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Paula Torres de Carvalho
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Date Posted: 6/03/05 11:11:04
Comunistas em festa revelam novos projectos
Paula Torres de Carvalho, Público, 06/03/05
O PCP festejou, ontem, o seu 84º aniversário com o anúncio da apresentação de novos projectos-lei na Assembleia da República
A salvaguarda dos contratos colectivos dos trabalhadores, o aumento das reformas e do salário mínimo nacional e a despenalização do aborto são objectivos de novos projectos de lei que o PCP vai apresentar na Assembleia da República, anunciou, ontem, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o comício-festa do 84º aniversário do partido, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.
Além destes diplomas, serão também apresentados, de imediato, dois projectos de resolução no Parlamento "dando resposta à grave situação que se vive no sector têxtil e do vestuário e à defesa de uma política macro- económica", adiantou Jerónimo de Sousa. Condições que, no seu entender, vão permitir "o desenvolvimento económico e social do país e a convergência real com a União Europeia".
O discurso de Jerónimo de Sousa, escutado por centenas de militantes agitando bandeiras vermelhas, foi ainda marcado pela censura às recentes declarações do indigitado ministro das Finanças (ver Destaque), pelo regozijo manifestado quanto ao "assinalável êxito" dos resultados eleitorais do PCP e por fortes críticas ao PS e ao Bloco de Esquerda (BE). Referindo-se, particularmente, à necessidade urgente de uma iniciativa legislativa destinada à revogação do Código do Trabalho, por diversas vezes mencionada durante a campanha eleitoral, Jerónimo de Sousa atacou, ironizando, a proposta do BE: "Sabendo-se como se sabe que os mentores do Código e alguns patrões dos patrões jogam no arrastamento da negociação com vistas à caducidade dos contratos, sabendo-se como se sabe que há dezenas de milhares de trabalhadores na expectativa de verem negociados os seus salários e os seus direitos (...) eis que surge o Bloco de Esquerda enfeitado pelo verbo radical do costume a propor também a criação duma comissão para rever o Código (...) lá mais para o Verão". Na perspectiva de Jerónimo de Sousa, esta é "uma proposta que assenta que nem uma luva à proposta do PS, adiando assim uma questão inadiável e urgente".
No seu discurso, o secretário-geral do PCP considerou prioritária a exigência da revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento. "Portugal não pode deixar de se apresentar com uma clara posição sobre esta matéria na negociação no âmbito da União Europeia" , afirmou, acrescentando que, para o PCP, "é indispensável que, na revisão em curso se assumam e garantam três objectivos prioritários": o crescimento económico e a concretização do princípio da "coesão económica e social", o emprego e as "particularidades específicas das economias mais débeis", como é o caso de Portugal, notou.
A preparação para as eleições autárquicas foi outro dos grandes objectivos apontados por Jerónimo de Sousa que notou, por isso, a necessidade do reforço da militância partidária, do alargamento da intervenção política e do aprofundamento da ligação do partido às massas. "Uma importante batalha política se avizinha - as eleições para as autarquias locais", salientou o secretário-geral do PCP, observando que, os resultados das eleições, permitem que essa batalha possa ser encarada "com confiança."
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