manteria, embora cá não tivesse voltado depois de 1925, com as mãos sobre a questão do Partido Português? O modo como as coisas decorriam, isto é, a falta de uma solução justa para o Partido, parece indicar que era ele que efectivamente manobrava, ou então havia mais Humbert-Droz ao serviço da IC.
Nos começos de 1924, já se falava em Portugal correntemente do fascismo. As violências e atropelos deste regime ecoavam nas massas por intermédio da imprensa operária e de um ou outro jornal da esquerda liberal. Havia a sentimento de que se tratava dum regime monstro, a avaliar pela sua agressividade; mas sobre as causas da sua vinda e as suas perspectivas não se adiantava nada. Esta estado de ignorância dava a medida da insuficiência dos dirigentes operários nas questões de análise política sobre a evolução da sociedade capitalista da época.
A subida de Mussolini ao poder, em 1921, e a de Primo de Rivera, em 1923, a primeira pouco depois da greve insurreccional que culminou com a tomada das fábricas em Itália, a segunda sob o pretexto da guerra de Marrocos, apesar da sua aparência divergente, mostravam-se idênticas na acção repressiva contra o Movimento Operário.
Com efeito, a orientação dada por Mussolini à política do capitalismo italiano era diferente da que Rivera dava à defesa da grande burguesia espanhola. Mas esta dissemelhança não significava que quer a um quer a outro não animasse o mesmo fim: proteger e consolidar a dominação económica e política do capitalismo.
A burguesia portuguesa, antes da Itália e de Espanha, havia tentado o mesmo objectivo com o Sidonismo. Na verdade, não lhe fora possível, então, conciliar as divergências entre os seus compartimentos de economia de modo a obterem unanimidade de vistas sobre a importância política do Sidonismo.
O Sidonismo remara no “bom sentido”, mas não pôde convencer a burguesia das vantagens da sua união. Foi essa debilidade, e não o desaparecimento de Sidónio, que fez fracassar o regime.
Sidónio não pôde forjar uma teoria, mas deixou elementos. O abalo da guerra criara dificuldades à burguesia portuguesa. Mas não fora suficientemente forte, não a ameaçara profundamente. Ao Sidonismo também faltara essa causa que, mais do que nada, gera o sentimento do receio profundo da perda irreparável e determina por si o instinto de unidade dos interessados em evitá-la.
Porém, em 1924, a grande burguesia, conquanto dividida ainda, tomara já conta de si. Os ensaios de Mussolini, a feroz repressão das classes trabalhadoras por Primo de Rivera e os seus efeitos encorajavam-na.
A burguesia nacional, fraca e tacanha de concepções, nunca enveredara por uma política de desenvolvimento do país que permitisse solucionar alguns dos principais problemas das massas populares.
Encontrara, quando começou a ter algum desenvolvimento, as melhores possibilidades económicas ocupadas por estrangeiros, de quem na realidade se sentia dependente.
Daí que a situação semicolonial do nosso país ajudasse também a criar na burguesia a certeza de que nunca resolveria os problemas fundamentais do nosso Povo.
A situação de Portugal como país semicolonial, devido à influência dos capitais estrangeiros que convergiam para ramos de exploração que não adiantavam nada a solução do nosso problema de emancipação, complicava também a existência da burguesia portuguesa. Mas os problemas existiam e havia que iludi-los, evitar pela astúcia e violência política os seus efeitos, nefastos para a sua existência no conceito das massas. Tudo isto significava para a burguesia a necessidade de sair de uma situação que, dia após dia, mais agravava a sua existência de classe dominante.
A Confederação Patronal, improvisada para combater as greves com o “lock-out”, tinha desaparecido praticamente com o apunhalamento do seu presidente, Sérgio Príncipe, no meio do ano de 1923. A estreiteza dos seus objectivos e a táctica terrorista que empregou convieram à burguesia mas não era, enfim, o instrumento capaz de reunir e levar a cabo as tarefas essenciais de domínio necessárias ao capitalismo.
Essa principal deficiência começara a ser preenchida pela União dos Interesses Económicos, com Pereira Rosa à sua frente, e a Cruzada Nuno Alvares Pereira, coio reaccionário onde pontificavam os grandes lavradores, chefiados por Martinho Nobre de Melo. Estes dois organismos representavam, de facto, interesses distintos: o primeiro defendia os interesses duma parte da indústria e do grande comércio e o segundo, o dos proprietários agrícolas.
Porém, O modo político como tratavam os problemas nas suas respectivas organizações e como os ventilavam através da imprensa denunciavam já o afloramento dum certo encontro de opiniões no sentido duma possível compreensão e acção política em conjunto.
Efectivamente, o corolário desta actividade orgânica e jornalística mostrava a sua evidência no Parlamento através da acção do grupo Cunha Leal e do Cancela de Abreu (monárquico).
O Partido Democrático, o partido da maioria e campeão da demagogia, era, a despeito da actividade reaccionária dos outros agrupamentos, o centro e o mais forte esteio de apoio da grande burguesia. Os agentes desta haviam-se instalado nele nos princípios da sua existência e mais largamente logo que o seu triunfo político se tornou um facto, em 1910. Desde essa data, o Partido Democrático fora sempre o instrumento, a arma mais poderosa, contra os interesses do proletariado.
Conquanto a sua estruturação liberal tivesse servido os interesses da grande burguesia até essa data, era agora a causa que, de certo modo, se opunha ao desenvolvimento da reacção capitalista. A confirmarem o facto, lá estavam os grupos reaccionários do Parlamento, a imprensa capitalista e os organismos de Pereira Rosa e Martinho Nobre de Melo a empurrarem cada vez mais para o abismo os fundamentos liberais do Partido Democrático.
Não havia, então, qualquer manifestação da classe operária, quer pacífica quer violenta, que não fosse imediatamente atacada nos jornais e no Parlamento. A par desses ataques, exigiam-se do Governo medidas excepcionais de repressão. O Governo não hesitava. A constituição era cada vez mais esfarrapada, ia caindo aos bocados. Prisões em massa, agressões, assassinatos e prisões preventivas, tudo isto era fielmente copiado do cruel e bandoleiresco programa de repressão de Primo de Rivera.
A imprensa e os deputados reaccionários exultavam de satisfação sempre que a dureza e as barbaridades do Governo tinham lugar. O papel do Partido Democrático como instrumento das forças da reacção só se devia esgotar em 28 de Maio de 1926. Até lá havia ainda muito que espremer...
Como já foi referido, a CGT perdera muito da sua importância mobilizadora de massas e as greves (...) encontravam agora uma maior resistência da parte dos patrões e da repressão estatal. O terrorismo operário (apesar de a experiência de outros países o contra-indicar entre nós) era agora a arma com que se procurava suprir as contrariedades que se opunham ao êxito das reclamações económicas e reivindicações de outras espécies da classe operária.
O proletariado, sem um partido revolucionário que o dirigisse e com uma CGT à beira da falência, era um corpo sem espírito, um agregado sem vista e sem vontade. O recurso à bomba e ao atentado pessoal constituía uma reacção que, pela sua natureza contraproducente, mais encarniçava a reacção. A descrença era maior.
Os partidários da ISV não levavam, concretamente, aos sindicatos ideias que despertassem a consciência da classe operária, que a encaminhassem no sentido de abandonar os velhos processos de luta e de buscar uma saída para o seu futuro por uma actuação política de colaboração, em proveito das massas, com organizações da pequena burguesia. Havia necessidade de enfrentar a situação. Mas a CGT era incapaz de fazer uma viragem adaptada às circunstâncias. Os partidários da ISV manifestaram a mesma incapacidade.
Na realidade, a CGT chegou a agitar a necessidade de uma frente de unidade sindical com o Partido Comunista contra o fascismo em começos de 1924. Para esse efeito houve uma reunião semilegal entre militantes da CGT e do PC. A CGT preconizava o Comité Confederal como centro dirigente dessa unidade. Foi a única reunião efectuada para tal fim e terminou pior do que começara. Efectivamente, pretender ter um aliado sem lhe consignar o direito de decidir sobre o interesse comum, só aos dirigentes da CGT tal absurdo lembraria.
De resto, a CGT estava longe de conhecer a situação. O perigo avançava mas não era pressentido por ela e, dum modo geral, por todos os sectores das várias correntes de pensamento, desde as operárias às da média burguesia. Nem uma justa consciência do perigo existia. Havia, sim, entre as correntes operárias o receio de serem “comidas” umas pelas outras. Era este receio que, pelos tempos fora, continuaria a ser o centro das suas actividades políticas.
A tese da Organização Social Sindicalista, aprovada no Congresso da Covilhã, consubstanciava a forma de organização social para depois do esmagamento da sociedade burguesa e capitalista. Os técnicos deviam ser incorporados na nova orgânica social e, dum modo geral, todos os que quisessem pôr-se do lado do proletariado. Para esse fim, era indispensável começar o seu enquadramento na organização cegetista, como consumidores, por intermédio dum organismo-base.
Deste modo, o sindicalismo como concepção de organização social dispensaria uma aliança política com qualquer Partido do proletariado revolucionário e a limitação corporativista dos objectivos sindicais desapareceria para sempre. A solução da auto-suficiência do Sindicalismo tinha sido achada e o que havia a fazer era agir.
Que importavam as contradições entre a concepção inicial e as realidades objectivas? Embora o espírito que presidira à formação dos sindicatos fosse de impossível transformação, não era verdade que o condimento do pequeno-burguesismo anarquista bastaria para suprir as suas próprias dificuldades intrínsecas com o enxerto que lhe fizera? Era um produto híbrido, na verdade, mas assim a classe operária tinha uma coisa sua ou, pelo menos, tinha disso a ilusão. E, ademais, o proletariado português não estava só. Tinha a A. I. dos Trabalhadores que, pela “pureza” dos princípios, era um auxiliar de extraordinária importância.
Ora, em Julho de 1924, realiza-se uma Conferência destinada a pronunciar-se sobre a criação dos referidos organismos que deviam permitir a entrada de técnicos, etc., nas Câmaras Sindicais (Uniões de Sindicatos) e destas no Conselho Confederal. Estes organismos foram aprovados e tomaram o nome de Juntas Sindicais. Antes da Conferência, a questão foi tratada nos sindicatos.
O facto prestou-se para uma rude luta de tendências entre os partidários da ISV e cegetistas. Os partidários da ISV defendiam o princípio de que a organização sindical era exclusivamente operária e combatiam a introdução de elementos estranhos, por intermédio das Juntas. Meses depois, os partidários da ISV provocaram uma cisão na CGT, abandonando-a . Era tão grave a situação da CGT que os partidários supuseram eliminá-la ou, pelo menos, torná-la moribunda com a supressão do pagamento à CGT das cotas correspondentes aos associados dos seus sindicatos. Cometeram um duplo erro: previam mal, porque a CGT continuava a existir, e dividiram o proletariado, o que era um crime...A reacção tinha o caminho cada vez mais desimpedido...
O ano de 1924 foi o ano das cisões. José Domingos dos Santos tinha também promovido uma cisão no Partido Democrático. Com ele vieram algumas dezenas de deputados. Desta cisão resultou a formação dum novo agrupamento político, intitulado “Esquerda Democrática”.
Em Dezembro de 1924, após um debate parlamentar agitado (...) pôs-se a questão de confiança no Governo dos democráticos e este foi derrotado. O Presidente da República (...) incumbiu José Domingues dos Santos de organizar ministério. A Câmara, por uma questão de “coerência política” dos reaccionários, aceitou (...). As primeiras declarações públicas de José Domingues dos Santos exprimiam claramente o desejo de (...) uma política que concordasse (...) com o programa (...) da Esquerda Democrática (...).
Esse programa beneficiava a pequena e média burguesia e previa algumas reformas que interessavam à classe operária. Tais declarações não agradaram aos reaccionários da grande burguesia, os quais aguardariam o mais pequeno pretexto para, (...) dar o xeque-mate ao Governo (...).
José Domingues dos Santos, apoiado na Constituição, libertou os presos condenados pelo Tribunal de Defesa Social, instituição anticonstitucional, cuja criação pertencia ao Partido Democrático. Promulgou uma amnistia para os presos radicais do “putsch” de Novembro último e pôs na direcção da Polícia de Segurança do Estado gente da sua confiança. Estas medidas grangearam-lhe uma grande simpatia popular. Mas a última medida constituía apenas uma gota caída no grande oceano da reacção. Os cargos da direcção militar e policial, burocracia responsável, etc., continuavam e estiveram sempre nas mãos dos elementos reaccionários.
Era de prever que o Parlamento não asseguraria por muito tempo a existência do seu governo (...).
Ora, o Governo (que não começou por onde devia ter começado, afastando do seu caminho todas as dificuldades que tolhessem o passo ao seu plano de realizações) apresenta ao Parlamento um decreto de estabelecimento duma Caixa de auxílio do Estado aos pequenos e médios produtores. (...). Claro que estas medidas (...) tinham o efeito de contrariar e prejudicar a exploração dos bancos, grande comércio, grande lavoura e grande indústria. (...).
Nesta altura em que a tensão já era grande, deram-se duas imprudências: numa grande manifestação popular nocturna (...) há uma bomba que é lançada contra a Guarda Republicana quando esta, provocadoramente, se opunha à passagem da referida manifestação (...). A Guarda disparou sobre os manifestantes, houve correrias e, por fim, muitos dos manifestantes (...) conseguiram chegar em frente do Ministério do Interior, onde José Domingues dos Santos (...) garante que vai tomar providências, afirmando que as armas da Guarda Republicana não existiam para espingardear o povo.
Que o primeiro facto tivesse acontecido, estava bem, o governo não tinha respponsabilidade directa – declarava a oposição no Parlamento, mas que o chefe do Governo pretendesse absolver o povo, atirando as responsabilidades para cima dos encarregados da manutenção da ordem é que era absurdo e intolerável – gritava a reacção no Parlamento, com a sua imprensa a fazer coro. Este foi o pretexto que a reacção utilizou para pôr fim à existência do Governo.
A Esquerda Democrática tinha sido posta à prova. Caíra de pé – dizia-se. Mas o inegável do facto é que nada de útil, politicamente, fora capaz de afirmar que constituísse uma garantia impeditiva do avanço da reacção. Fora esta, pelo contrário, quem colhera a lição e consolidara mais a crença de se pôr a coberto de nova ameaça pelo recurso a um golpe de força, com base no Exército.
Efectivamente, a primeira reacção armada deu-se cerca de dois meses após a queda do governo de José Domingues dos Santos, em 18 de Abril de 1925. Os reaccionários foram derrotados pelas forças governamentais, apoiadas no povo. Sucede que o esmagamento da reacção só na aparência existiu. Os prisioneiros da aventura putchista foram enviados para prisões confortáveis. O regime e as facilidades que nelas desfrutavam eram parecidas com as de que dispunham em liberdade. Parecia que o Governo tivera a preocupação única de os salvar da ira popular e que, passada ela, seriam restituídos à sua vida normal. De facto, assim aconteceu. Meses depois, o Tribunal da Sala do Risco absolveu-os.
O que significava esta criminosa actuação governamental para com os inimigos do Povo? Por outro lado, que queria dizer a prisão de 46 operários militantes, efectuada no dia imediato ao da liquidação do “putsch”, e a sua deportação para África 10 dias após, sem qualquer interrogatório, processo ou inculpação sumária? O primeiro exame revelaria que o governo agira contra os reaccionários sob pressão dos liberais e do povo e que, no dia seguinte, iludindo a vigilância dessas forças e mentindo sem pudor, protegia a reacção e atacava a classe operária com a deportação dos seus filhos sob o labéu de terroristas e criminosos vulgares.
Como era tudo isso possível? Sem dúvida porque a reacção se havia infiltrado por toda a parte e tinha nas mãos todas as alavancas da repressão. O Partido Democrático estava agora reduzido ao papel de gendarme do povo, ao serviço da reacção. Só a cobardia e a indecisão dos reaccionários, em 18 de Abril, podiam, mais que quaisquer outros factores, explicar o não terem triunfado completamente.
Entretanto, com condições tão favoráveis, a reacção tinha o futuro assegurado, a partida estava ganha.
Era evidente que o fascismo, que o povo conseguira desmoralizar em 18 de Abril, recobraria em breve o ânimo abatido. Que disposições tomavam a CGT e todos os restantes organismos operários para o enfrentar? Não se perdera, com efeito, uma oportunidade excelente para o submeter e asfixiar no casulo quando a Esquerda Democrática esteve no poder? Não indicaria nessa data a situação política a necessidade duma frente unida operária que por si se tornasse um baluarte de resistência independente antifascista e de apoio e impulso à acção progressista do Governo de José Domingues dos Santos?
Isto não se fez, embora fosse viável, com a condição de o sectarismo dos dirigentes operários não se lhe ter interposto. Com efeito, as duas colossais manifestações populares que foram feitas ao Governo de José Domingues dos Santos, por espontânea iniciativa das massas, não encontraram eco nas organizações operárias. Os três meses de actividade governativa da Esquerda Democrática deram muito tempo para uma improvisação de acção conjunta de todos os sectores progressivos. Mas a única prova que se teve – iniludível – foi a da incapacidade política de todos, menos os reaccionários.
Poderia admitir-se uma viragem salutar, uma reacção extrema das organizações operárias após o 18 de Abril, quando a CGT era já, afinal, um monte de destroços, os partidários da ISV pouco mais que um núcleo de palradores pretensiosos, o Partido com o Rates a encaminhá-lo para o plano inclinado da bancarrota e o Partido Socialista com o Amâncio Alpoim e o Ramada Curto a bajularem os parlamentares democráticos? Claro que não. Ao oportunismo juntara-se o sectarismo, cada vez mais violento, mais derrotista. A crise era profunda e a desorientação que decorria da mentalidade oportunista dos dirigentes operários da época tomava-a como uma vaga de impossível domínio. Havia o sentimento liquidacionista de “o que for soará”. Reagir para quê?
Era bem uma crise de pensamento revolucionário, de teoria que se não formulara, a despeito da riqueza de experiência por que passou o proletariado desde 1910 até aquela data. Mas a esta experiência faltara a base do Marxismo, a única que a podia transformar numa táctica adaptada às circunstâncias dessa época no nosso país.
A prova mais flagrante da mentalidade pequeno-burguesa e da podridão em que se encontrava deu-a a CGT em Santarém, no seu Congresso, em Setembro de 1925. Depois de haver ratificado a adesão à A I dos Trabalhadores, aprovou uma tese sobre as colónias e nem uma palavra sobre a unidade operária proferiu. Não valia a pena qualquer apelo à unidade antifascista porque o fascismo, se viesse, não seria duradouro. Qualquer Costa o liquidaria e, até lá, os democráticos apanhariam uma lição...
Ainda no ano de 1925, os reaccionários tentaram a sorte. Em 19 de junho, o comandante Cabeçadas tomou de assalto um barco de guerra de onde chegou a fazer uns tiros para terra. O Governo julgou a aventura talvez muito aborrecida e contrariado por não ser ainda desta vez que punham fim à fantochada da sua existência.
Em Dezembro de 1925 ou Janeiro de 1926, Martins Júnior, pessoa ambiciosa e tresloucada, capaz de se bandear com a reacção, como depois se provou com a sua adesão ao fascismo, arranca com a artilharia de Vendas Novas e trá-la para Almada e Cacilhas, de onde, à mistura com uns vivas ao Partido Radical, fez uns tiros para Lisboa. O Governo, porque se tratava de elementos tidos como “radicais”, foi menos macio, e, depois de apagar mais o rastilho de Almada, deportou o Martins Júnior, alguns sargentos e praças para a Madeira e Açores. Um dos heróis desta “fita” foi José Maria de Almeida Júnior.
Estas aventuras, conquanto fossem chefiadas por pessoas cujos nomes andavam ligados à vida da República liberal e arvorassem o estandarte da luta contra o Partido da tirania e opressão, o Partido Democrático, eram inspiradas pelos futuros fascistas. A reconhecida incapacidade política da pequena burguesia era aproveitada pela reacção, que a par e passo a lançava em aventuras desesperadas. A reacção tinha agentes seus nos agrupamentos pequeno-burgueses para o que desse e viesse. Em qualquer circunstância favorável aos seus desígnios, esses agentes tratariam de concertar as coisas a seu favor.
É que os reaccionários não tinham ainda descartado a hipótese de os aventureiros oportunistas da pequena burguesia serem alguma vez bem sucedidos num dos seus frequentes “golpes”. E, desde que tal viesse a suceder, os seus agentes tratariam de encaminhar o sucessor para o ponto em que os fascistas lhe pudessem deitar a mão. Se esta previsão não se desse, havia que esperar o esgotamento de toda essa actividade política putschista e ligar mais tarde toda essa gente a um “putsch” verdadeiramente revolucionário. Até lá, a imprensa reaccionária ajudaria a amadurecer a situação, proclamando que o país marcharia para a ruína se o Exército, “guardião da honra e independência nacionais”, não interviesse nos destinos da política e não pusesse termo à prodigalidade de “revoluções”.
A táctica maquiavélica dos futuros fascistas pôde pôr à prova os seus recursos porque o proletariado não tinha tido consciência revolucionária para elaborar a sua e o Partido Democrático, feudo permanente da reacção, com a sua acção ao serviço da grande burguesia, auxiliou-os em larga medida.
Tivesse a revolução de 1910 extinguido os grandes proprietários agrícolas e o flagelo fascista não teria certamente tantas possibilidades de se apoderar a Nação.
O assalto vitorioso da reacção chegou em 28 de Maio, quando a podridão política da burguesia liberal estava sem perspectivas de saneamento. À frente do exército, montado num cavalo branco, marchava o General Gomes da Costa, antigo chefe dos “putschs” radicais. Todos aqueles elementos dos precedentes golpes “revolucionários” radicais, etc., que tinham lugares no Exército estavam com o movimento, uns dispostos a tudo, outros sinceramente convencidos de que o seu liberalismo estava triunfante. Os que não pertenciam ao Exército exultavam de contentamento e aplaudiam também a sua grande vitória.
O proletariado assistia pelo país às paradas que o Exército fazia como demonstração de força e de tranquilidade.
Na realidade, a reacção tinha ganho a partida e o fascismo veio a ser um facto.
A decepção dos oportunistas pequenos e médios burgueses e proletários transformou-se em “reviralhismo”, que esteve na moda durante muito tempo e ainda hoje não está inteiramente desfeito.
Como atrás ficou referido, desde que Rates abandonou o Partido até Março de 1927, a actividade comunista não era notada porque, na realidade, não existia. Apenas em 7 de Fevereiro, quando se deu o primeiro “putsch” contra a ditadura fascista, o Partido publicou um manifesto convidando os trabalhadores a persistirem na luta – a não abandonarem as armas – até que o “putsch” ficasse vitorioso. A incapacidade dos dirigentes do Partido era tal que foi preciso que elementos não dirigentes lhes houvessem lembrado a necessidade da publicação referida. Foram esses elementos, com José de Sousa à cabeça, quem editou e fez circular o citado manifesto.
Em Março de 1927, porém, José de Sousa, Silvino Ferreira (arsenalista) e outros militantes comunistas tomam conta da direcção do Partido, no propósito louvável de, pelo menos, o arrancarem da apatia em que estava. Esta reacção, cujo intuito revolucionário era evidente, não tinha, infelizmente, ainda um justo alicerce doutrinário e teórico.
Nesse mesmo ano, o Partido envia às festas do 10º aniversário da Revolução Russa um delegado seu. A sua escolha recaiu em Silvino Ferreira (arsenalista). Na mesma data, visto o interesse que na URSS se manifestava em receber delegados de todos os países (sem partido), a fim de tomarem contacto in loco com a realidade bolchevique, partiram para a Rússia vários amigos da União Soviética. De Portugal foram também alguns, entre os quais Augusto Machado, Bento Gonçalves, etc.
Augusto Machado, que, quando partiu para a União Soviética, ainda não era membro do Partido, voltou de lá com a responsabilidade de reorganização do Partido. Provavelmente, Silvino Ferreira deve ter sido quem o indicou à IC.
Em vista disso, a direcção improvisada em Março demitiu-se logo à chegada de Augusto Machado. Este procedeu à reorganização do Partido, mas a exagerada atenção dada ao problema da teorização dos quadros, na base de publicações leninistas, não se repartiu pelo trabalho de organização.
Era a teoria como substituição da prática. Só em 1929, com uma nova reorganização, com Bento Gonçalves, é que o papel e a política revolucionária do Partido começaram a ser compreendidos.
FIM
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