| Subject: Manual para levar de vencida os grupos de interesse |
Author:
Vital Moreira
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 15/03/05 22:01:32
In reply to:
Fernando Penim Redondo
's message, "O “Mercador de Veneza” e a questão do Estado" on 6/03/05 15:27:52
...se há uma revolução a fazer em Portugal, ela consiste em fazer prevalecer o interesse geral contra os interesses sectoriais e corporativos. E são muitos, estes, desde as associações empresariais aos sindicatos, passando pelos grupos profissionais de elite (ordens profissionais em especial), desde a Igreja Católica e a Opus Dei à maçonaria, desde os magistrados aos militares, desde as universidades às câmaras municipais.
Numa democracia liberal, os grupos de interesse são actores essenciais do jogo político, a par dos partidos políticos, competindo-lhes a tarefa de agregação e representação de interesses de grupos da mais variada ordem. Há mesmo teorias que concebem a democracia pluralista essencialmente como um mecanismo de livre formação e competição entre grupos de interesse organizados, de que o Estado deveria ser somente o regulador. Sucede, porém, que não existe igualdade de oportunidades na organização dos interesses de grupo, nem na sua capacidade de influência sobre o poder político.
Mais grave do que isso, há duas categorias de interesses (que final são uma só...) que, pelo seu grande número, não têm a mesma capacidade de organização e de expressão que os grupos sectoriais, mais reduzidos e mais coesos. Trata-se dos consumidores e dos contribuintes, ou seja, os cidadãos em geral. Ora, a tarefa do poder político democrático é fazer prevalecer o interesse geral sobre os interesses sectoriais e as suas organizações. O pior que pode suceder é a "captura" do poder político pelos grupos de interesse, que passam a usá-lo em seu benefício, como tantas vezes sucede.
Existem algumas regras elementares para levar de vencida os interesses organizados, que devem ser observadas sobretudo quando eles são especialmente poderosos, como são os que se movem na área da saúde, até pela sua capacidade de mobilizar de forma populista a insegurança e os receios dos cidadãos, pelos seus abundantes recursos financeiros e pelas numerosas tribunas de que dispõem nos meios de comunicação social.
A primeira regra é haver vontade e determinação política para levar a cabo as necessárias reformas; um governo sem indiscutível legitimidade eleitoral e sem forte liderança política dificilmente estará em condições de travar grandes guerras com os grupos de interesse mais influentes.
A segunda regra é a marcação da "agenda" política por parte de quem quer promover reformas que afectem poderosos grupos de interesse; o pior que pode suceder é permitir que estes tenham conhecimento antecipado das medidas projectadas e tenham a iniciativa de as veicular para a opinião pública segundo os seus pontos de vista próprios, colocando o poder político na defensiva.
A terceira regra consiste em explorar as contradições entre diferentes grupos de interesse e, se possível, das que possam existir dentro do próprio grupo de interesse mais afectado. Por exemplo, na área da saúde é possível colher o apoio dos médicos contra os farmacêuticos (e vice-versa), conforme os temas; e neste caso das farmácias os jovens farmacêuticos podem ser os primeiros apoiantes das medidas de abertura do mercado, as quais podem aumentar a procura dos seus serviços profissionais.
A quarta regra - que é a regra de ouro - consiste em trazer a discussão das reformas para a opinião pública, dando lugar central à defesa e protecção dos interesses dos utentes. O pior que pode suceder a um governante em luta contra interesses sectoriais arreigados é confinar a discussão à esfera da negociação bilateral com os respectivos grupos de interesse. O apelo aos utentes em nome do interesse público e dos interesses de cada utente em especial constitui o principal aliado de uma política reformista.
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
| |
Feedback: 